Projeto de Lei Nº 91/2023
Tipo: Legislativo
Data: 26/10/2023
Protocolo: 06393/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: GABRIELA XAVIER
Assunto: Institui no Município de Tatuí o Programa “Placas e Outdoors de Conscientização da Causa animal” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_09_2023_-_Placa_e_Outdoor_de_conscientização_animal[1] | 27/10/2023 | 290,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 31/10/2023 - Prazo: 10/11/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 23/11/2023 - Prazo: 14/12/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 18/12/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 91/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Envio: 18/12/2023 - Prazo: 26/02/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Envio: 02/04/2024 - Prazo: 23/04/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 23/04/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/04/2024 - Prazo: 15/05/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 22/11/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 | 16/11/2023 |
Parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 | 18/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - Institui no Município de Tatuí o Programa “Placas e Outdoors de Conscientização da Causa animal” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 | 01/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - Institui no Município de Tatuí o Programa “Placas e Outdoors de Conscientização da Causa animal” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 | 23/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - Institui no Município de Tatuí o Programa “Placas e Outdoors de Conscientização da Causa animal” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 | 22/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - Institui no Município de Tatuí o Programa “Placas e Outdoors de Conscientização da Causa animal” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 150/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 | 18/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - Institui no Município de Tatuí o Programa “Placas e Outdoors de Conscientização da Causa animal” e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
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| Lei Ordinária Nº 6034 | 14/01/2025 |
Institui no Município de Tatuí o Programa "Placas e Outdoors de Conscientização da Causa Animal" e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA XAVIER |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 39ª Sessão Extraordinária de 2024 | 16/12/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Extraordinária de 2024 | 16/12/2024 | 2ª Discussão |
Votações
39ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MARCIO DO SANTA RITA, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
39ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MARCIO DO SANTA RITA, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado