Projeto de Lei Nº 12/2024
Tipo: Legislativo
Data: 05/04/2024
Protocolo: 01994/2024
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Institui o “Abril Azul” como mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/04/2024 | 252,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 09/04/2024 - Prazo: 16/04/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 15/04/2024
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 16/04/2024 - Prazo: 08/05/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 30/04/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Envio: 06/05/2024 - Prazo: 27/05/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 18/06/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/06/2024 - Prazo: 09/07/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 11/07/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 15/04/2024 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 02/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Institui o “Abril Azul” como mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 18/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Institui o “Abril Azul” como mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 11/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Institui o “Abril Azul” como mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |