Projeto de Lei Nº 113/2023
Tipo: Legislativo
Data: 15/12/2023
Protocolo: 07450/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
Assunto: Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 113-23 COVID-19 HOMENAGEM LINHA DE FRENTE | 15/12/2023 | 296,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 19/12/2023 - Prazo: 26/02/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 02/02/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 04/03/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 14/05/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Envio: 15/05/2024 - Prazo: 05/06/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 11/07/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Envio: 11/07/2024 - Prazo: 01/08/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 29/07/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/07/2024 - Prazo: 19/08/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 22/11/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 | 02/02/2024 |
Parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 | 14/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 | 11/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 | 29/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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| Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 | 22/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 105/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 | 26/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
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| Lei Ordinária Nº 5983 | 20/12/2024 |
Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuarem na linha de frente contra a COVID-19 e dá outras providências.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 34ª Sessão Extraordinária de 2024 | 25/11/2024 | 1ª Discussão |
| Pauta | 34ª Sessão Extraordinária de 2024 | 25/11/2024 | 2ª Discussão |
Votações
34ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
34ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado