Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024
Tipo: Vereador
Data: 02/02/2024
Protocolo: 00237/2024
Situação: APROVADO - ENTREGUE
Quórum: Maioria simples
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. João José Felício Júnior.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/02/2024 | 335,8 KB | ||
| Decreto nº 026 24 João José Felício Junior | 12/12/2024 | 267,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 26/02/2024 - Prazo: 04/03/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 04/03/2024
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/03/2024 - Prazo: 05/04/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 16/04/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/04/2024 - Prazo: 08/05/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 16/05/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 | 04/03/2024 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 | 16/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. João José Felício Júnior.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 | 16/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. João José Felício Júnior.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Decreto Legislativo Nº 26/2024 | 26/11/2024 |
Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. João José Felício Júnior.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA |
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| Entrega Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 | 12/12/2024 | Entregue em Sessão Solene do dia 10/12/2024. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 34ª Sessão Extraordinária de 2024 | 25/11/2024 | Discussão Única |
Votações
34ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado