Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3737/2023
Data: 06/11/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3737/2023 - Requer da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo para que informe esta Casa de Leis os seguintes dados quanto ao Conservatório de Tatuí (entre outros)
1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023?
2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos?
3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento?
4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno?
5. Por qual razão não houve debate com os alunos do Conservatório sobre a possibilidade de alteração do alojamento para auxílio moradia?
6. Quais estudos foram realizados para fixação do valor do auxílio moradia em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais?) Quem foi o responsável pelo estudo?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Justiça e Redação | .docx | 06/11/2023 | 206,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 3737/2023 | 31/10/2023 | Requer da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo para que informe esta Casa de Leis os seguintes dados quanto ao Conservatório de Tatuí (entre outros) 1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023? 2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos? 3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento? 4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno? 5. Por qual razão não houve debate com os alunos do Conservatório sobre a possibilidade de alteração do alojamento para auxílio moradia? 6. Quais estudos foram realizados para fixação do valor do auxílio moradia em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais?) Quem foi o responsável pelo estudo? |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 32ª Sessão Extraordinária de 2023 | 06/11/2023 | Discussão Única |
Votações
32ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Resultado: Aprovado
32ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Resultado: Aprovado