Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2023
Data: 16/04/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí - CONDEPHAT.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Par 94 23_16042024120710 | 16/04/2024 | 227,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 94/2023 | 06/12/2023 | Dispõe sobre a reformulação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí - CONDEPHAT. |