Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024
Tipo: Vereador
Data: 17/05/2024
Protocolo: 03061/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: FÁBIO MENEZES
Assunto: Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sra. ÉRICA JOANA MENDES RÉGIS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/05/2024 | 298,5 KB | ||
| Decreto Leg nº 023 24 Érica Joana Mendes Régis | 06/11/2024 | 270,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 21/05/2024 - Prazo: 28/05/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 23/05/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 27/05/2024 - Prazo: 17/06/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 12/06/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/06/2024 - Prazo: 02/07/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 03/09/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 | 23/05/2024 |
Parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 | 12/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sra. ÉRICA JOANA MENDES RÉGIS
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 | 03/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sra. ÉRICA JOANA MENDES RÉGIS
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Decreto Legislativo Nº 23/2024 | 22/10/2024 |
Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sra. ÉRICA JOANA MENDES RÉGIS
Autoria: FÁBIO MENEZES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 32ª Sessão Extraordinária de 2024 | 21/10/2024 | Discussão Única |
Votações
32ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado