Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024
Data: 02/05/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Institui o “Abril Azul” como mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Par ao PL 12-24 20240502_08393967 | 02/05/2024 | 162,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 12/2024 | 05/04/2024 | Institui o “Abril Azul” como mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências. |