Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 391/2024
Data: 19/03/2024
Situação: APRESENTADO
Quórum: Maioria simples
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 391/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, em forma de certidão:
1. Porque não foi feito o repasse do incentivo financeiro adicional (IFA) que deveria ser repassado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, visto que os funcionários da saúde receberam este repasse por 10 anos e agora nos últimos 2 anos foram cortados, pelo poder executivo municipal.
2. Por que o Poder Executivo ainda não propôs um Projeto de Lei para direcionar diretamente aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o incentivo financeiro adicional anual repassado pelo Fundo Nacional de Saúde, como já ocorre em vários municípios?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 391 | 19/03/2024 | 224,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 391/2024 | 16/02/2024 | REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, em forma de certidão: 1. Porque não foi feito o repasse do incentivo financeiro adicional (IFA) que deveria ser repassado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, visto que os funcionários da saúde receberam este repasse por 10 anos e agora nos últimos 2 anos foram cortados, pelo poder executivo municipal. 2. Por que o Poder Executivo ainda não propôs um Projeto de Lei para direcionar diretamente aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o incentivo financeiro adicional anual repassado pelo Fundo Nacional de Saúde, como já ocorre em vários municípios? |