Relatório Jurídico Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2023
Data: 10/06/2024
Situação: APRESENTADO
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Assunto: Parecer
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 10/06/2024 | 936,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 | 29/05/2024 | Altera a redação dos artigos 1º ao 4º, 7º, 9º, 10 e 20 do Projeto de Lei nº 94/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reformulação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí – CONDEPHAT. |