Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 75/2022
Data: 10/11/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado de passageiros com uso de motocicleta, denominado mototáxi, no município de Tatuí e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 75 22_10112023093126 | 10/11/2023 | 228,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 75/2022 | 12/12/2022 | Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado de passageiros com uso de motocicleta, denominado mototáxi, no município de Tatuí e dá outras providências. |