Projeto de Lei Nº 105/2023
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2023
Protocolo: 07152/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENAN CORTEZ
Assunto: Institui o Programa “Mulheres de Peito”, de apoio às mulheres com câncer de mama.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 105 | 05/12/2023 | 300,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 06/12/2023 - Prazo: 13/12/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 11/12/2023 - Prazo: 19/02/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 15/02/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 105/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Envio: 16/02/2024 - Prazo: 08/03/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 105/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER
Envio: 13/03/2024 - Prazo: 03/04/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 26/07/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 105/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Envio: 26/07/2024 - Prazo: 16/08/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 15/08/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 105/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/08/2024 - Prazo: 05/09/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 18/10/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 105/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 | 06/12/2023 |
parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 | 15/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Institui o Programa “Mulheres de Peito”, de apoio às mulheres com câncer de mama.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 | 13/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Institui o Programa “Mulheres de Peito”, de apoio às mulheres com câncer de mama.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 | 26/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Institui o Programa “Mulheres de Peito”, de apoio às mulheres com câncer de mama.
Autoria: COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER |
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| Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 | 15/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Institui o Programa “Mulheres de Peito”, de apoio às mulheres com câncer de mama.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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| Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 | 18/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Institui o Programa “Mulheres de Peito”, de apoio às mulheres com câncer de mama.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 153/2024 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 | 18/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Institui o Programa “Mulheres de Peito”, de apoio às mulheres com câncer de mama.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
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| Lei Ordinária Nº 6037 | 07/01/2025 |
Institui o Programa "Mulheres de Peito", de apoio às mulheres com câncer de mama.
Autoria: RENAN CORTEZ |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 39ª Sessão Extraordinária de 2024 | 16/12/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Extraordinária de 2024 | 16/12/2024 | 2ª Discussão |
Votações
39ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (6) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
39ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (6) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado