Projeto de Lei Nº 16/2024
Tipo: Legislativo
Data: 13/05/2024
Protocolo: 02988/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Acacio Fermino a Ponte dos Mirandas Rodovia SP 141 Km 18,5 ao lado da UBS “Dr. Jenner de Faria” - Mirandas e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/05/2024 | 289,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 14/05/2024 - Prazo: 23/05/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 20/05/2024
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Remetente: RAPHAEL SALAS MARTINS
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Devolução do Parecer
Resposta: 20/05/2024
Resultado: Devolução do Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 21/05/2024 - Prazo: 11/06/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 11/06/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Envio: 11/06/2024 - Prazo: 02/07/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 30/08/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/08/2024 - Prazo: 20/09/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 | 20/05/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Dispõe sobre a denominação de Acacio Fermino a Ponte dos Mirandas Rodovia SP 141 Km 18,5 ao lado da UBS “Dr. Jenner de Faria” - Mirandas e dá outras providencias.
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 | 11/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Dispõe sobre a denominação de Acacio Fermino a Ponte dos Mirandas Rodovia SP 141 Km 18,5 ao lado da UBS “Dr. Jenner de Faria” - Mirandas e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 | 30/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Dispõe sobre a denominação de Acacio Fermino a Ponte dos Mirandas Rodovia SP 141 Km 18,5 ao lado da UBS “Dr. Jenner de Faria” - Mirandas e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 | 02/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Dispõe sobre a denominação de Acacio Fermino a Ponte dos Mirandas Rodovia SP 141 Km 18,5 ao lado da UBS “Dr. Jenner de Faria” - Mirandas e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 116/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 | 11/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Dispõe sobre a denominação de Acacio Fermino a Ponte dos Mirandas Rodovia SP 141 Km 18,5 ao lado da UBS “Dr. Jenner de Faria” - Mirandas e dá outras providencias.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
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| Lei Ordinária Nº 5991 | 16/01/2025 |
Dispõe sobre a denominação de Acacio Fermino, a Ponte dos Mirandas, na Rodovia SP 141, Km 18,5, ao lado da UBS Dr. Jenner de Faria, Mirandas e dá outras providências.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 36ª Sessão Extraordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
Votações
36ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, PAULINHO MOTOS, GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado