Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2023
Data: 15/02/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí - CONDEPHAT.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 2 | 15/02/2024 | 253,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 94/2023 | 06/12/2023 | Dispõe sobre a reformulação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí - CONDEPHAT. |