Projeto de Lei Nº 26/2024
Tipo: Executivo
Data: 19/04/2024
Protocolo: 02459/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica. (R$ 545.716,37)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/04/2024 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 19/04/2024 - Prazo: 26/04/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/04/2024 - Prazo: 02/05/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 07/05/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Complemento: Parecer Favorável dos vereadores Antonio Marcos de Abreu e Valdir de Proença. Parecer indefinido, requerendo diligências, do vereador Marcio.
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 10/05/2024 - Prazo: 17/05/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Complemento: Projeto reencaminhado à Procuradoria a pedido do Vereador Marcio, mediante deferimento do Presidente (Parecer em anexo).
Resposta: 13/05/2024
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 22/04/2024 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 10/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 10/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA |
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| Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 13/05/2024 |
Parecer
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Autógrafo Nº 37/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 14/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
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| Lei Ordinária Nº 5909 | 27/05/2024 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica. (R$ 545.716,37)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
Votações
14ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Contra (6) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - LUZIA APARECIDA FERMINO
Resultado: Aprovado
14ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Contra (6) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - LUZIA APARECIDA FERMINO
Resultado: Aprovado
14ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Contra (6) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Abstenção (1) - JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Resultado: Aprovado
14ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Contra (6) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Abstenção (1) - JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Resultado: Aprovado