Projeto de Lei Nº 90/2023
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2023
Protocolo: 07097/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 3 | 27/11/2023 | 1,6 MB | ||
| Lei Mun nº 5867 23 | 06/12/2023 | 321,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 27/11/2023 - Prazo: 04/12/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 27/11/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/11/2023 - Prazo: 06/12/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 27/11/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 90/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2023 | 27/11/2023 | Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, conforme especifica. | |
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 90/2023 | 27/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Autógrafo Nº 114/2023 ao Projeto de Lei Nº 90/2023 | 29/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, conforme especifica.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
|
| Lei Ordinária Nº 5867 | 30/11/2023 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, conforme especifica.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 34ª Sessão Extraordinária de 2023 | 27/11/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Extraordinária de 2023 | 27/11/2023 | 2ª Discussão |
Votações
34ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado
34ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado