Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3466/2023
Data: 22/11/2023
Situação: APRESENTADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITURA DE TATUI
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 3466/2023 - Requer do Prefeito que informe se as determinações contidas no Manual de Demonstrativos Fiscais, Notas Técnicas SEI nº 2454/2023/MF e nº 45799/2020/ME, estão sendo cumpridas, especialmente no que tange os montantes das despesas com pessoal das Organizações da Sociedade Civil que atuam na atividade fim, em particular, nos casos em que as Organizações administram estruturas pertencentes à Administração Pública ou têm a totalidade ou a maior parte das suas despesas custeadas pelo Poder Público. Se sim, quais montantes de cada organização social foram apurados no Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2023?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 3466 | 22/11/2023 | 19,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 3466/2023 | 11/10/2023 | Requer do Prefeito que informe se as determinações contidas no Manual de Demonstrativos Fiscais, Notas Técnicas SEI nº 2454/2023/MF e nº 45799/2020/ME, estão sendo cumpridas, especialmente no que tange os montantes das despesas com pessoal das Organizações da Sociedade Civil que atuam na atividade fim, em particular, nos casos em que as Organizações administram estruturas pertencentes à Administração Pública ou têm a totalidade ou a maior parte das suas despesas custeadas pelo Poder Público. Se sim, quais montantes de cada organização social foram apurados no Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2023? |