Expediente - 28ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 12/08/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 2024 Ord dia 12 Agos | 09/08/2024 | 199,4 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 27/2024 - 12/08/2024
Assunto: Ata da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 05 de agosto de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
822/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade de, através do setor competente, fazer a poda das árvores ao lado da Cooperativa de Consumo COOP, localizado na Rua Onze de Agosto, nº 3045 na esquina com o Bar Copo Gelado (Gaúcho).
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
823/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se avalie a possibilidade de, através do setor competente, colocar a haste que sustenta a luminária na Rua Dr. José Cetrato, nº 161, Chácara Pena Branca no Vale dos Lagos.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
824/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação na rua Moreira da Silva – Vila Primavera próximo a linha férrea em caráter emergencial , pois a rua se encontra com as lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.
Autoria: RENAN CORTEZ
825/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação na rua Vereador Benedito Eugênio dos Santos – Jardim Palmira próximo ao N°123 em caráter emergencial , pois a rua se encontra com as lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.
Autoria: RENAN CORTEZ
826/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se realizar a troca de lâmpada queimada, na Rua Professor Celso de Camargo, nº 117, Bairro Jardim Ternura, nesta cidade, conforme protocolo nº 082400078.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
827/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de patrolamento e da colocação de cascalho na Rua Irraio da Silva com a Rua Maria de Jesus Toledo Corazza, no Jardim Gramado.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
Requerimentos
2887/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR serviços de zeladoria na extensão toda da Vila Santa Helena.
Autoria: PEPINHO
2888/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DE ÁRVORE na extensão da Rua Capitão Lisboa (do estádio São Martinho até a Padaria Rosa)
Autoria: PEPINHO
2889/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de reforçar a sinalização de solo (PARE), e a pintura de lombada que está apagada, na Tomaz Guedes Pinto de Melo.
Autoria: PEPINHO
2890/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção de lâmpadas queimadas na Rua Filomena Garcia de Campos, no Jardim Santa Emília.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2891/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção de lâmpadas queimadas na Rua Benedito Faustino da Rosa (em frente a creche) no Jardim Santa Emília.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2892/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas e substituir por Led no Bairro Jardins de Tatui.
Autoria: PEPINHO
2893/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Benedito Faustino da Rosa.
Autoria: PEPINHO
2894/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na Travessa Romeu Pichi.
Autoria: PEPINHO
2895/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de ASFALTAR a Rua Farhan Salum (Rua do alojamento do Conservatório. (fotos em anexo)
Autoria: PEPINHO
2896/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na Rua Sete de Maio.
Autoria: PEPINHO
2897/2024 - Requer que o prefeito informe a possibilidade de providenciar a manutenção e Zeladoria dos aparelhos de Ginástica e do Parquinho Publico localizado na Av. Cônego João Clímaco.
Autoria: JOÃO JJ
2898/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Nhonhô da Botica (sem saída) Centro – rua para baixo da Arena Society.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2899/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realiza a poda das árvores ao lado da Cooperativa de Consumo (COOP), nº3045, na esquina com o Bar Gelado (Gaúcho).
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2900/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade do conserto da Sarjeta escoadouro de águas pluviais que está com buraco e desnível muito acentuado na Rua Santo Antonio em frente Nº 74.
Autoria: JOÃO JJ
2901/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de prover Poda de Arvore localizada na Rua Nilzo Vanni em frente ao Nº 130 localizada no bairro Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO JJ
2902/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição de todas as Lâmpada normais por LED na Rua Nilzo Vanni - Localizado na Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO JJ
2903/2024 - Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” na rua Treze de Fevereiro ao Nº787 no centro.
Autoria: RENAN CORTEZ
2904/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM – DER SP, para colocar ponto de ônibus coberto na Estrada dos Mirandas (em frente ao trailler da Coxinha Real), no Bairro Congonhal, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2905/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para verificar a possibilidade de se realizar nova pintura de demarcação do bolsão para motos, na Rua Francisco Moreira Sá, nº 109, lateral com a Igreja Quadrangular, no Bairro Vila Esperança, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2906/2024 - Requer que o Prefeito informe a sobre a possibilidade de instalar Bebedouros de Água potável em 3 Escalas igual ao da Praça da Matriz no Parquinho Publico localizado na Av. Cônego João Clímaco.
Autoria: JOÃO JJ
2907/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de implementação de placas com atendimento preferencial para quem tem fibromialgia, em todas as repartições públicas e transportes, e que cobre os estabelecimentos privados para que também implementem, conforme Lei n° 5.609 art. 4.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2908/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento no bairro do Rosa Garcia 2.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2909/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 325/24, 2490/23 e 2676/22, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a demora na construção da canaleta no cruzamento da Rua Benedito Silveira Garcia com a Rua Osmil Martins, no Jardim Santa Rita de Cássia, ao lado da EMEF. “Prof.ª Magali Azambuja de Toledo”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2910/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2170/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma do setor competente a troca de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Benavides Dias, ao lado do Portal dos Flamingos, no Jardim Wanderley?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2911/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nºs 50/24, 862/24 e 2327/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a retomada da construção da Creche no Bairro Residencial “Vida Nova Tatuí Pacaembu”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2912/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração a Indicação nº 514/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a colocação da placa com o nome de rua já existente e denominada “Rua Frei Galvão”, de acordo com a Lei Municipal 4.211, de 19/06/2009?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2913/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização de consulta com a especialidade pneumologista?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2914/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1020/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente o recapeamento das Ruas Jacob Abrame, João Abrame e Benedito Silveira Garcia, no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2915/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se a empresa responsável pelo recapeamento do Bairro Jardim Wanderley está com os pagamentos em dia? Enviar empenhos abertos, e liquidados. E empenhos vencidos que aguardam pagamento.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2916/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1005/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Ainda está no cronograma de trabalho do setor competente, a capinação e a retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Paulo Cresciulo, no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2917/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar qual a previsão de conclusão da obra do recapeamento iniciado no bairro Jardim Wanderley?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2918/2024 - 2) Se não for possível a cobertura, pelo menos que sejam colocados “guarda-sóis” nas mesas, para a comodidade de todos, principalmente com a chegada das chuvas.
3) A referida Praça, com seus dezoito boxes já e um ponto de encontro da família tatuiana.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2919/2024 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de Executar um Tapa Buraco na Rua Teófilo Andrade Gama em frente ao nº 3221 até o nº 754 Bairro -Jardim Santa Rita de Cassia.
Autoria: RENAN CORTEZ
2920/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, com base na resposta do requerimento 1941/2024, sobre a possibilidade de nos enviar a planilha com os horários detalhados de retirada da empresa terceirizada pela lavanderia, pois, não recebemos o anexo com essa informação na resposta anterior.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2921/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos n.º 2685//24, 296/24 e 2550/21, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Qual a real possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre e de playground na “Praça da Música” no Jardim Santa Rita de Cássia?
2
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2922/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar uma ação de limpeza e revitalização ao entorno da ponte localizada na Rua Coronel Lucio Seabra, próximo ao nº 1200.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2923/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, por qual motivo está ocorrendo demora no agendamento de consultas com pediatra nas UBS’S do Município? Quais medidas estão sendo tomadas para resolver esse problema?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2924/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por qual motivo, o telefone 32596476, da ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, na região Sul da cidade, não está atendendo aos munícipes?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2925/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre quantos funcionários compõem atualmente o quadro de funcionários da empresa Efraim Alimentos e Serviços? Enviar quantidade detalhada por escola.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2926/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3431/23, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Há estudos por parte do setor competente para a troca das lâmpadas de sódio queimadas por lâmpadas de LED, na “Praça da Música”, na entrada do Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2927/2024 - Requer da SABESP que informe se há riscos de desabastecimento ou racionamento do fornecimento de água em Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2928/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, sobre quantos funcionários compõem atualmente o quadro de funcionários da empresa Objetiva Serviços Terceirizados? Enviar quantidade detalhada por escola.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2929/2024 - Requer do Prefeito que promova campanhas de conscientização a respeito do uso adequado dos recursos hídricos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2930/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, por qual motivo, a ESF da Vila Angélica recebeu manutenção apenas nos corredores, e as salas não foram incluídas, para o funcionamento com horário estendido no período noturno?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2931/2024 - Requer do Prefeito que aponte quais são as razões legais que impedem o atendimento do transporte escolar aos estudantes da ETEC Sales Gomes e quais são as medidas que estão sendo adotadas para buscar solucionar a situação.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2932/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a EMEI Professora Leila Salum Menezes da Silva, na Nova Tatuí, ainda não está em funcionamento.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2933/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para qual endereço foi a sede da empresa terceirizada Efraim Alimentos e Serviços?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2934/2024 - Requer do Prefeito que informe as medidas que os munícipes devem adotar diante de relatos de problemas com os uniformes escolares.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2935/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a venda de bebidas com prazo de validade vencidos no “Tatuí Rodeio Music”:
1) Se é verídico a notícia pelas bebidas vencidas, alteradas e outras reclamações do “open bar”, no rodeio de Tatuí?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2936/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, prestar a esta Casa de Leis informações acerca da existência de estudos ou planejamento em andamento para instalação de iluminação pública nos seguintes locais:
1. Rua Antônio Vessa Araujo com a rua Heliodoro Leite de Paula, ligação dos bairros Santa Lúzia e Jardim América.
Autoria: MAURICIO COUTO
2937/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Qual a clínica responsável pelas internações de reabilitações?
2 – A clínica está com os pagamentos em dia?
3 – Se sim, enviar documentos comprobatórios, tais como: empenhos pagos/liquidados.
4- Se não, por qual motivo? Enviar empenhos vencidos que aguardam pagamento.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2938/2024 - Requer do Prefeito que informe se há a intenção de melhorar a iluminação no interior da Praça Ayrton Senna, na Vila Doutor Laurindo. Se sim, para quando? Caso contrário, por qual razão?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2939/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de remover as folhas secas de palmeiras, e árvores semelhantes, das praças públicas.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2940/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizados Mutirões de Castrações nos bairros Inocoop, Fundação, Mantovani, Valinhos, Terras de Tatuí, São Rafael, Rosa Garcia I e II, Boqueirão, Santa Cruz, Residencial Santa Cruz, São Lazaro e Vila Meneses.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2941/2024 - Requer do Prefeito que informe se é possível transferir a parada de ônibus da Avenida Heleonildes Maciel de Menezes, altura do número 333, para a esquina seguinte.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2942/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser instalada uma placa na entrada da UBS Animal e do Bem Estar Animal, com o horário de funcionamento e serviços oferecidos no local.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2943/2024 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade de executar a capinação e a limpeza pública, Rua Professor Oracy Gomes próximo ao nº 21 - Vila Minghini.
Autoria: RENAN CORTEZ
2944/2024 - Requer do Prefeito que informe quando irá consertar o temporizador dos semáforos localizados na Avenida Firmo Vieira de Camargo, próximo ao Supermercado São Roque.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2945/2024 - Requer do Prefeito que informe a respeito da possibilidade de alterar a mobilidade urbana entre a Rua Oscar Chagas e a Rua José Orsi, na Vila Angélica.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2946/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de instalar uma caçamba de lixo, na Rua Renê Neix (defronte ao n°100), do Bairro CDHU, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2947/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, Solicitando que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a existência de acompanhamento especializado aos portadores de Transtorno do Espectro Autista, nas creches e escolas da rede municipal de ensino de nossa cidade, conforme segue:
a) Existe o acompanhamento de profissional especializado, em sala de aula, aos alunos acometidos com Transtorno do Espectro Autista, conforme prevê a legislação federal?
b) Em quais creches e escolas esses profissionais atuam e quais as suas especialidades?
c) Quantos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista existem frequentando as creches e escolas da rede municipal de ensino? Relacionar as creches e escolas em que estão matriculados?
d) O quadro efetivo de professor de Educação Especial se encontra completo?
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO, MARCIO DO SANTA RITA
2948/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua Antônio Alexandre Leite de Almeida, do Bairro Vila Esperança, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2949/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua Maria Luiza de Almeida Galvão, do Bairro Astória, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2950/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1400/24, para que informe a esta Casa Legislativa
1) Ainda está no cronograma de trabalho do setor competente, a realização da cobertura da Praça da Alimentação, em frente à Praça Martinho Guedes, a Praça da Santa?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2951/2024 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a substituição de luminárias queimadas na Rua Sabiá Laranjeira, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2952/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Rua Benedito Faustino da Rosa, do Bairro Jardim Santa Emília, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2953/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, Solicitando o envio de informações a respeito de quais providências estão sendo tomadas para realização da reforma da Praça Ayrton Senna, bairro Dr Laurindo no Município de Tatuí.
Autoria: MAURICIO COUTO
2954/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Rua Benedito Faustino da Rosa, do Bairro Jardim Santa Emília, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2955/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Travessa Romeu Picchi, do Bairro Centro, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2956/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar ônibus escolares para transportar os estudantes para escola e para creche no Jardim Europa.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2957/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a divulgação do conteúdo da Resolução Contran nº 960/2022.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2958/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a resposta enviada ao requerimento nº 2430/2024, que questiona a ausência de pediatra na UBS do Jardim Gonzaga, não tem qualquer relação com o que foi perguntado?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2959/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de retirar os restos de estrutura e o entulho resultado da retirada do ponto de ônibus localizado na Rua Pedro Domingues Mendes, no bairro Vila Angélica.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2960/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar transporte para as mães das 78 crianças matriculadas em creche nos bairros do Congonhal e Mirandas acompanharem seus filhos no trajeto até a escola.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2961/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de resolver a situação de um poste que está caindo na Rua Agemiro Rodrigues Costa, nº 20, no Jardim Wanderley.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2962/2024 - Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar em relação a qualidade baixa do atendimento realizado na UPA, objeto de inúmeras e frequentes reclamações.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2963/2024 - Requer da BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, que informe esta Casa de Leis, quais providências pretende tomar em relação a qualidade baixa do atendimento realizado na UPA, objeto de inúmeras e frequentes reclamações.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2964/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne- se a oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, para que preste em caráter de “URGÊNCIA” as seguintes informações a esta Casa Legislativa:
INFORMAÇÕES SOLICITADAS: Solicito informações detalhadas sobre o atraso no pagamento das empresas fornecedoras de bolsas de colostomia no município. Especificamente, requer-se saber:
1. Quais empresas fornecedoras de bolsas de colostomia estão com pagamentos em atraso?
2. Qual o período de atraso de cada uma dessas empresas?
3. Quais as razões para esses atrasos nos pagamentos?
4. Quais medidas estão sendo tomadas pela administração municipal para regularizar esses pagamentos?
5. Existe um cronograma previsto para a quitação dos débitos? Se sim, qual é esse cronograma?
Autoria: MAURICIO COUTO
2965/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de realizar uma avaliação técnica com o fim de instalar lombadas, na Rua Mamede José Coelho, do Bairro Vila Brasil, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2966/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a instalação das câmeras de monitoramento, denominada “Muralha Eletrônica”, no Bairro Americana.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2967/2024 - Requer do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí - TATUIPREV que informe, em complementa ao requerimento n° 2650/2024, se está cumprindo o artigo 24 da Lei Complementar n° 006/2009. Em caso positivo, que encaminhe as cópias dos comunicados. Em caso negativo que aponte as razões para não tê-lo feito.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
Moções
346/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Proprietária do STUDIO BRABAA’S Prof.a Daniela Vieira da Costa Alves em razão de treinamento funcional, desenvolvendo uma qualidade de vida com credibilidade, respeito, compromisso e dedicação.
Autoria: RENAN CORTEZ
347/2024 - Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. José Augusto Viana Neto, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo – CRECISP, em reconhecimento à sua dedicação e seu apoio ao Município de Tatuí, demonstrados pela consignação em Ata da 61ª Reunião Plenária Deliberativa, de 30 de julho p.p., do aniversário de 198 anos de Tatuí, celebrado em 11 de agosto p.p., gesto que reflete a valorização e o respeito pelo desenvolvimento histórico e cultural da cidade, fortalecendo os laços entre a entidade e a comunidade local.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
348/2024 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à Dupla Companhia pela realização de aula gratuita de artes cênicas com a presença de Guilherme Terreri.
Autoria: EDUARDO SALLUM
349/2024 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à família Ramos, pelos 100 anos de contribuição para o desenvolvimento de Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM
350/2024 - Moção de aplausos e congratulações à Paróquia Sagrada Família pelos seus 20 anos de criação canônica.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
351/2024 - Aplausos e Congratulações à Associação Atlética XI de Agosto, na pessoa de seu Presidente, Sr. Carlos Rogério da Silva, em razão da comemoração de seus 95 anos de fundação, celebrada neste mês, e pelo notável trabalho realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
352/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Rádio Comunitária Nova FM 104,9, na pessoa do presidente Gessé Silva, pela inegável contribuição na promoção da cultura e da transformação social em nosso município.
Autoria: PAULINHO MOTOS
353/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Departamento de Agricultura, pela Campanha de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos 2024.
Autoria: PAULINHO MOTOS
354/2024 - Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Cláudio Rocha de Camargo, Presidente do Aeroclube de Tatuí, em razão da realização do XI Campeonato Nacional de Acrobacia Aérea, promovido pelo Comitê Brasileiro de Acrobacia e Competições Aéreas – CBA, ocorrido entre os dias 7 e 11 deste mês, com a participação de 15 aeronaves, sendo este o segundo evento realizado em Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU