Projeto de Lei Nº 94/2023
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2023
Protocolo: 07277/2023
Situação: SECRETARIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí - CONDEPHAT.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 94.23 | 12/12/2023 | 4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 12/12/2023 - Prazo: 15/12/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 14/12/2023
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 18/12/2023 - Prazo: 14/02/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 15/02/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Envio: 16/02/2024 - Prazo: 27/02/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 02/04/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Envio: 02/04/2024 - Prazo: 11/04/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 16/04/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/04/2024 - Prazo: 25/04/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 02/05/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 | 14/12/2023 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 | 15/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí - CONDEPHAT.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 | 02/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí - CONDEPHAT.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 | 16/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí - CONDEPHAT.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. |
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| Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 | 02/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí - CONDEPHAT.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 | 29/05/2024 |
Altera a redação dos artigos 1º ao 4º, 7º, 9º, 10 e 20 do Projeto de Lei nº 94/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reformulação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí – CONDEPHAT.
Autoria: EDUARDO SALLUM |