Projeto de Lei Nº 115/2023
Tipo: Legislativo
Data: 19/12/2023
Protocolo: 07567/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: “Institui o “Abril Grená” como mês de prevenção de saúde bucal no município de Tatuí, e dá outras providências.”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/12/2023 | 338,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 14/02/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 15/02/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 16/02/2024 - Prazo: 08/03/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 16/04/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 115/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Envio: 16/04/2024 - Prazo: 08/05/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 18/06/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 115/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/06/2024 - Prazo: 09/07/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 09/08/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 115/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 | 15/02/2024 |
Parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 | 16/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - “Institui o “Abril Grená” como mês de prevenção de saúde bucal no município de Tatuí, e dá outras providências.”.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 | 18/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - “Institui o “Abril Grená” como mês de prevenção de saúde bucal no município de Tatuí, e dá outras providências.”.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. |
|
| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 | 12/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - “Institui o “Abril Grená” como mês de prevenção de saúde bucal no município de Tatuí, e dá outras providências.”.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Autógrafo Nº 99/2024 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 | 23/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - “Institui o “Abril Grená” como mês de prevenção de saúde bucal no município de Tatuí, e dá outras providências.”.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
|
| Lei Ordinária Nº 5973 | 08/11/2024 |
Institui o "Abril Grená" como mês de prevenção de saúde bucal no município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 32ª Sessão Extraordinária de 2024 | 21/10/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Extraordinária de 2024 | 21/10/2024 | 2ª Discussão |
Votações
32ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
32ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado