Câmara Municipal de Tatuí - Ordem do dia - 39ª Sessão Extraordinária de 2024

Tipo: Ordem do dia

Data: 16/12/2024

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Matérias

Pauta

Pareceres

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - Regulamenta e Autoriza a Administração Direta e Indireta, Fundações e Autarquias Municipais as consignações em folha de pagamento e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - Regulamenta e Autoriza a Administração Direta e Indireta, Fundações e Autarquias Municipais as consignações em folha de pagamento e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - Regulamenta e Autoriza a Administração Direta e Indireta, Fundações e Autarquias Municipais as consignações em folha de pagamento e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - Dispõe sobre o novo plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - Dispõe sobre o novo plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - Dispõe sobre o novo plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - Dispõe sobre a transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - Dispõe sobre a transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - Dispõe sobre a transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - Dispõe sobre a transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Institui o Programa “Empresa Amiga do Meio Ambiente” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Institui o Programa “Empresa Amiga do Meio Ambiente” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Institui o Programa “Empresa Amiga do Meio Ambiente” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Institui o Programa “Empresa Amiga do Meio Ambiente” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

4/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta.
Autoria: COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER

5/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - Institui no Município de Tatuí o Programa “Placas e Outdoors de Conscientização da Causa animal” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - Institui no Município de Tatuí o Programa “Placas e Outdoors de Conscientização da Causa animal” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - Institui no Município de Tatuí o Programa “Placas e Outdoors de Conscientização da Causa animal” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - Institui no Município de Tatuí o Programa “Placas e Outdoors de Conscientização da Causa animal” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - "Dispõe sobre incentivos fiscais visando inserção de pessoas maiores de quarenta e cinco anos no mercado de trabalho e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - "Dispõe sobre incentivos fiscais visando inserção de pessoas maiores de quarenta e cinco anos no mercado de trabalho e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - "Dispõe sobre incentivos fiscais visando inserção de pessoas maiores de quarenta e cinco anos no mercado de trabalho e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2023 - Dispõe sobre a proibição e imposição de multas nos cuidados inadequados com os gatos do nosso município e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2023 - Dispõe sobre a proibição e imposição de multas nos cuidados inadequados com os gatos do nosso município e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2023 - Dispõe sobre a proibição e imposição de multas nos cuidados inadequados com os gatos do nosso município e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

4/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2023 - Dispõe sobre a proibição e imposição de multas nos cuidados inadequados com os gatos do nosso município e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Institui o Programa “Mulheres de Peito”, de apoio às mulheres com câncer de mama.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Institui o Programa “Mulheres de Peito”, de apoio às mulheres com câncer de mama.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Institui o Programa “Mulheres de Peito”, de apoio às mulheres com câncer de mama.
Autoria: COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER

4/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Institui o Programa “Mulheres de Peito”, de apoio às mulheres com câncer de mama.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

5/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Institui o Programa “Mulheres de Peito”, de apoio às mulheres com câncer de mama.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2023 - “Institui o Programa Municipal da Pessoa com Câncer e dá outras providencias. “
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2023 - “Institui o Programa Municipal da Pessoa com Câncer e dá outras providencias. “
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2023 - “Institui o Programa Municipal da Pessoa com Câncer e dá outras providencias. “
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

4/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2023 - “Institui o Programa Municipal da Pessoa com Câncer e dá outras providencias. “
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2023 - Dispõe sobre o Registro Geral de Caninos e Felinos Domésticos atendidos na Unidade Básica de Saúde Animal de Tatuí através da microchipagem e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2023 - Dispõe sobre o Registro Geral de Caninos e Felinos Domésticos atendidos na Unidade Básica de Saúde Animal de Tatuí através da microchipagem e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2023 - Dispõe sobre o Registro Geral de Caninos e Felinos Domésticos atendidos na Unidade Básica de Saúde Animal de Tatuí através da microchipagem e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

4/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2023 - Dispõe sobre o Registro Geral de Caninos e Felinos Domésticos atendidos na Unidade Básica de Saúde Animal de Tatuí através da microchipagem e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - “Institui a prestação de assistência odontológica aos pacientes internados nos estabelecimentos de saúde da rede pública municipal e privada, e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - “Institui a prestação de assistência odontológica aos pacientes internados nos estabelecimentos de saúde da rede pública municipal e privada, e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - “Institui a prestação de assistência odontológica aos pacientes internados nos estabelecimentos de saúde da rede pública municipal e privada, e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

4/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - “Institui a prestação de assistência odontológica aos pacientes internados nos estabelecimentos de saúde da rede pública municipal e privada, e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

5/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - “Institui a prestação de assistência odontológica aos pacientes internados nos estabelecimentos de saúde da rede pública municipal e privada, e dá outras providencias.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - Fica denominada de Benedito Brandi, a rua 2 do Recanto da Natureza, nesta cidade.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - Fica denominada de Benedito Brandi, a rua 2 do Recanto da Natureza, nesta cidade.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - Fica denominada de Benedito Brandi, a rua 2 do Recanto da Natureza, nesta cidade.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Magno Antônio Cabral de Souza” a Rua 8 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Magno Antônio Cabral de Souza” a Rua 8 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Magno Antônio Cabral de Souza” a Rua 8 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Flávio de Camargo Barros” a Rua 25 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha no município de Tatuí e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Flávio de Camargo Barros” a Rua 25 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha no município de Tatuí e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Flávio de Camargo Barros” a Rua 25 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha no município de Tatuí e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - Dispõe sobre a denominação de “DONA URDA MIRANDA DE CAMARGO BARROS” à Rua 23 do Loteamento Lagoa Vermelha que se encontra sem denominação e sem número, situado na Estrada Municipal no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - Dispõe sobre a denominação de “DONA URDA MIRANDA DE CAMARGO BARROS” à Rua 23 do Loteamento Lagoa Vermelha que se encontra sem denominação e sem número, situado na Estrada Municipal no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - Dispõe sobre a denominação de “DONA URDA MIRANDA DE CAMARGO BARROS” à Rua 23 do Loteamento Lagoa Vermelha que se encontra sem denominação e sem número, situado na Estrada Municipal no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - “Dispõe sobre denominação de João Florindo Bomfim, a Rua 10 e término da Rua 14, do loteamento Nossa Senhora Aparecida, Tatuí – SP e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - “Dispõe sobre denominação de João Florindo Bomfim, a Rua 10 e término da Rua 14, do loteamento Nossa Senhora Aparecida, Tatuí – SP e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - “Dispõe sobre denominação de João Florindo Bomfim, a Rua 10 e término da Rua 14, do loteamento Nossa Senhora Aparecida, Tatuí – SP e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Rua Maria José Prestes de Almeida” à Rua 4 do Jardim Esmeralda, no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Rua Maria José Prestes de Almeida” à Rua 4 do Jardim Esmeralda, no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Rua Maria José Prestes de Almeida” à Rua 4 do Jardim Esmeralda, no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2024 - Dispõe sobre a denominação de “HELIO DE CAMARGO BARROS”, a Rua 17 do Loteamento Tatuí “Lagoa Vermelha”, no município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2024 - Dispõe sobre a denominação de “HELIO DE CAMARGO BARROS”, a Rua 17 do Loteamento Tatuí “Lagoa Vermelha”, no município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2024 - Dispõe sobre a denominação de “HELIO DE CAMARGO BARROS”, a Rua 17 do Loteamento Tatuí “Lagoa Vermelha”, no município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2024 - Dispõe sobre a denominação de “CLÉLIA DEL FIOL”, a Rua 05 do Jardim Esmeralda, no município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2024 - Dispõe sobre a denominação de “CLÉLIA DEL FIOL”, a Rua 05 do Jardim Esmeralda, no município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2024 - Dispõe sobre a denominação de “CLÉLIA DEL FIOL”, a Rua 05 do Jardim Esmeralda, no município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Dispõe sobre a denominação de “JOAQUIM VALENCIO”, o Velório Público Municipal, na Avenida Cônego João Clímaco nº 471 - Centro no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Dispõe sobre a denominação de “JOAQUIM VALENCIO”, o Velório Público Municipal, na Avenida Cônego João Clímaco nº 471 - Centro no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Dispõe sobre a denominação de “JOAQUIM VALENCIO”, o Velório Público Municipal, na Avenida Cônego João Clímaco nº 471 - Centro no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Avenida Mayara Aparecida Soares” à Avenida 1 do Loteamento Tatuí Nossa Senhora Aparecida.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Avenida Mayara Aparecida Soares” à Avenida 1 do Loteamento Tatuí Nossa Senhora Aparecida.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Avenida Mayara Aparecida Soares” à Avenida 1 do Loteamento Tatuí Nossa Senhora Aparecida.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Rua Lucas Miranda Galhego Fernandes” à Rua 4 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Rua Lucas Miranda Galhego Fernandes” à Rua 4 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Rua Lucas Miranda Galhego Fernandes” à Rua 4 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Rua Maria Gabriela Perez” à Rua 21 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Rua Maria Gabriela Perez” à Rua 21 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Rua Maria Gabriela Perez” à Rua 21 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre a denominação de Isabel das Neves Ribeiro a Rua 20 do Loteamento Tatuí “Lagoa vermelha” situado na Estrada Municipal sem Denominação, s/n, Lagoa Vermelha e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre a denominação de Isabel das Neves Ribeiro a Rua 20 do Loteamento Tatuí “Lagoa vermelha” situado na Estrada Municipal sem Denominação, s/n, Lagoa Vermelha e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre a denominação de Isabel das Neves Ribeiro a Rua 20 do Loteamento Tatuí “Lagoa vermelha” situado na Estrada Municipal sem Denominação, s/n, Lagoa Vermelha e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2024 - Dispõe sobre a denominação de Maria Ester Xavier da Silva Rodrigues a Travessa existente entre a Rua Dr. Alberto Seabra e Avenida Dr. Sales Gomes e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2024 - Dispõe sobre a denominação de Maria Ester Xavier da Silva Rodrigues a Travessa existente entre a Rua Dr. Alberto Seabra e Avenida Dr. Sales Gomes e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2024 - Dispõe sobre a denominação de Maria Ester Xavier da Silva Rodrigues a Travessa existente entre a Rua Dr. Alberto Seabra e Avenida Dr. Sales Gomes e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2024 - Dispõe sobre a denominação de Iraides Xavier da Silva a Rua 3 do Loteamento Tatuí “Lagoa vermelha” situado na Estrada Municipal sem Denominação, s/n, Lagoa Vermelha e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2024 - Dispõe sobre a denominação de Iraides Xavier da Silva a Rua 3 do Loteamento Tatuí “Lagoa vermelha” situado na Estrada Municipal sem Denominação, s/n, Lagoa Vermelha e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2024 - Dispõe sobre a denominação de Iraides Xavier da Silva a Rua 3 do Loteamento Tatuí “Lagoa vermelha” situado na Estrada Municipal sem Denominação, s/n, Lagoa Vermelha e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

1/2024 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 - Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos e Estáveis da Câmara Municipal de Tatuí
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 - Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos e Estáveis da Câmara Municipal de Tatuí
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

3/2024 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 - Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos e Estáveis da Câmara Municipal de Tatuí
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo.Srº. DONATO BONIN MESSIAS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo.Srº. DONATO BONIN MESSIAS.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. JOAQUIM BATISTA DA CRUZ NETO.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. JOAQUIM BATISTA DA CRUZ NETO.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. CLAUDIO SARTÓRIO.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. CLAUDIO SARTÓRIO.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sra. ADRIANA AFONSO OLIVEIRA.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sra. ADRIANA AFONSO OLIVEIRA.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. JOSÉ IVO UDALAS ALVES.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. JOSÉ IVO UDALAS ALVES.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilmo. Sr. JOSÉ NORBAL DE MORAES MARQUES.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilmo. Sr. JOSÉ NORBAL DE MORAES MARQUES.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. YURI MOREIRA AVALLONE.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. YURI MOREIRA AVALLONE.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. ASAFE RAFAEL NEVES VILLALPANDO.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. ASAFE RAFAEL NEVES VILLALPANDO.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Srº. NATALÍCIO GONZAGA DO NASCIMENTO.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Srº. NATALÍCIO GONZAGA DO NASCIMENTO.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e a presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada no Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e a presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada no Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

3/2024 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e a presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada no Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

4/2024 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e a presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada no Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 3936/2024 - Requerem do Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Sr. Wilian Alexandre Nunes da Silva, para que preste as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Qual é o motivo da escassez de “ensure” no município de Tatuí?
2 – Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir a regularização do fornecimento?
3 – Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para essa falta de suplemento? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos.
4 – Qual a previsão para regularização do mesmo?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3938/2024 - 16/12/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3938/2024 - Requerem do Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Sr. Wilian Alexandre Nunes da Silva, para que preste as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Qual é o motivo da escassez de fraldas geriátricas no município de Tatuí?
2 – Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir a regularização do fornecimento?
3 – Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para essa falta de fraldas geriátricas? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos.
4 – Qual a previsão para regularização do mesmo?
5 - Quais as empresas que prestam fornecimento atualmente?
6 - Quais são os empenhos relacionados a compras de fraldas?
7 - Quais são os processos licitatórios referente ao fornecimento das fraldas?
8 - Qual a ficha orçamentária responsável pela aquisição das fraldas?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3942/2024 - 16/12/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3942/2024 - Requerem do o BAEP (Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar de Sorocaba), sobre a possibilidade de efetuar uma operação especial na cidade de Tatuí, com o objetivo, de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3943/2024 - 16/12/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3943/2024 - Requerem do Governador do Estado de São Paulo, sobre a possibilidade de aumentar o efetivo dos policiais militares da cidade de Tatuí, com o objetivo, de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3944/2024 - 16/12/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3944/2024 - Requerem do Capitão PM Diego Reali, comandante da 2ª Cia. do 22º Batalhão da Polícia Militar de Tatuí, sobre a possibilidade de efetuar uma operação especial na cidade com o objetivo, de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3948/2024 - 16/12/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3948/2024 - Requerem da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se procede a informação de que a farmácia da UPA foi “fechada” para atendimento ao público, e só está funcionando internamente?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3964/2024 - 16/12/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3964/2024 - Requerem do o Comandante da GCM de Tatuí, Sr. Vanderlei dos Passos, sobre a possibilidade de efetuar uma operação especial na cidade de Tatuí, com o objetivo, de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3990/2024 - 16/12/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3990/2024 - Requer do Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, senhor Guilherme Muraro Derrite que informe se existe a previsão de aumentar o efetivo das Polícias Militar e Civil para atendimento ao Município de Tatuí, bem como o número de viaturas. Se sim, dentro de qual período? Em caso contrário, por quais razões?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3991/2024 - 16/12/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3991/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Ministério da Educação, para que traga ao conhecimento desta Casa, os documentos relacionados ao Termo de Compromisso celebrado entre a Municipalidade de Tatuí e a Caixa Econômica Federal n. 960935/2024/FNDE/CAIXA, constante e mencionados no art. 2º, inciso I da Lei Municipal n. 5.978 de 28 de novembro de 2024.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3992/2024 - 16/12/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3992/2024 - Requer do Governador do Estado de São Paulo, senhor Tarcísio de Freitas que informe se existe a previsão de aumentar o efetivo das Polícias Militar e Civil para atendimento ao Município de Tatuí, bem como o número de viaturas. Se sim, dentro de qual período? Em caso contrário, por quais razões?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Pauta

Projetos de Lei

20/2024 - Regulamenta e Autoriza a Administração Direta e Indireta, Fundações e Autarquias Municipais as consignações em folha de pagamento e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

62/2024 - Dispõe sobre o novo plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

33/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e a presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada no Município de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

80/2023 - Dispõe sobre a transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, EDUARDO SALLUM

83/2023 - Institui o Programa “Empresa Amiga do Meio Ambiente” e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO SALLUM

90/2023 - Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta.
Autoria: EDUARDO SALLUM

91/2023 - Institui no Município de Tatuí o Programa “Placas e Outdoors de Conscientização da Causa animal” e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA XAVIER

97/2023 - "Dispõe sobre incentivos fiscais visando inserção de pessoas maiores de quarenta e cinco anos no mercado de trabalho e dá outras providências”.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

102/2023 - Dispõe sobre a proibição e imposição de multas nos cuidados inadequados com os gatos do nosso município e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA XAVIER

105/2023 - Institui o Programa “Mulheres de Peito”, de apoio às mulheres com câncer de mama.
Autoria: RENAN CORTEZ

106/2023 - “Institui o Programa Municipal da Pessoa com Câncer e dá outras providencias. “
Autoria: RENAN CORTEZ

108/2023 - Dispõe sobre o Registro Geral de Caninos e Felinos Domésticos atendidos na Unidade Básica de Saúde Animal de Tatuí através da microchipagem e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA XAVIER, RENAN CORTEZ

3/2024 - “Institui a prestação de assistência odontológica aos pacientes internados nos estabelecimentos de saúde da rede pública municipal e privada, e dá outras providencias.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

36/2024 - Fica denominada de Benedito Brandi, a rua 2 do Recanto da Natureza, nesta cidade.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

62/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Magno Antônio Cabral de Souza” a Rua 8 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: PAULINHO MOTOS

63/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Flávio de Camargo Barros” a Rua 25 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha no município de Tatuí e dá outras providências
Autoria: PAULINHO MOTOS

65/2024 - Dispõe sobre a denominação de “DONA URDA MIRANDA DE CAMARGO BARROS” à Rua 23 do Loteamento Lagoa Vermelha que se encontra sem denominação e sem número, situado na Estrada Municipal no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

66/2024 - “Dispõe sobre denominação de João Florindo Bomfim, a Rua 10 e término da Rua 14, do loteamento Nossa Senhora Aparecida, Tatuí – SP e dá outras providências.”
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

67/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Rua Maria José Prestes de Almeida” à Rua 4 do Jardim Esmeralda, no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: MAURICIO COUTO

68/2024 - Dispõe sobre a denominação de “HELIO DE CAMARGO BARROS”, a Rua 17 do Loteamento Tatuí “Lagoa Vermelha”, no município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

69/2024 - Dispõe sobre a denominação de “CLÉLIA DEL FIOL”, a Rua 05 do Jardim Esmeralda, no município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

70/2024 - Dispõe sobre a denominação de “JOAQUIM VALENCIO”, o Velório Público Municipal, na Avenida Cônego João Clímaco nº 471 - Centro no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

71/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Avenida Mayara Aparecida Soares” à Avenida 1 do Loteamento Tatuí Nossa Senhora Aparecida.
Autoria: EDUARDO SALLUM

72/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Rua Lucas Miranda Galhego Fernandes” à Rua 4 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha.
Autoria: EDUARDO SALLUM

73/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Rua Maria Gabriela Perez” à Rua 21 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

74/2024 - Dispõe sobre a denominação de Isabel das Neves Ribeiro a Rua 20 do Loteamento Tatuí “Lagoa vermelha” situado na Estrada Municipal sem Denominação, s/n, Lagoa Vermelha e dá outras providencias.
Autoria: GABRIELA XAVIER

75/2024 - Dispõe sobre a denominação de Maria Ester Xavier da Silva Rodrigues a Travessa existente entre a Rua Dr. Alberto Seabra e Avenida Dr. Sales Gomes e dá outras providencias.
Autoria: GABRIELA XAVIER

76/2024 - Dispõe sobre a denominação de Iraides Xavier da Silva a Rua 3 do Loteamento Tatuí “Lagoa vermelha” situado na Estrada Municipal sem Denominação, s/n, Lagoa Vermelha e dá outras providencias.
Autoria: GABRIELA XAVIER

Emendas

1/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e a presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada no Município de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Projetos de Resolução

2/2024 - Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos e Estáveis da Câmara Municipal de Tatuí
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Projetos de Decreto Legislativo

25/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo.Srº. DONATO BONIN MESSIAS.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

26/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. JOAQUIM BATISTA DA CRUZ NETO.
Autoria: PAULINHO MOTOS

27/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. CLAUDIO SARTÓRIO.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

28/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sra. ADRIANA AFONSO OLIVEIRA.
Autoria: EDUARDO SALLUM

29/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. JOSÉ IVO UDALAS ALVES.
Autoria: EDUARDO SALLUM

30/2024 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilmo. Sr. JOSÉ NORBAL DE MORAES MARQUES.
Autoria: EDUARDO SALLUM

31/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. YURI MOREIRA AVALLONE.
Autoria: EDUARDO SALLUM

32/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. ASAFE RAFAEL NEVES VILLALPANDO.
Autoria: EDUARDO SALLUM

33/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Srº. NATALÍCIO GONZAGA DO NASCIMENTO.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimentos

3936/2024 - Requerem do Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Sr. Wilian Alexandre Nunes da Silva, para que preste as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Qual é o motivo da escassez de “ensure” no município de Tatuí?
2 – Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir a regularização do fornecimento?
3 – Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para essa falta de suplemento? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos.
4 – Qual a previsão para regularização do mesmo?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Requerimento Nº 3938/2024 - 16/12/2024
Assunto: Requerem do Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Sr. Wilian Alexandre Nunes da Silva, para que preste as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Qual é o motivo da escassez de fraldas geriátricas no município de Tatuí?
2 – Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir a regularização do fornecimento?
3 – Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para essa falta de fraldas geriátricas? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos.
4 – Qual a previsão para regularização do mesmo?
5 - Quais as empresas que prestam fornecimento atualmente?
6 - Quais são os empenhos relacionados a compras de fraldas?
7 - Quais são os processos licitatórios referente ao fornecimento das fraldas?
8 - Qual a ficha orçamentária responsável pela aquisição das fraldas?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Requerimento Nº 3942/2024 - 16/12/2024
Assunto: Requerem do o BAEP (Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar de Sorocaba), sobre a possibilidade de efetuar uma operação especial na cidade de Tatuí, com o objetivo, de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Requerimento Nº 3943/2024 - 16/12/2024
Assunto: Requerem do Governador do Estado de São Paulo, sobre a possibilidade de aumentar o efetivo dos policiais militares da cidade de Tatuí, com o objetivo, de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Requerimento Nº 3944/2024 - 16/12/2024
Assunto: Requerem do Capitão PM Diego Reali, comandante da 2ª Cia. do 22º Batalhão da Polícia Militar de Tatuí, sobre a possibilidade de efetuar uma operação especial na cidade com o objetivo, de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 3948/2024 - 16/12/2024
Assunto: Requerem da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se procede a informação de que a farmácia da UPA foi “fechada” para atendimento ao público, e só está funcionando internamente?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Requerimento Nº 3964/2024 - 16/12/2024
Assunto: Requerem do o Comandante da GCM de Tatuí, Sr. Vanderlei dos Passos, sobre a possibilidade de efetuar uma operação especial na cidade de Tatuí, com o objetivo, de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Requerimento Nº 3990/2024 - 13/12/2024
Assunto: Requer do Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, senhor Guilherme Muraro Derrite que informe se existe a previsão de aumentar o efetivo das Polícias Militar e Civil para atendimento ao Município de Tatuí, bem como o número de viaturas. Se sim, dentro de qual período? Em caso contrário, por quais razões?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Requerimento Nº 3991/2024 - 13/12/2024
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Ministério da Educação, para que traga ao conhecimento desta Casa, os documentos relacionados ao Termo de Compromisso celebrado entre a Municipalidade de Tatuí e a Caixa Econômica Federal n. 960935/2024/FNDE/CAIXA, constante e mencionados no art. 2º, inciso I da Lei Municipal n. 5.978 de 28 de novembro de 2024.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO

Requerimento Nº 3992/2024 - 13/12/2024
Assunto: Requer do Governador do Estado de São Paulo, senhor Tarcísio de Freitas que informe se existe a previsão de aumentar o efetivo das Polícias Militar e Civil para atendimento ao Município de Tatuí, bem como o número de viaturas. Se sim, dentro de qual período? Em caso contrário, por quais razões?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

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