Projeto de Lei Nº 37/2024
Tipo: Executivo
Data: 22/05/2024
Protocolo: 03192/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 2 | 27/05/2024 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 28/05/2024 - Prazo: 06/06/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 04/06/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 05/06/2024 - Prazo: 26/06/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 11/06/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Envio: 11/06/2024 - Prazo: 20/06/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Envio: 25/06/2024 - Prazo: 04/07/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 12/07/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/07/2024 - Prazo: 23/07/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 01/08/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 04/06/2024 |
Parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 11/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 25/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 12/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. |
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| Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 01/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 75/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 13/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providencias.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
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| Lei Ordinária Nº 5948 | 05/09/2024 |
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Extraordinária de 2024 | 12/08/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Extraordinária de 2024 | 12/08/2024 | 2ª Discussão |
Votações
24ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MARCIO DO SANTA RITA
Resultado: Aprovado
24ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MARCIO DO SANTA RITA
Resultado: Aprovado