Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024
Tipo: Executivo
Data: 08/02/2024
Protocolo: 00418/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre a concessão de aumento real aos servidores que compõem o quadro do magistério e da classe de suporte pedagógico do município de Tatuí e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 06.24 | 16/02/2024 | 845 KB | ||
| Lei Comp 50 | 29/02/2024 | 295,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 16/02/2024 - Prazo: 21/02/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 19/02/2024
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 19/02/2024 - Prazo: 28/02/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Envio: 27/02/2024 - Prazo: 07/03/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/02/2024 - Prazo: 07/03/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 | 19/02/2024 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 | 27/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - Dispõe sobre a concessão de aumento real aos servidores que compõem o quadro do magistério e da classe de suporte pedagógico do município de Tatuí e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 | 27/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - Dispõe sobre a concessão de aumento real aos servidores que compõem o quadro do magistério e da classe de suporte pedagógico do município de Tatuí e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 | 27/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - Dispõe sobre a concessão de aumento real aos servidores que compõem o quadro do magistério e da classe de suporte pedagógico do município de Tatuí e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 15/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 | 28/02/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - Dispõe sobre a concessão de aumento real aos servidores que compõem o quadro do magistério e da classe de suporte pedagógico do município de Tatuí e dá outras providencias.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
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| Lei Complementar Nº 50 | 29/02/2024 |
Dispõe sobre a concessão de aumento real aos servidores que compõem o quadro do magistério e da classe de suporte pedagógico do município de Tatuí e dá outras providencias.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2024 | 27/02/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2024 | 27/02/2024 | 2ª Discussão |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
4ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - RENAN CORTEZ
Resultado: Aprovado