Ordem do dia - 34ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/11/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 27/11/2023 | 213,3 KB |
Matérias
Pauta
Pareceres
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Define as atribuições, a escolaridade e a jornada de trabalho dos cargos público de engenheiro de segurança do trabalho, engenheiro eletricista, inspetor de alunos e vigia patrimonial e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Define as atribuições, a escolaridade e a jornada de trabalho dos cargos público de engenheiro de segurança do trabalho, engenheiro eletricista, inspetor de alunos e vigia patrimonial e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Define as atribuições, a escolaridade e a jornada de trabalho dos cargos público de engenheiro de segurança do trabalho, engenheiro eletricista, inspetor de alunos e vigia patrimonial e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
4/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Define as atribuições, a escolaridade e a jornada de trabalho dos cargos público de engenheiro de segurança do trabalho, engenheiro eletricista, inspetor de alunos e vigia patrimonial e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Mensagem aditiva ao projeto de lei n°48/2023. Altera as atribuições do cargo de inspetor de alunos constantes do anexo único.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Mensagem aditiva ao projeto de lei n°48/2023. Altera as atribuições do cargo de inspetor de alunos constantes do anexo único.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3/2023 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Mensagem aditiva ao projeto de lei n°48/2023. Altera as atribuições do cargo de inspetor de alunos constantes do anexo único.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
4/2023 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Mensagem aditiva ao projeto de lei n°48/2023. Altera as atribuições do cargo de inspetor de alunos constantes do anexo único.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Leis Municipal n°4.454, de 03 de novembro de 2010 que dispõe sobre a reorganização do conselho municipal do idoso e lei municipal n° 4.797, de 27 de setembro de 2013, que dispõe sobre a criação do fundo municipal dos direitos do idoso no município de Tatuí e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Leis Municipal n°4.454, de 03 de novembro de 2010 que dispõe sobre a reorganização do conselho municipal do idoso e lei municipal n° 4.797, de 27 de setembro de 2013, que dispõe sobre a criação do fundo municipal dos direitos do idoso no município de Tatuí e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Leis Municipal n°4.454, de 03 de novembro de 2010 que dispõe sobre a reorganização do conselho municipal do idoso e lei municipal n° 4.797, de 27 de setembro de 2013, que dispõe sobre a criação do fundo municipal dos direitos do idoso no município de Tatuí e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Leis Municipal n°4.454, de 03 de novembro de 2010 que dispõe sobre a reorganização do conselho municipal do idoso e lei municipal n° 4.797, de 27 de setembro de 2013, que dispõe sobre a criação do fundo municipal dos direitos do idoso no município de Tatuí e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TATUÍ.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TATUÍ.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TATUÍ.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - Disciplina a circulação e permanência de cães em locais públicos e de grande circulação de pessoas e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - Disciplina a circulação e permanência de cães em locais públicos e de grande circulação de pessoas e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - Disciplina a circulação e permanência de cães em locais públicos e de grande circulação de pessoas e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - Suprime trecho do artigo 5º e acrescenta o inciso V ao artigo 5º do projeto de lei 41/2023 do Legislativo
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - Suprime trecho do artigo 5º e acrescenta o inciso V ao artigo 5º do projeto de lei 41/2023 do Legislativo
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
3/2023 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - Suprime trecho do artigo 5º e acrescenta o inciso V ao artigo 5º do projeto de lei 41/2023 do Legislativo
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas", no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas", no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas", no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3929/2023 - 27/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3929/2023 - Requerem do Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Sr. Miguel Ângelo que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1- O Senhor tem ciência que a empresa Brasil Laudos não possui alvará do corpo de bombeiros?
2- E pelas respostas da Interventora da Santa Casa, Dra. Maria Laura L. Matias, não existe o protocolo solicitando o alvará, e sequer existe um projeto para o mesmo?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3931/2023 - 27/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3931/2023 - Requerem da empresa Brasil Laudos que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão, sobre o alvará do corpo de bombeiro da respectiva empresa:
1 – Por qual motivo não houve a solicitação da vistoria do alvará do corpo de bombeiros da clínica de imagens?
2 – Por qual motivo o alvará não foi solicitado anteriormente, antes de qualquer adequação já feita pela respectiva empresa?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3933/2023 - 27/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3933/2023 - Requerem da a Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, Sra. Roseli Mochi que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1- A Sra. Secretária tem ciência que está em falta diversos medicamentos na Rede Municipal? (Entre eles: dexametasona elixir, ivermectina 6 mg, saccharomyces cps, sinvastatina 20 mg, paracetamol 750, polivitamínico cps, cefalexina cps, gliclazida 30 mg e 60 mg, salbutsamol spray, ácido valproio caps, carboneto de lítio, citalopram, clomipramina, imipranima, levomepromazina gotas e naltrexona).
2- Por qual motivo está em falta?
3- O que está sendo feito para sanar esse problema?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3935/2023 - 27/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3935/2023 - Requerem do Excelentíssimo Senhor Secretário de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, Sr. Wagner Rodrigues que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1- A Prefeitura está comprando os medicamentos de acordo com a demanda necessária da secretária de saúde?
2- O pagamento com os fornecedores de medicamentos está em dia?
3- Está sendo feito o pagamento em ordem cronológica dos fornecedores?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3999/2023 - 27/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3999/2023 - REQUER ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Tatuí as cópias das atas aprovadas das reuniões realizadas pelo referido órgão nos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro deste ano.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 4003/2023 - 27/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 4003/2023 - REQUER ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Tatuí que informe se o referido órgão obteve algum parecer do Ministério da Saúde a respeito da hemodiálise em Tatuí, visto que, para o credenciamento da clínica que deverá prestar o serviço, é necessário constar o histórico de funcionamento.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 4004/2023 - 27/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 4004/2023 - REQUER à Sra. Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura Lavorato Matias, que informe se existiram providências administrativas ou judiciais adotadas pela Instituição entre os anos de 2017 e 2018, quando foi denunciada pela imprensa a presença de falso médico atuando profissionalmente no Pronto Socorro local, a partir de contrato de serviço de empresa de saúde celebrado com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 4005/2023 - 27/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 4005/2023 - REQUER seja oficiado ao Exmo. Sr. Deputado Federal pelo Estado de São Paulo, Rodrigo Gambale – Podemos, para que envide esforços para o envio de EMENDA PARLAMENTAR, no valor de R$ 300.000,00, para compra de um veículo para o transporte de pacientes que precisam ir para outros municípios em tratamento de saúde.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 4013/2023 - 27/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 4013/2023 - Requer da Claro S. A. que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de arrumar a caixa de fibra óptica que está destampada e exposta a chuvas, do poste na Travessa do Segredo, Vila Minghini, na altura do número 40.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 4014/2023 - 27/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 4014/2023 - Requer da FasterNet Tatuí que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de arrumar a caixa de fibra óptica que está destampada e exposta a chuvas, do poste na Travessa do Segredo, Vila Minghini, na altura do número 40.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 4015/2023 - 27/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 4015/2023 - Requer da Telefônica Brasil S.A. – VIVO que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de arrumar a fiação de cabo telefônico que está dispersa e caída em suas caixas de manutenção, e também arrumar a caixa de fibra óptica que está destampada e exposta a chuvas, do poste na Travessa do Segredo, Vila Minghini, na altura do número 40.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 4019/2023 - 27/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 4019/2023 - REQUEIRO À MESA, digne-se de oficiar ao Sr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, diretor da DRS (Departamento Regional de Saúde - DRS-XVI) de Sorocaba, para que informe quais as providências estão sendo tomadas em razão da falta constante de medicamentos de Alto Custo no Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 4022/2023 - 27/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 4022/2023 - Requer da SABESP que informe se é passível a realização de análise de possível contaminação de lençol freático existente em núcleo habitacional localizado na Estrada Vicinal Tatuí Iperó, altura do número 6500, no Bairro Guaxingu e que, se em caso de atestarem a contaminação da água consumida pelos moradores, se é possível realizar a ligação de água encanada através da companhia nesta localidade.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 4030/2023 - 27/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 4030/2023 - Requerem da Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo está havendo atraso na entrega dos medicamentos? E o que está sendo feito para a regularização?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 4034/2023 - 27/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 4034/2023 - Requerem da Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura L. Matias que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre quais procedimentos legais estão sendo adotados para a contratação de equipes médicas na Santa Casa? E quais procedimentos legais estão sendo adotados para a contratação de empresas terceirizadas na Santa Casa?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 4037/2023 - 27/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 4037/2023 - Requer da Telefônica Brasil S.A. - VIVO, para que informe a possibilidade de melhorar o sinal para telefonia celular e internet no Bairro dos Mirandas, Santuário Nossa Senhora de Fátima (Bairro dos Oliveiras), Souzas, Guaxingu, Boa Vista, Água Branca e Congonhal.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 4039/2023 - 27/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 4039/2023 - Requerem da . Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura L. Matias, que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre o contrato firmado entre a Santa Casa com a empresa Brasil Laudos:
1 – Por qual motivo os exames de mamografia hoje feitos pela empresa Brasil Laudos, são cobrados um valor unitário por exame de R$ 70,00, enquanto as empresas que prestavam serviço anteriormente cobravam R$ 52,00?
2- Por qual motivo os exames de tomografia, hoje feitos pela empresa Brasil Laudos, são cobrados um valor unitário por exame de R$ 170,00, enquanto as empresas que prestavam serviço anteriormente cobravam R$ 160,00 (para exames 24 horas)?
3 – Por qual motivo o valor do plantão noturno é pago R$ 1.000,00, por plantão? Não compensaria registrar 01 ou 02 funcionários para ter uma economia dos cofres públicos?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 4057/2023 - 27/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 4057/2023 - Requer do TATUIPREV – Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, para que forneça informações a seu respeito.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Pauta
Mensagens
Projetos de Lei
48/2023 - Define as atribuições, a escolaridade e a jornada de trabalho dos cargos público de engenheiro de segurança do trabalho, engenheiro eletricista, inspetor de alunos e vigia patrimonial e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
48/2023 - Define as atribuições, a escolaridade e a jornada de trabalho dos cargos público de engenheiro de segurança do trabalho, engenheiro eletricista, inspetor de alunos e vigia patrimonial e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
60/2023 - Altera a Leis e Decretos Municipais, para substituir as expressões "idoso" e idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
60/2023 - Altera a Leis e Decretos Municipais, para substituir as expressões "idoso" e idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
90/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, conforme especifica.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
90/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, conforme especifica.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
10/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TATUÍ.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
10/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TATUÍ.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
41/2023 - Disciplina a circulação e permanência de cães em locais públicos e de grande circulação de pessoas e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA XAVIER
41/2023 - Disciplina a circulação e permanência de cães em locais públicos e de grande circulação de pessoas e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA XAVIER
Emendas
Projetos de Decreto Legislativo
Requerimento Nº 3929/2023 - 21/11/2023
Assunto: Requerem do Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Sr. Miguel Ângelo que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1- O Senhor tem ciência que a empresa Brasil Laudos não possui alvará do corpo de bombeiros?
2- E pelas respostas da Interventora da Santa Casa, Dra. Maria Laura L. Matias, não existe o protocolo solicitando o alvará, e sequer existe um projeto para o mesmo?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
Requerimento Nº 3931/2023 - 21/11/2023
Assunto: Requerem da empresa Brasil Laudos que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão, sobre o alvará do corpo de bombeiro da respectiva empresa:
1 – Por qual motivo não houve a solicitação da vistoria do alvará do corpo de bombeiros da clínica de imagens?
2 – Por qual motivo o alvará não foi solicitado anteriormente, antes de qualquer adequação já feita pela respectiva empresa?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
Requerimento Nº 3933/2023 - 21/11/2023
Assunto: Requerem da a Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, Sra. Roseli Mochi que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1- A Sra. Secretária tem ciência que está em falta diversos medicamentos na Rede Municipal? (Entre eles: dexametasona elixir, ivermectina 6 mg, saccharomyces cps, sinvastatina 20 mg, paracetamol 750, polivitamínico cps, cefalexina cps, gliclazida 30 mg e 60 mg, salbutsamol spray, ácido valproio caps, carboneto de lítio, citalopram, clomipramina, imipranima, levomepromazina gotas e naltrexona).
2- Por qual motivo está em falta?
3- O que está sendo feito para sanar esse problema?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
Requerimento Nº 3935/2023 - 21/11/2023
Assunto: Requerem do Excelentíssimo Senhor Secretário de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, Sr. Wagner Rodrigues que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1- A Prefeitura está comprando os medicamentos de acordo com a demanda necessária da secretária de saúde?
2- O pagamento com os fornecedores de medicamentos está em dia?
3- Está sendo feito o pagamento em ordem cronológica dos fornecedores?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
Requerimento Nº 3999/2023 - 23/11/2023
Assunto: REQUER ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Tatuí as cópias das atas aprovadas das reuniões realizadas pelo referido órgão nos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro deste ano.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 4003/2023 - 23/11/2023
Assunto: REQUER ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Tatuí que informe se o referido órgão obteve algum parecer do Ministério da Saúde a respeito da hemodiálise em Tatuí, visto que, para o credenciamento da clínica que deverá prestar o serviço, é necessário constar o histórico de funcionamento.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 4004/2023 - 23/11/2023
Assunto: REQUER à Sra. Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura Lavorato Matias, que informe se existiram providências administrativas ou judiciais adotadas pela Instituição entre os anos de 2017 e 2018, quando foi denunciada pela imprensa a presença de falso médico atuando profissionalmente no Pronto Socorro local, a partir de contrato de serviço de empresa de saúde celebrado com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 4005/2023 - 23/11/2023
Assunto: REQUER seja oficiado ao Exmo. Sr. Deputado Federal pelo Estado de São Paulo, Rodrigo Gambale – Podemos, para que envide esforços para o envio de EMENDA PARLAMENTAR, no valor de R$ 300.000,00, para compra de um veículo para o transporte de pacientes que precisam ir para outros municípios em tratamento de saúde.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 4013/2023 - 27/11/2023
Assunto: Requer da Claro S. A. que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de arrumar a caixa de fibra óptica que está destampada e exposta a chuvas, do poste na Travessa do Segredo, Vila Minghini, na altura do número 40.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Requerimento Nº 4014/2023 - 24/11/2023
Assunto: Requer da FasterNet Tatuí que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de arrumar a caixa de fibra óptica que está destampada e exposta a chuvas, do poste na Travessa do Segredo, Vila Minghini, na altura do número 40.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Requerimento Nº 4015/2023 - 27/11/2023
Assunto: Requer da Telefônica Brasil S.A. – VIVO que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de arrumar a fiação de cabo telefônico que está dispersa e caída em suas caixas de manutenção, e também arrumar a caixa de fibra óptica que está destampada e exposta a chuvas, do poste na Travessa do Segredo, Vila Minghini, na altura do número 40.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Requerimento Nº 4019/2023 - 24/11/2023
Assunto: REQUEIRO À MESA, digne-se de oficiar ao Sr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, diretor da DRS (Departamento Regional de Saúde - DRS-XVI) de Sorocaba, para que informe quais as providências estão sendo tomadas em razão da falta constante de medicamentos de Alto Custo no Município de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 4022/2023 - 24/11/2023
Assunto: Requer da SABESP que informe se é passível a realização de análise de possível contaminação de lençol freático existente em núcleo habitacional localizado na Estrada Vicinal Tatuí Iperó, altura do número 6500, no Bairro Guaxingu e que, se em caso de atestarem a contaminação da água consumida pelos moradores, se é possível realizar a ligação de água encanada através da companhia nesta localidade.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 4030/2023 - 27/11/2023
Assunto: Requerem da Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo está havendo atraso na entrega dos medicamentos? E o que está sendo feito para a regularização?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
Requerimento Nº 4034/2023 - 27/11/2023
Assunto: Requerem da Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura L. Matias que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre quais procedimentos legais estão sendo adotados para a contratação de equipes médicas na Santa Casa? E quais procedimentos legais estão sendo adotados para a contratação de empresas terceirizadas na Santa Casa?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
Requerimento Nº 4037/2023 - 24/11/2023
Assunto: Requer da Telefônica Brasil S.A. - VIVO, para que informe a possibilidade de melhorar o sinal para telefonia celular e internet no Bairro dos Mirandas, Santuário Nossa Senhora de Fátima (Bairro dos Oliveiras), Souzas, Guaxingu, Boa Vista, Água Branca e Congonhal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 4039/2023 - 27/11/2023
Assunto: Requerem da . Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura L. Matias, que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre o contrato firmado entre a Santa Casa com a empresa Brasil Laudos:
1 – Por qual motivo os exames de mamografia hoje feitos pela empresa Brasil Laudos, são cobrados um valor unitário por exame de R$ 70,00, enquanto as empresas que prestavam serviço anteriormente cobravam R$ 52,00?
2- Por qual motivo os exames de tomografia, hoje feitos pela empresa Brasil Laudos, são cobrados um valor unitário por exame de R$ 170,00, enquanto as empresas que prestavam serviço anteriormente cobravam R$ 160,00 (para exames 24 horas)?
3 – Por qual motivo o valor do plantão noturno é pago R$ 1.000,00, por plantão? Não compensaria registrar 01 ou 02 funcionários para ter uma economia dos cofres públicos?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
Requerimento Nº 4057/2023 - 24/11/2023
Assunto: Requer do TATUIPREV – Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, para que forneça informações a seu respeito.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO