Câmara Municipal de Tatuí - Ordem do dia - 4ª Sessão Extraordinária de 2024

Tipo: Ordem do dia

Data: 27/02/2024

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Matérias

Pareceres

1/2024 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - Dispõe sobre o aumento salarial real aos servidores públicos municipais de Tatuí, atualiza as escalas de vencimentos dos servidores e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - Dispõe sobre o aumento salarial real aos servidores públicos municipais de Tatuí, atualiza as escalas de vencimentos dos servidores e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

3/2024 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - Dispõe sobre o aumento salarial real aos servidores públicos municipais de Tatuí, atualiza as escalas de vencimentos dos servidores e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

3/2024 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - Dispõe sobre o aumento salarial real aos servidores públicos municipais de Tatuí, atualiza as escalas de vencimentos dos servidores e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - Dispõe sobre o aumento salarial real aos servidores públicos municipais de Tatuí, atualiza as escalas de vencimentos dos servidores e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - Dispõe sobre o aumento salarial real aos servidores públicos municipais de Tatuí, atualiza as escalas de vencimentos dos servidores e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Reajusta os valores-base da Tabela constante no Anexo II da Lei complementar n°023, de 03 de dezembro de 2018.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Reajusta os valores-base da Tabela constante no Anexo II da Lei complementar n°023, de 03 de dezembro de 2018.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

3/2024 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Reajusta os valores-base da Tabela constante no Anexo II da Lei complementar n°023, de 03 de dezembro de 2018.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Reajusta os valores-base das tabelas constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar n°8, de 23 de novembro de 2010
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Reajusta os valores-base das tabelas constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar n°8, de 23 de novembro de 2010
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

3/2024 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Reajusta os valores-base das tabelas constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar n°8, de 23 de novembro de 2010
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Reajusta os valores-base da Tabela constante no Anexo II da Lei complementar n°023, de 03 de dezembro de 2018.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Reajusta os valores-base da Tabela constante no Anexo II da Lei complementar n°023, de 03 de dezembro de 2018.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Reajusta os valores-base da Tabela constante no Anexo II da Lei complementar n°023, de 03 de dezembro de 2018.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - Dispõe sobre a concessão de aumento real aos servidores que compõem o quadro da a Guarda Civil Municipal e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - Dispõe sobre a concessão de aumento real aos servidores que compõem o quadro da a Guarda Civil Municipal e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - Dispõe sobre a concessão de aumento real aos servidores que compõem o quadro da a Guarda Civil Municipal e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Reajusta os valores-base das tabelas constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar n°8, de 23 de novembro de 2010
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Reajusta os valores-base das tabelas constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar n°8, de 23 de novembro de 2010
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Reajusta os valores-base das tabelas constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar n°8, de 23 de novembro de 2010
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - Dispõe sobre a concessão de aumento real aos servidores que compõem o quadro do magistério e da classe de suporte pedagógico do município de Tatuí e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - Dispõe sobre a concessão de aumento real aos servidores que compõem o quadro do magistério e da classe de suporte pedagógico do município de Tatuí e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - Dispõe sobre a concessão de aumento real aos servidores que compõem o quadro do magistério e da classe de suporte pedagógico do município de Tatuí e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 283/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Secretário da Saúde Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de encaminhar profissionais da saúde, Médicos e Enfermeiros, para a realização de atendimentos e consultas médicas, no Bairro Astória. De início uma vez por semana para atendimento a população. Utilizando a estrutura da antiga pré-escola
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 355/2024 - REQUER ao Sr. Eleuses Vieira de Paiva, Secretário Estadual de Saúde, informações sobre o número de vagas para cirurgia, internação e atendimento ambulatorial disponibilizadas pelo Sistema CROSS para os munícipes de Tatuí, e quantas são disponibilizadas para a população da Região Metropolitana de Sorocaba, dentre outras informações correlatas.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 359/2024 - REQUER à Divisão Regional de Saúde — DRS XVI Sorocaba/SP, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, que informe quais as providências estão sendo tomadas para que não ocorra falta de medicamentos de alto custo para o nosso município.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 377/2024 - Requer da DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL que informe esta Casa de Leis com qual periodicidade são realizadas patrulhas no bairro Vila Angélica? Existe alguma ação específica da Polícia para prevenir a prática de delitos no bairro?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 385/2024 - Requer da SABESP que informe esta Casa de Leis qual é o prazo de finalização da obra atualmente em andamento na Rua Prudente de Moraes, na altura do nº 1389?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 387/2024 - Requer da ELEKTRO que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública em todo o bairro Vila Angélica.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 408/2024 - REQUER ao Sr. Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, que informe quais medidas a pasta está adotando para se preparar para solicitar e receber ações do Programa Saúde da Mulher Paulista, criado pelo Governo de São Paulo a partir de lei da Deputada Estadual Ana Carolina Serra, que prioriza as medidas de prevenção, tratamento e controle de câncer de mama e de colo de útero.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 435/2024 - Requer da NEOENERGIA ELEKTRO para que informe qual valor arrecadado com taxa de iluminação pública no município de Tatuí nos últimos 12 (doze) meses e como é feito o repasse para Prefeitura.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 444/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento no Bairro Rosa Garcia 2.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 446/2024 - Requer da Companhia NeoEnergia Elektro, para que informe a esta Casa Legislativa, quais ações serão tomadas, diante da constante queda de energia na Vila Primavera, Avenida Cônego João Clímaco e arredores.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 459/2024 - Requer do Senhor Nicolau Rodrigues dos Santos Neto, Secretário de Saúde que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Por qual motivo está havendo falta de itens básicos nas redes municiais de saúde, como “espéculo”, “papel lençol”, “papel toalha”?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 537/2024 - Requer do Presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Dade Sallum, que realize audiência pública para discutir questões relacionadas à Educação do Município, em aspectos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação como, por exemplo, a gestão dos recursos do FUNDEB ao longo do ano de 2023, ações para valorização profissional das categorias lotadas na área, transporte universitário, gestão de vagas em creches municipais, merenda escolar, dentre outras e, envolvendo, representantes das seguintes áreas:

- Servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação;
- Secretária Municipal da Educação;
- ?Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esportes, Promoção Social, Trabalho, Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência e Igualdade Racial;
- ?Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB (Lei 5.529/21);
- ?Sindicatos;
- Usuários do transporte universitário;
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 538/2024 - Requer da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a falta de insulinas no Município:
1 – Está sendo liberada a devida quantia das insulinas, para atendimento judicial? Conforme as requisições solicitadas?
2 – Esta sendo entreguem os insumos de Diabetes (tipo tiras) ?
3 – Quais são os fornecedores das insulinas?
4 – O pagamento com os respectivos fornecedores está em dia?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Mensagens

1/2024 - Dispõe sobre o aumento salarial real aos servidores públicos municipais de Tatuí, atualiza as escalas de vencimentos dos servidores e dá outras providencias.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

1/2024 - Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

1/2024 - Reajusta os valores-base da Tabela constante no Anexo II da Lei complementar n°023, de 03 de dezembro de 2018.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

1/2024 - Reajusta os valores-base das tabelas constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar n°8, de 23 de novembro de 2010
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Projetos de Lei

2/2024 - Dispõe sobre o aumento salarial real aos servidores públicos municipais de Tatuí, atualiza as escalas de vencimentos dos servidores e dá outras providencias.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

3/2024 - Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Projetos de Lei Complementar

3/2024 - Reajusta os valores-base da Tabela constante no Anexo II da Lei complementar n°023, de 03 de dezembro de 2018.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

4/2024 - Dispõe sobre a concessão de aumento real aos servidores que compõem o quadro da a Guarda Civil Municipal e dá outras providencias.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

5/2024 - Reajusta os valores-base das tabelas constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar n°8, de 23 de novembro de 2010
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

6/2024 - Dispõe sobre a concessão de aumento real aos servidores que compõem o quadro do magistério e da classe de suporte pedagógico do município de Tatuí e dá outras providencias.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Requerimentos

283/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Secretário da Saúde Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de encaminhar profissionais da saúde, Médicos e Enfermeiros, para a realização de atendimentos e consultas médicas, no Bairro Astória. De início uma vez por semana para atendimento a população. Utilizando a estrutura da antiga pré-escola
Autoria: PEPINHO

355/2024 - REQUER ao Sr. Eleuses Vieira de Paiva, Secretário Estadual de Saúde, informações sobre o número de vagas para cirurgia, internação e atendimento ambulatorial disponibilizadas pelo Sistema CROSS para os munícipes de Tatuí, e quantas são disponibilizadas para a população da Região Metropolitana de Sorocaba, dentre outras informações correlatas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

359/2024 - REQUER à Divisão Regional de Saúde — DRS XVI Sorocaba/SP, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, que informe quais as providências estão sendo tomadas para que não ocorra falta de medicamentos de alto custo para o nosso município.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

377/2024 - Requer da DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL que informe esta Casa de Leis com qual periodicidade são realizadas patrulhas no bairro Vila Angélica? Existe alguma ação específica da Polícia para prevenir a prática de delitos no bairro?
Autoria: EDUARDO SALLUM

385/2024 - Requer da SABESP que informe esta Casa de Leis qual é o prazo de finalização da obra atualmente em andamento na Rua Prudente de Moraes, na altura do nº 1389?
Autoria: EDUARDO SALLUM

387/2024 - Requer da ELEKTRO que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública em todo o bairro Vila Angélica.
Autoria: EDUARDO SALLUM

408/2024 - REQUER ao Sr. Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, que informe quais medidas a pasta está adotando para se preparar para solicitar e receber ações do Programa Saúde da Mulher Paulista, criado pelo Governo de São Paulo a partir de lei da Deputada Estadual Ana Carolina Serra, que prioriza as medidas de prevenção, tratamento e controle de câncer de mama e de colo de útero.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

435/2024 - Requer da NEOENERGIA ELEKTRO para que informe qual valor arrecadado com taxa de iluminação pública no município de Tatuí nos últimos 12 (doze) meses e como é feito o repasse para Prefeitura.
Autoria: FÁBIO MENEZES

444/2024 - Requer da Guarda Civil para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento no Bairro Rosa Garcia 2.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

446/2024 - Requer da Companhia NeoEnergia Elektro, para que informe a esta Casa Legislativa, quais ações serão tomadas, diante da constante queda de energia na Vila Primavera, Avenida Cônego João Clímaco e arredores.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

459/2024 - Requer do Senhor Nicolau Rodrigues dos Santos Neto, Secretário de Saúde que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Por qual motivo está havendo falta de itens básicos nas redes municiais de saúde, como “espéculo”, “papel lençol”, “papel toalha”?

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

537/2024 - Requer do Presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Dade Sallum, que realize audiência pública para discutir questões relacionadas à Educação do Município, em aspectos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação como, por exemplo, a gestão dos recursos do FUNDEB ao longo do ano de 2023, ações para valorização profissional das categorias lotadas na área, transporte universitário, gestão de vagas em creches municipais, merenda escolar, dentre outras e, envolvendo, representantes das seguintes áreas:

- Servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação;
- Secretária Municipal da Educação;
- ?Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esportes, Promoção Social, Trabalho, Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência e Igualdade Racial;
- ?Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB (Lei 5.529/21);
- ?Sindicatos;
- Usuários do transporte universitário;

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

538/2024 - Requer da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a falta de insulinas no Município:
1 – Está sendo liberada a devida quantia das insulinas, para atendimento judicial? Conforme as requisições solicitadas?
2 – Esta sendo entreguem os insumos de Diabetes (tipo tiras) ?
3 – Quais são os fornecedores das insulinas?
4 – O pagamento com os respectivos fornecedores está em dia?

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

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