Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2901/2023
Data: 11/09/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2901/2023 - Requer ao Capitão PM Diego Reali Ponciano Machado, comandante da 2ª Cia. do 22º Batalhão da Polícia Militar de Tatuí, para que informe quais regiões do município são mais indicadas para receber as Bases Comunitárias de Segurança Distritais da PM, na possibilidade de a Prefeitura celebrar convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado para a implantação de programa centrado na proteção às pessoas, cumprimento das leis, combate ao crime e preservação da ordem pública, de acordo com Decreto Nº 51.668, de 16 de março de 2007.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 2901/2023 | 31/08/2023 | Requer ao Capitão PM Diego Reali Ponciano Machado, comandante da 2ª Cia. do 22º Batalhão da Polícia Militar de Tatuí, para que informe quais regiões do município são mais indicadas para receber as Bases Comunitárias de Segurança Distritais da PM, na possibilidade de a Prefeitura celebrar convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado para a implantação de programa centrado na proteção às pessoas, cumprimento das leis, combate ao crime e preservação da ordem pública, de acordo com Decreto Nº 51.668, de 16 de março de 2007. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 27ª Sessão Extraordinária de 2023 | 18/09/2023 | Discussão Única |
Votações
27ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Resultado: Aprovado