Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 1747/2024
Data: 13/05/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1747/2024 - REQUER ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT que informe quem é o órgão responsável por fiscalizar as áreas e prédios da linha férrea de propriedade da União e a quem compete a obrigatoriedade da conservação do trecho de Tatuí composto pelo prédio da antiga Estação Ferroviária, desativada e abandonada há muitos anos, e que vem sofrendo com vandalismo, furtos, e ausência de ações.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 1747/2024 | 10/05/2024 | REQUER ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT que informe quem é o órgão responsável por fiscalizar as áreas e prédios da linha férrea de propriedade da União e a quem compete a obrigatoriedade da conservação do trecho de Tatuí composto pelo prédio da antiga Estação Ferroviária, desativada e abandonada há muitos anos, e que vem sofrendo com vandalismo, furtos, e ausência de ações. |
Votações
14ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
14ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado