Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - Institui o plano municipal de Cultura no município de Tatuí e dá outras providencias

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - Institui o plano municipal de Cultura no município de Tatuí e dá outras providencias

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - Institui o plano municipal de Cultura no município de Tatuí e dá outras providencias

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - Institui o plano municipal de Cultura no município de Tatuí e dá outras providencias

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - Institui o plano municipal de Cultura no município de Tatuí e dá outras providencias

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - Institui o plano municipal de Cultura no município de Tatuí e dá outras providencias

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - Institui o plano municipal de Cultura no município de Tatuí e dá outras providencias

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - Institui o plano municipal de Cultura no município de Tatuí e dá outras providencias

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - Institui o plano municipal de Cultura no município de Tatuí e dá outras providencias

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - Institui o plano municipal de Cultura no município de Tatuí e dá outras providencias

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - Institui em Tatuí, o dia da Guarda Civil Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - Institui em Tatuí, o dia da Guarda Civil Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - Institui em Tatuí, o dia da Guarda Civil Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - Institui em Tatuí, o dia da Guarda Civil Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - Institui em Tatuí, o dia da Guarda Civil Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - Institui em Tatuí, o dia da Guarda Civil Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a denominação de “PADRE PAULO CÉSAR FERREIRA”, a Rua 01 do Loteamento denominado Jardim São Conrado II, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a denominação de “PADRE PAULO CÉSAR FERREIRA”, a Rua 01 do Loteamento denominado Jardim São Conrado II, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a denominação de “PADRE PAULO CÉSAR FERREIRA”, a Rua 01 do Loteamento denominado Jardim São Conrado II, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a denominação de “PADRE PAULO CÉSAR FERREIRA”, a Rua 01 do Loteamento denominado Jardim São Conrado II, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a denominação de “PADRE PAULO CÉSAR FERREIRA”, a Rua 01 do Loteamento denominado Jardim São Conrado II, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a denominação de “PADRE PAULO CÉSAR FERREIRA”, a Rua 01 do Loteamento denominado Jardim São Conrado II, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1520/2024 - Requerem da Dra. Maria Laura L. Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Sobre a possibilidade de a Santa Casa voltar a realizar os exames de endoscopias?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1520/2024 - Requerem da Dra. Maria Laura L. Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Sobre a possibilidade de a Santa Casa voltar a realizar os exames de endoscopias?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1539/2024 - Requer da Delegacia Seccional de Itapetininga que informe esta Casa de Leis se está em seu planejamento enviar mais agentes públicos para a Delegacia de Defesa da Mulher da cidade de Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1539/2024 - Requer da Delegacia Seccional de Itapetininga que informe esta Casa de Leis se está em seu planejamento enviar mais agentes públicos para a Delegacia de Defesa da Mulher da cidade de Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1545/2024 - Requer da NEOENERGIA ELEKTRO para que promova vistoria e nos informe a possibilidade de realizar a substituição dos postes de madeira por postes de concreto situados na extensão da Rua Margarida Proença de Campos, no Portal da Enxovia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1545/2024 - Requer da NEOENERGIA ELEKTRO para que promova vistoria e nos informe a possibilidade de realizar a substituição dos postes de madeira por postes de concreto situados na extensão da Rua Margarida Proença de Campos, no Portal da Enxovia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1594/2024 - Requer da Organização Social Sustenidos que envie para esta Casa de Leis a lista de presença de todas as sessões do projeto CINE BIBI realizadas com recursos da Lei Aldir Blanc.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1594/2024 - Requer da Organização Social Sustenidos que envie para esta Casa de Leis a lista de presença de todas as sessões do projeto CINE BIBI realizadas com recursos da Lei Aldir Blanc.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1627/2024 - Requer à Empresa DNP- Terraplenagem e Pavimentação Foresto, Ltda, para que encaminhe a esta Casa Legislativa: cópia integral do projeto, através de certidão, referente ao sistema de drenagem da Avenida Teófilo de Andrade Gama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1627/2024 - Requer à Empresa DNP- Terraplenagem e Pavimentação Foresto, Ltda, para que encaminhe a esta Casa Legislativa: cópia integral do projeto, através de certidão, referente ao sistema de drenagem da Avenida Teófilo de Andrade Gama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1628/2024 - Requer a Neoenergia Elektro, concessionária de energia, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da implantação da rede de energia elétrica na Rua Oswaldo Avallone, no Jardim Camargo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1628/2024 - Requer a Neoenergia Elektro, concessionária de energia, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da implantação da rede de energia elétrica na Rua Oswaldo Avallone, no Jardim Camargo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1633/2024 - Requer do DER que promova a instalação de placas sinalizando a existência de lombadas na Rodovia Mário Batista Mori, trecho entre o Jardim Gonzaga e a Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1633/2024 - Requer do DER que promova a instalação de placas sinalizando a existência de lombadas na Rodovia Mário Batista Mori, trecho entre o Jardim Gonzaga e a Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1700/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe esta Casa de Leis qual é o valor pago atualmente por plantão aos médicos que prestam serviço à UPA?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1700/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe esta Casa de Leis qual é o valor pago atualmente por plantão aos médicos que prestam serviço à UPA?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1652/2024 - Requer da Empresa Objetiva Serviços Terceirizados Eireli, (empresa responsável pelo fornecimento de Merenda Escolar), para que preste as seguintes informações, em forma de certidão: 1 – Se está sendo recolhido em dia o FGTS das respectivas funcionárias? Visto que o mesmo é descontado normalmente no pagamento. 2 – Se existem merendeiras/funcionárias com registro de “de experiencia” e esse prazo já passou, se foi atualizado os respectivos registros? 3 – Se o repasse/pagamento da Prefeitura Municipal está em dia com a respectiva empresa? Enviar documentos comprobatórios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1652/2024 - Requer da Empresa Objetiva Serviços Terceirizados Eireli, (empresa responsável pelo fornecimento de Merenda Escolar), para que preste as seguintes informações, em forma de certidão: 1 – Se está sendo recolhido em dia o FGTS das respectivas funcionárias? Visto que o mesmo é descontado normalmente no pagamento. 2 – Se existem merendeiras/funcionárias com registro de “de experiencia” e esse prazo já passou, se foi atualizado os respectivos registros? 3 – Se o repasse/pagamento da Prefeitura Municipal está em dia com a respectiva empresa? Enviar documentos comprobatórios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1657/2024 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão: 1 – Por qual motivo os médicos da UPA não estão autorizados a solicitar exames de tomografia aos pacientes?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1657/2024 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão: 1 – Por qual motivo os médicos da UPA não estão autorizados a solicitar exames de tomografia aos pacientes?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1658/2024 - Requer da Secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Ilma. Sra. Natália Resende e ao subsecretário de Logística e Transportes Ilmo. Sr. Denis Gerage Amorim para que informem sobre o processo nº 139.00015524/2024-89, esclarecendo sobre projeto de fechamento da Divisão Regional DR2 – Itapetininga e abertura de nova Divisão na cidade de Marília a qual ficará responsável administrativamente pelo município de Tatuí, procedendo tal informação, requer seja apresentada justificativa e estudo sobre os impactos para o município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1658/2024 - Requer da Secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Ilma. Sra. Natália Resende e ao subsecretário de Logística e Transportes Ilmo. Sr. Denis Gerage Amorim para que informem sobre o processo nº 139.00015524/2024-89, esclarecendo sobre projeto de fechamento da Divisão Regional DR2 – Itapetininga e abertura de nova Divisão na cidade de Marília a qual ficará responsável administrativamente pelo município de Tatuí, procedendo tal informação, requer seja apresentada justificativa e estudo sobre os impactos para o município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1678/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Eleuses Paiva para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de fornecer a vacina para Herpes Zoster através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1678/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Eleuses Paiva para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de fornecer a vacina para Herpes Zoster através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1679/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de fornecer a vacina para Herpes Zoster através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1679/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de fornecer a vacina para Herpes Zoster através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1681/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para realizar a manutenção do asfalto que cedeu por vazamento de água na Rua José Lencioni, em frente ao nº298, no Bairro Fundação Manoel Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1681/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para realizar a manutenção do asfalto que cedeu por vazamento de água na Rua José Lencioni, em frente ao nº298, no Bairro Fundação Manoel Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1698/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, que informe esta Casa de Leis se pretende tomar providências em relação aos graves e recorrente erros de diagnóstico ocorridos na UPA? Se sim, quais? Se não, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1698/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, que informe esta Casa de Leis se pretende tomar providências em relação aos graves e recorrente erros de diagnóstico ocorridos na UPA? Se sim, quais? Se não, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1699/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe esta Casa de Leis de que forma é feita a seleção de médicos que prestam serviço na UPA? Há exigência de experiência ou outro método que ateste a aptidão do profissional?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1699/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe esta Casa de Leis de que forma é feita a seleção de médicos que prestam serviço na UPA? Há exigência de experiência ou outro método que ateste a aptidão do profissional?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1726/2024 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa da Sra. Viviane Aparecida Viveiro, Coordenadora Administrativa, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, considerando a afirmação (via requerimento 1154/2024 encaminhado a Prefeitura) de que há empenhos vencidos pela BHCL ainda não quitados pela Prefeitura Municipal, gostaríamos de obter esclarecimento, se esse atraso está afetando algum serviço ou algum pagamento da respectiva OS?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1726/2024 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa da Sra. Viviane Aparecida Viveiro, Coordenadora Administrativa, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, considerando a afirmação (via requerimento 1154/2024 encaminhado a Prefeitura) de que há empenhos vencidos pela BHCL ainda não quitados pela Prefeitura Municipal, gostaríamos de obter esclarecimento, se esse atraso está afetando algum serviço ou algum pagamento da respectiva OS?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1740/2024 - REQUER ao Senhor Marcelo Arthur Fiedler, Relações Governamentais Sul, Concessionária Rumo Malha Sul, em caráter de reiteração ao Requerimento 2.904/2023, responsável pelas áreas e prédios da linha férrea de propriedade da União, para que informe por qual razão não foram adotadas as medidas de segurança em relação à situação preocupante do prédio da antiga Estação Ferroviária, que está desativada e abandonada há muitos anos; se a empresa teve conhecimento do episódio recente de vandalização, quando portas e peças antigas do interior do prédio foram furtadas; e, ainda, quais providências serão implantadas pela concessionária de forma urgente, diante dos fatos antigos e atuais, para proteger o imóvel que é patrimônio histórico e cultural do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1740/2024 - REQUER ao Senhor Marcelo Arthur Fiedler, Relações Governamentais Sul, Concessionária Rumo Malha Sul, em caráter de reiteração ao Requerimento 2.904/2023, responsável pelas áreas e prédios da linha férrea de propriedade da União, para que informe por qual razão não foram adotadas as medidas de segurança em relação à situação preocupante do prédio da antiga Estação Ferroviária, que está desativada e abandonada há muitos anos; se a empresa teve conhecimento do episódio recente de vandalização, quando portas e peças antigas do interior do prédio foram furtadas; e, ainda, quais providências serão implantadas pela concessionária de forma urgente, diante dos fatos antigos e atuais, para proteger o imóvel que é patrimônio histórico e cultural do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1747/2024 - REQUER ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT que informe quem é o órgão responsável por fiscalizar as áreas e prédios da linha férrea de propriedade da União e a quem compete a obrigatoriedade da conservação do trecho de Tatuí composto pelo prédio da antiga Estação Ferroviária, desativada e abandonada há muitos anos, e que vem sofrendo com vandalismo, furtos, e ausência de ações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1747/2024 - REQUER ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT que informe quem é o órgão responsável por fiscalizar as áreas e prédios da linha férrea de propriedade da União e a quem compete a obrigatoriedade da conservação do trecho de Tatuí composto pelo prédio da antiga Estação Ferroviária, desativada e abandonada há muitos anos, e que vem sofrendo com vandalismo, furtos, e ausência de ações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Institui o plano municipal de Cultura no município de Tatuí e dá outras providencias

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Institui o plano municipal de Cultura no município de Tatuí e dá outras providencias

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Institui o plano municipal de Cultura no município de Tatuí e dá outras providencias

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Institui o plano municipal de Cultura no município de Tatuí e dá outras providencias

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica. (R$ 545.716,37)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica. (R$ 545.716,37)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica. (R$ 545.716,37)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica. (R$ 545.716,37)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Institui em Tatuí, o dia da Guarda Civil Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Institui em Tatuí, o dia da Guarda Civil Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Institui em Tatuí, o dia da Guarda Civil Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Institui em Tatuí, o dia da Guarda Civil Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Dispõe sobre a denominação de “PADRE PAULO CÉSAR FERREIRA”, a Rua 01 do Loteamento denominado Jardim São Conrado II, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Dispõe sobre a denominação de “PADRE PAULO CÉSAR FERREIRA”, a Rua 01 do Loteamento denominado Jardim São Conrado II, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem da Dra. Maria Laura L. Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Sobre a possibilidade de a Santa Casa voltar a realizar os exames de endoscopias?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem da Dra. Maria Laura L. Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Sobre a possibilidade de a Santa Casa voltar a realizar os exames de endoscopias?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Delegacia Seccional de Itapetininga que informe esta Casa de Leis se está em seu planejamento enviar mais agentes públicos para a Delegacia de Defesa da Mulher da cidade de Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Delegacia Seccional de Itapetininga que informe esta Casa de Leis se está em seu planejamento enviar mais agentes públicos para a Delegacia de Defesa da Mulher da cidade de Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da NEOENERGIA ELEKTRO para que promova vistoria e nos informe a possibilidade de realizar a substituição dos postes de madeira por postes de concreto situados na extensão da Rua Margarida Proença de Campos, no Portal da Enxovia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da NEOENERGIA ELEKTRO para que promova vistoria e nos informe a possibilidade de realizar a substituição dos postes de madeira por postes de concreto situados na extensão da Rua Margarida Proença de Campos, no Portal da Enxovia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Organização Social Sustenidos que envie para esta Casa de Leis a lista de presença de todas as sessões do projeto CINE BIBI realizadas com recursos da Lei Aldir Blanc.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Organização Social Sustenidos que envie para esta Casa de Leis a lista de presença de todas as sessões do projeto CINE BIBI realizadas com recursos da Lei Aldir Blanc.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer à Empresa DNP- Terraplenagem e Pavimentação Foresto, Ltda, para que encaminhe a esta Casa Legislativa: cópia integral do projeto, através de certidão, referente ao sistema de drenagem da Avenida Teófilo de Andrade Gama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer à Empresa DNP- Terraplenagem e Pavimentação Foresto, Ltda, para que encaminhe a esta Casa Legislativa: cópia integral do projeto, através de certidão, referente ao sistema de drenagem da Avenida Teófilo de Andrade Gama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer a Neoenergia Elektro, concessionária de energia, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da implantação da rede de energia elétrica na Rua Oswaldo Avallone, no Jardim Camargo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer a Neoenergia Elektro, concessionária de energia, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da implantação da rede de energia elétrica na Rua Oswaldo Avallone, no Jardim Camargo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do DER que promova a instalação de placas sinalizando a existência de lombadas na Rodovia Mário Batista Mori, trecho entre o Jardim Gonzaga e a Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do DER que promova a instalação de placas sinalizando a existência de lombadas na Rodovia Mário Batista Mori, trecho entre o Jardim Gonzaga e a Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Empresa Objetiva Serviços Terceirizados Eireli, (empresa responsável pelo fornecimento de Merenda Escolar), para que preste as seguintes informações, em forma de certidão: 1 – Se está sendo recolhido em dia o FGTS das respectivas funcionárias? Visto que o mesmo é descontado normalmente no pagamento. 2 – Se existem merendeiras/funcionárias com registro de “de experiencia” e esse prazo já passou, se foi atualizado os respectivos registros? 3 – Se o repasse/pagamento da Prefeitura Municipal está em dia com a respectiva empresa? Enviar documentos comprobatórios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Empresa Objetiva Serviços Terceirizados Eireli, (empresa responsável pelo fornecimento de Merenda Escolar), para que preste as seguintes informações, em forma de certidão: 1 – Se está sendo recolhido em dia o FGTS das respectivas funcionárias? Visto que o mesmo é descontado normalmente no pagamento. 2 – Se existem merendeiras/funcionárias com registro de “de experiencia” e esse prazo já passou, se foi atualizado os respectivos registros? 3 – Se o repasse/pagamento da Prefeitura Municipal está em dia com a respectiva empresa? Enviar documentos comprobatórios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão: 1 – Por qual motivo os médicos da UPA não estão autorizados a solicitar exames de tomografia aos pacientes?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão: 1 – Por qual motivo os médicos da UPA não estão autorizados a solicitar exames de tomografia aos pacientes?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: Requer da Secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Ilma. Sra. Natália Resende e ao subsecretário de Logística e Transportes Ilmo. Sr. Denis Gerage Amorim para que informem sobre o processo nº 139.00015524/2024-89, esclarecendo sobre projeto de fechamento da Divisão Regional DR2 – Itapetininga e abertura de nova Divisão na cidade de Marília a qual ficará responsável administrativamente pelo município de Tatuí, procedendo tal informação, requer seja apresentada justificativa e estudo sobre os impactos para o município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: Requer da Secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Ilma. Sra. Natália Resende e ao subsecretário de Logística e Transportes Ilmo. Sr. Denis Gerage Amorim para que informem sobre o processo nº 139.00015524/2024-89, esclarecendo sobre projeto de fechamento da Divisão Regional DR2 – Itapetininga e abertura de nova Divisão na cidade de Marília a qual ficará responsável administrativamente pelo município de Tatuí, procedendo tal informação, requer seja apresentada justificativa e estudo sobre os impactos para o município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Eleuses Paiva para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de fornecer a vacina para Herpes Zoster através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Eleuses Paiva para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de fornecer a vacina para Herpes Zoster através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de fornecer a vacina para Herpes Zoster através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de fornecer a vacina para Herpes Zoster através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para realizar a manutenção do asfalto que cedeu por vazamento de água na Rua José Lencioni, em frente ao nº298, no Bairro Fundação Manoel Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para realizar a manutenção do asfalto que cedeu por vazamento de água na Rua José Lencioni, em frente ao nº298, no Bairro Fundação Manoel Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, que informe esta Casa de Leis se pretende tomar providências em relação aos graves e recorrente erros de diagnóstico ocorridos na UPA? Se sim, quais? Se não, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, que informe esta Casa de Leis se pretende tomar providências em relação aos graves e recorrente erros de diagnóstico ocorridos na UPA? Se sim, quais? Se não, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe esta Casa de Leis de que forma é feita a seleção de médicos que prestam serviço na UPA? Há exigência de experiência ou outro método que ateste a aptidão do profissional?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe esta Casa de Leis de que forma é feita a seleção de médicos que prestam serviço na UPA? Há exigência de experiência ou outro método que ateste a aptidão do profissional?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe esta Casa de Leis qual é o valor pago atualmente por plantão aos médicos que prestam serviço à UPA?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe esta Casa de Leis qual é o valor pago atualmente por plantão aos médicos que prestam serviço à UPA?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa da Sra. Viviane Aparecida Viveiro, Coordenadora Administrativa, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, considerando a afirmação (via requerimento 1154/2024 encaminhado a Prefeitura) de que há empenhos vencidos pela BHCL ainda não quitados pela Prefeitura Municipal, gostaríamos de obter esclarecimento, se esse atraso está afetando algum serviço ou algum pagamento da respectiva OS?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa da Sra. Viviane Aparecida Viveiro, Coordenadora Administrativa, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, considerando a afirmação (via requerimento 1154/2024 encaminhado a Prefeitura) de que há empenhos vencidos pela BHCL ainda não quitados pela Prefeitura Municipal, gostaríamos de obter esclarecimento, se esse atraso está afetando algum serviço ou algum pagamento da respectiva OS?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUER ao Senhor Marcelo Arthur Fiedler, Relações Governamentais Sul, Concessionária Rumo Malha Sul, em caráter de reiteração ao Requerimento 2.904/2023, responsável pelas áreas e prédios da linha férrea de propriedade da União, para que informe por qual razão não foram adotadas as medidas de segurança em relação à situação preocupante do prédio da antiga Estação Ferroviária, que está desativada e abandonada há muitos anos; se a empresa teve conhecimento do episódio recente de vandalização, quando portas e peças antigas do interior do prédio foram furtadas; e, ainda, quais providências serão implantadas pela concessionária de forma urgente, diante dos fatos antigos e atuais, para proteger o imóvel que é patrimônio histórico e cultural do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUER ao Senhor Marcelo Arthur Fiedler, Relações Governamentais Sul, Concessionária Rumo Malha Sul, em caráter de reiteração ao Requerimento 2.904/2023, responsável pelas áreas e prédios da linha férrea de propriedade da União, para que informe por qual razão não foram adotadas as medidas de segurança em relação à situação preocupante do prédio da antiga Estação Ferroviária, que está desativada e abandonada há muitos anos; se a empresa teve conhecimento do episódio recente de vandalização, quando portas e peças antigas do interior do prédio foram furtadas; e, ainda, quais providências serão implantadas pela concessionária de forma urgente, diante dos fatos antigos e atuais, para proteger o imóvel que é patrimônio histórico e cultural do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUER ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT que informe quem é o órgão responsável por fiscalizar as áreas e prédios da linha férrea de propriedade da União e a quem compete a obrigatoriedade da conservação do trecho de Tatuí composto pelo prédio da antiga Estação Ferroviária, desativada e abandonada há muitos anos, e que vem sofrendo com vandalismo, furtos, e ausência de ações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUER ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT que informe quem é o órgão responsável por fiscalizar as áreas e prédios da linha férrea de propriedade da União e a quem compete a obrigatoriedade da conservação do trecho de Tatuí composto pelo prédio da antiga Estação Ferroviária, desativada e abandonada há muitos anos, e que vem sofrendo com vandalismo, furtos, e ausência de ações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado