Pauta - 34ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 25/11/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 22/11/2024 | 201,4 KB |
Matérias
Pareceres
1/2024 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - Altera o parágrafo único do artigo 2° do Projeto de Lei n° 06/2024, de autoria do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - Altera o parágrafo único do artigo 2° do Projeto de Lei n° 06/2024, de autoria do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
3/2024 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - Altera o parágrafo único do artigo 2° do Projeto de Lei n° 06/2024, de autoria do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER
4/2024 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - Altera o parágrafo único do artigo 2° do Projeto de Lei n° 06/2024, de autoria do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos e tecidos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos e tecidos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos e tecidos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER
4/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - Dispõe sobre denominação de ‘Marco Antônio Orsi’, Quadra Esportiva anexa à Escola Acácio Vieira de Camargo no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - Dispõe sobre denominação de ‘Marco Antônio Orsi’, Quadra Esportiva anexa à Escola Acácio Vieira de Camargo no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - Dispõe sobre denominação de ‘Marco Antônio Orsi’, Quadra Esportiva anexa à Escola Acácio Vieira de Camargo no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - Institui a “Semana da Campanha Quebrando o Silêncio”, no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - Institui a “Semana da Campanha Quebrando o Silêncio”, no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - Institui a “Semana da Campanha Quebrando o Silêncio”, no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER
4/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - Institui a “Semana da Campanha Quebrando o Silêncio”, no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - “Dispõe sobre denominação de “Claudio Alves Lima ao Núcleo de Apoio ao Tratamento ao Câncer em Tatuí”.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - “Dispõe sobre denominação de “Claudio Alves Lima ao Núcleo de Apoio ao Tratamento ao Câncer em Tatuí”.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - “Dispõe sobre denominação de “Claudio Alves Lima ao Núcleo de Apoio ao Tratamento ao Câncer em Tatuí”.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. João José Felício Júnior.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. João José Felício Júnior.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Jardel Ribeiro de Barros
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Jardel Ribeiro de Barros
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. “Valdinei Marcelino Mendes”
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. “Valdinei Marcelino Mendes”
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra. Maria Salete Pereira.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra. Maria Salete Pereira.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr° KAUE MORAES DE OLIVEIRA
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr° KAUE MORAES DE OLIVEIRA
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projetos de Lei
92/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos e tecidos, e dá outras providências.
Autoria: MAURICIO COUTO
92/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos e tecidos, e dá outras providências.
Autoria: MAURICIO COUTO
113/2023 - Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 e dá outras providências.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
113/2023 - Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 e dá outras providências.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
6/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
6/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
30/2024 - Dispõe sobre denominação de ‘Marco Antônio Orsi’, Quadra Esportiva anexa à Escola Acácio Vieira de Camargo no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: MAURICIO COUTO
32/2024 - Institui a “Semana da Campanha Quebrando o Silêncio”, no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Emendas
Projetos de Decreto Legislativo
2/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. João José Felício Júnior.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
10/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Jardel Ribeiro de Barros
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
12/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. “Valdinei Marcelino Mendes”
Autoria: RENAN CORTEZ