Projeto de Lei Nº 17/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/05/2024
Protocolo: 03188/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: LEVI PINTO SOARES
Assunto: Dispõe sobre a denominação de “Irene de Fátima Godoy Martins”, o CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial), no município de Tatuí, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/05/2024 | 309,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 28/05/2024 - Prazo: 12/06/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 03/06/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 04/06/2024 - Prazo: 25/06/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 11/06/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Envio: 11/06/2024 - Prazo: 02/07/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 30/08/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/08/2024 - Prazo: 20/09/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 15/10/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 | 03/06/2024 |
Parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 | 11/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Irene de Fátima Godoy Martins”, o CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial), no município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 | 30/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Irene de Fátima Godoy Martins”, o CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial), no município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 | 15/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Irene de Fátima Godoy Martins”, o CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial), no município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 100/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 | 23/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Irene de Fátima Godoy Martins”, o CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial), no município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
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| Lei Ordinária Nº 5970 | 29/10/2024 |
Dispõe sobre a denominação de "Irene de Fátima Godoy Martins", o CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial), no município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 32ª Sessão Extraordinária de 2024 | 21/10/2024 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Extraordinária de 2024 | 21/10/2024 | 1ª Discussão |
Votações
32ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
32ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado