Projeto de Lei Nº 5/2024
Tipo: Legislativo
Data: 06/03/2024
Protocolo: 01137/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Assunto: Institui no calendário Oficial do Município de Tatuí a “Feira de Mulheres Empreendedoras” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/03/2024 | 269,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 18/03/2024 - Prazo: 21/03/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 20/03/2024
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 22/03/2024 - Prazo: 12/04/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 16/04/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Envio: 16/04/2024 - Prazo: 08/05/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 22/05/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Envio: 23/05/2024 - Prazo: 13/06/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 04/06/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/06/2024 - Prazo: 26/06/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 21/06/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 20/03/2024 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 16/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Institui no calendário Oficial do Município de Tatuí a “Feira de Mulheres Empreendedoras” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 22/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Institui no calendário Oficial do Município de Tatuí a “Feira de Mulheres Empreendedoras” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 04/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Institui no calendário Oficial do Município de Tatuí a “Feira de Mulheres Empreendedoras” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. |
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| Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 21/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Institui no calendário Oficial do Município de Tatuí a “Feira de Mulheres Empreendedoras” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 80/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 13/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Institui no calendário Oficial do Município de Tatuí a “Feira de Mulheres Empreendedoras” e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
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| Lei Ordinária Nº 5952 | 10/09/2024 |
Institui no Calendário Oficial do Município de Tatuí a "Feira de Mulheres Empreendedoras" e dá outras providências.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Extraordinária de 2024 | 12/08/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Extraordinária de 2024 | 12/08/2024 | 2ª Discussão |
Votações
24ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARCIO DO SANTA RITA
Resultado: Aprovado
24ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARCIO DO SANTA RITA
Resultado: Aprovado