Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2023
Tipo: Modificativa
Data: 29/05/2024
Protocolo: 03409/2024
Situação: SECRETARIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Altera a redação dos artigos 1º ao 4º, 7º, 9º, 10 e 20 do Projeto de Lei nº 94/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reformulação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí – CONDEPHAT.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/05/2024 | 326,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 04/06/2024 - Prazo: 11/06/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 10/06/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 11/06/2024 - Prazo: 02/07/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 23/07/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Envio: 23/07/2024 - Prazo: 01/08/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 29/10/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Envio: 29/10/2024 - Prazo: 07/11/2024
Objetivo: Para Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 | 10/06/2024 |
Parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2024 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 | 23/07/2024 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - Altera a redação dos artigos 1º ao 4º, 7º, 9º, 10 e 20 do Projeto de Lei nº 94/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reformulação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí – CONDEPHAT.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2024 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 | 29/10/2024 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - Altera a redação dos artigos 1º ao 4º, 7º, 9º, 10 e 20 do Projeto de Lei nº 94/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reformulação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí – CONDEPHAT.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 94/2023 | 06/12/2023 | Dispõe sobre a reformulação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí - CONDEPHAT. |