Ordem do dia - 32ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/11/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 06/11/2023 | 211,6 KB |
Matérias
Pauta
Pareceres
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - Autoriza o poder executivo a receber do departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo(DER), por termo de permissão de uso, o trecho da rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto - SP-141, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - Autoriza o poder executivo a receber do departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo(DER), por termo de permissão de uso, o trecho da rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto - SP-141, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - Autoriza o poder executivo a receber do departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo(DER), por termo de permissão de uso, o trecho da rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto - SP-141, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de saúde, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - “Institui no âmbito do município de Tatuí o Programa “Doe Esperança” visando à criação de um Ponto de Coleta para Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer, e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - “Institui no âmbito do município de Tatuí o Programa “Doe Esperança” visando à criação de um Ponto de Coleta para Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer, e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - “Institui no âmbito do município de Tatuí o Programa “Doe Esperança” visando à criação de um Ponto de Coleta para Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer, e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - Dispõe sobre a denominação de “ANTENOR DIAS DA SILVA JUNIOR”, a Rua 08 do Loteamento Tatuí Caguassu, no município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - Dispõe sobre a denominação de “ANTENOR DIAS DA SILVA JUNIOR”, a Rua 08 do Loteamento Tatuí Caguassu, no município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - Dispõe sobre a denominação de “ANTENOR DIAS DA SILVA JUNIOR”, a Rua 08 do Loteamento Tatuí Caguassu, no município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023 - Outorga o título de “Cidadão Emérito Tatuiano” ao Ilmo. Sr. João Antônio de Almeida.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023 - Outorga o título de “Cidadão Emérito Tatuiano” ao Ilmo. Sr. João Antônio de Almeida.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3606/2023 - 06/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3606/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Nestor Grazzia, no Bairro Alto do Santa Cruz.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3620/2023 - 06/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3620/2023 - REQUEIRO À MESA, digne-se de oficiar a Ilma. Deputada Estadual Ana Carolina Serra, presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) para que informe a essa Casa Legislativa, da disponibilidade de realizar em Tatuí, uma Audiência Pública Estadual (de âmbito Regional) respeito da proposta que autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. (Projeto de Lei nº 1501/2023).
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3622/2023 - 06/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3622/2023 - REQUEIRO, digne-se de oficiar à Ilma. Secretária Municipal de Saúde de Tatuí, Roseli de Fátima Mochi, para que informe a essa Casa Legislativa, se há projeto para a implantação da Telemedicina no atendimento SUS do nosso Município, que possam envolver parcerias e/ou convênios ou iniciativa própria do Poder Executivo.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3633/2023 - 06/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3633/2023 - Requer do Departamento da pessoa com deficiência, para que informe a esta Casa Legislativa, a quantidade de pessoas enquadradas na lei 8213 em Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3635/2023 - 06/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3635/2023 - Requer Sra. Roseli de Fátima Mochi, Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2701/2023:
• Visto que a Sra. Roseli afirma a ligação, e que foi antes de ser nomeada secretária da saúde. Enviar período exato de tempo. Data detalhada do período de tempo em que fez parte da empresa TEC Assessoria e Serviços.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3675/2023 - 06/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3675/2023 - Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP que informe esta Casa de Leis se concluiu a elaboração do Projeto executivo da duplicação da Rodovia Mário Batista Mori (SP-141), no trecho que comporta a FATEC? Se sim, envie-nos cópia certificada.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3734/2023 - 06/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3734/2023 - Requer da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe sobre a possibilidade de interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para impedir o fechamento do alojamento do Conservatório de Tatuí e para que os seguintes questionamentos sejam esclarecidos (entre outros):
1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023?
2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos?
3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento?
4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3736/2023 - 06/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3736/2023 - Requer da SUSTENIDOS que informe os seguintes dados quanto ao Conservatório de Tatuí (entre outros):
1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023?
2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos?
3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento?
4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno?
5. Por qual razão não houve debate com os alunos do Conservatório sobre a possibilidade de alteração do alojamento para auxílio moradia?
6. Quais estudos foram realizados para fixação do valor do auxílio moradia em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais?) Quem foi o responsável pelo estudo? Envie-nos cópia certificada dos dados obtidos como resultado do estudo.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3737/2023 - 06/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3737/2023 - Requer da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo para que informe esta Casa de Leis os seguintes dados quanto ao Conservatório de Tatuí (entre outros)
1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023?
2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos?
3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento?
4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno?
5. Por qual razão não houve debate com os alunos do Conservatório sobre a possibilidade de alteração do alojamento para auxílio moradia?
6. Quais estudos foram realizados para fixação do valor do auxílio moradia em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais?) Quem foi o responsável pelo estudo?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3746/2023 - 06/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3746/2023 - Requer oficiar a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo na pessoa da Srª Marília Marton para que responda às nossas indagações acerca do Fechamento dos Alojamentos do Conservatório.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3753/2023 - 06/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3753/2023 - Requer oficiar a Organização Social Sustenidos que responda às nossas indagações acerca do Fechamento dos Alojamentos do Conservatório.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Pauta
Projetos de Lei
50/2023 - Autoriza o poder executivo a receber do departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo(DER), por termo de permissão de uso, o trecho da rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto - SP-141, conforme especifica.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
50/2023 - Autoriza o poder executivo a receber do departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo(DER), por termo de permissão de uso, o trecho da rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto - SP-141, conforme especifica.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
78/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
78/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
49/2023 - “Institui no âmbito do município de Tatuí o Programa “Doe Esperança” visando à criação de um Ponto de Coleta para Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer, e dá outras providências”.
Autoria: GABRIELA XAVIER, RENAN CORTEZ
Projetos de Decreto Legislativo
Requerimento Nº 3606/2023 - 24/10/2023
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Nestor Grazzia, no Bairro Alto do Santa Cruz.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Requerimento Nº 3620/2023 - 26/10/2023
Assunto: REQUEIRO À MESA, digne-se de oficiar a Ilma. Deputada Estadual Ana Carolina Serra, presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) para que informe a essa Casa Legislativa, da disponibilidade de realizar em Tatuí, uma Audiência Pública Estadual (de âmbito Regional) respeito da proposta que autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. (Projeto de Lei nº 1501/2023).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 3622/2023 - 26/10/2023
Assunto: REQUEIRO, digne-se de oficiar à Ilma. Secretária Municipal de Saúde de Tatuí, Roseli de Fátima Mochi, para que informe a essa Casa Legislativa, se há projeto para a implantação da Telemedicina no atendimento SUS do nosso Município, que possam envolver parcerias e/ou convênios ou iniciativa própria do Poder Executivo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 3633/2023 - 30/10/2023
Assunto: Requer do Departamento da pessoa com deficiência, para que informe a esta Casa Legislativa, a quantidade de pessoas enquadradas na lei 8213 em Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 3635/2023 - 30/10/2023
Assunto: Requer Sra. Roseli de Fátima Mochi, Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2701/2023:
• Visto que a Sra. Roseli afirma a ligação, e que foi antes de ser nomeada secretária da saúde. Enviar período exato de tempo. Data detalhada do período de tempo em que fez parte da empresa TEC Assessoria e Serviços.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Requerimento Nº 3675/2023 - 27/10/2023
Assunto: Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP que informe esta Casa de Leis se concluiu a elaboração do Projeto executivo da duplicação da Rodovia Mário Batista Mori (SP-141), no trecho que comporta a FATEC? Se sim, envie-nos cópia certificada.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 3734/2023 - 31/10/2023
Assunto: Requer da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe sobre a possibilidade de interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para impedir o fechamento do alojamento do Conservatório de Tatuí e para que os seguintes questionamentos sejam esclarecidos (entre outros):
1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023?
2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos?
3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento?
4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno?
Autoria: EDUARDO SALLUM, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PAULINHO MOTOS
Requerimento Nº 3736/2023 - 31/10/2023
Assunto: Requer da SUSTENIDOS que informe os seguintes dados quanto ao Conservatório de Tatuí (entre outros):
1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023?
2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos?
3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento?
4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno?
5. Por qual razão não houve debate com os alunos do Conservatório sobre a possibilidade de alteração do alojamento para auxílio moradia?
6. Quais estudos foram realizados para fixação do valor do auxílio moradia em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais?) Quem foi o responsável pelo estudo? Envie-nos cópia certificada dos dados obtidos como resultado do estudo.
Autoria: EDUARDO SALLUM, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PAULINHO MOTOS
Requerimento Nº 3737/2023 - 31/10/2023
Assunto: Requer da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo para que informe esta Casa de Leis os seguintes dados quanto ao Conservatório de Tatuí (entre outros)
1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023?
2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos?
3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento?
4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno?
5. Por qual razão não houve debate com os alunos do Conservatório sobre a possibilidade de alteração do alojamento para auxílio moradia?
6. Quais estudos foram realizados para fixação do valor do auxílio moradia em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais?) Quem foi o responsável pelo estudo?
Autoria: EDUARDO SALLUM, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PAULINHO MOTOS
Requerimento Nº 3746/2023 - 31/10/2023
Assunto: Requer oficiar a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo na pessoa da Srª Marília Marton para que responda às nossas indagações acerca do Fechamento dos Alojamentos do Conservatório.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
Requerimento Nº 3753/2023 - 31/10/2023
Assunto: Requer oficiar a Organização Social Sustenidos que responda às nossas indagações acerca do Fechamento dos Alojamentos do Conservatório.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO