Expediente - 30ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 26/08/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 2024 Ord dia 26 Agos | 23/08/2024 | 176 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 29/2024 - 26/08/2024
Assunto: Ata da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 19 de agosto de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Ata de Reunião Nº 25/2024 - 26/08/2024
Assunto: Ata da 25ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 19 de agosto de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Ata de Reunião Nº 26/2024 - 26/08/2024
Assunto: Ata da 26ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 19 de agosto de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
833/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se avalie a possibilidade de, através do setor competente, fazer a troca de lâmpadas queimadas na Rua Mamede José Coelho, Vila Brasil.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
834/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se avalie a possibilidade de, através do setor competente, fazer a troca de lâmpadas queimadas na Rua José Marques Júnior, Vila Brasil.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
835/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se avalie a possibilidade de, através do setor competente, fazer a troca de lâmpadas queimadas na Rua Anísio Teles de Paula, em frente ao nº27 no Residencial Santa Cruz.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
836/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se avalie a possibilidade de, através do setor competente, fazer a troca de lâmpadas queimadas na Rua Saladino Simões de Almeida, em frente ao nº100, no Jardim Rosa Garcia.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
837/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, aumentar o efetivo das varredeiras no Residencial Santa Cruz, principalmente na Rua Anísio Teles de Paula.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
838/2024 - INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de providenciar a substituição da Lâmpada queimada por LED na Rua Profª Maria Aparecida Santi em frente ao estacionamento do Supermercado Barbosa
Autoria: JOÃO JJ
839/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de verificar a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas queimadas no bairro J.d Gonzaga.
Autoria: MAURICIO COUTO
840/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Vicente Cardoso, no Bairro Jardim Modena.
Autoria: PAULINHO MOTOS
841/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a manutenção do semáforo no cruzamento da Avenida São Carlos com a Avenida Coronel Firmo Vieira de Camargo.
Autoria: PAULINHO MOTOS
Requerimentos
3017/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no Bairro Novo Horizonte .
Autoria: PEPINHO
3018/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Rua Brasílio Camargo Barros no Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
3019/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina no terreno ao lado do CEU das Artes (Centro de Arte e Esporte). (foto em anexo)
Autoria: PEPINHO
3020/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO na extensão da Rua Gladys Bernardes Minhoto.
Autoria: PEPINHO
3021/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO na Rua Paulo Orsi Primo no Jardim Tókio.
Autoria: PEPINHO
3022/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO na Rua Vicente Pio de Oliveira.
Autoria: PEPINHO
3023/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão da Rua Brasilio de Camargo Barros.
Autoria: PEPINHO
3024/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão toda do Jardim Novo Horizonte.
Autoria: PEPINHO
3025/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de oficiar a empresa SABESP para fazer a limpeza e capina do reservatório de água que fica na Rua Airton Senna no Jardim Aeroporto. (foto em anexo)
Autoria: PEPINHO
3026/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Lombadas ou Redutores de Velocidade na estrada Vicinal Tatuí-Iperó bairro Guaxingu próximo a entrada da Chácara dos Alcantaras.
Autoria: JOÃO JJ
3027/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição das Lâmpadas de LED queimada na Rua Nho Quim Marques conforme indicado no corpo deste requerimento.
Autoria: JOÃO JJ
3028/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição da Lâmpada LED com Defeito na Rua Domingos dos Santos Filho em frente ao Nº 357 localizada na Dr. Laurindo.
Autoria: JOÃO JJ
3029/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de Refazer a Lombada que foi retirada em virtude do recapeamento da Rua Pref. Alberto dos Santos localizada no Bairro Dr. Laurindo.
Autoria: JOÃO JJ
3030/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de providenciar o Conserto ou a substituição da Tampa do Bueiro que está quebrada na esquina das Ruas Onze de Agosto com a Rua Floresta.
Autoria: JOÃO JJ
3031/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, através dos órgãos competentes para a realização de limpeza e retirada de entulhos e lixo acumulados em um terreno baldio localizado na rua Anísio Tavares de Camargo, no bairro Mantovani.
Autoria: MAURICIO COUTO
3032/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser executado um Mutirão de Castração Público para mês de setembro, em caráter emergencial.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3033/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito das vagas em creche neste ano de 2024.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3034/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí para que, em conjunto com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), preste informações a esta Casa sobre as ações que estão sendo tomadas quanto à estiagem e economia de água no município.
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO
3035/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de disponibilizar no sítio eletrônico da Prefeitura de Tatuí os horários e dias de coleta de lixo nos bairros de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3036/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, digne-se oficiar a Empresa de Ônibus Rosa, sobre a necessidade de expandir os horários da linha Santa Rita em direção a Santista, que atenda a necessidade dos munícipes, especialmente aos fins de semana.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3037/2024 - Requer do Prefeito que informe se é possível e quando concretar a viela situada na Alameda Zequinha de Abreu, ao lado do número 217, na Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3038/2024 - Requer do Prefeito que informe quando irá instalar contêineres na Estrada João de Barro, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3039/2024 - Requer do Prefeito, sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco, ou recapeamento na Rua Chico Catarina, no bairro Vila Esperança.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3040/2024 - Requer do Prefeito que informe o cronograma de varrição nas ruas do Bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA
3041/2024 - Requer do Prefeito que informe o cronograma de varrição nas ruas do Jardim Paulista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3042/2024 - Requer do Prefeito que informe o cronograma de varrição nas ruas da Vila Doutor Laurindo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3043/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará a substituição das luminárias para LED no Residencial Helena 1.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3044/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará a substituição das luminárias para LED no Residencial Helena 2.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3045/2024 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de realizar a construir lombadas na Rua Júlio Rodrigues da Costa, próximo à entrada da EMEI "PROFESSORA MARIA CRISTINA FERRÃO VIEIRA MARTINS", no Jardim Gonzaga.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3046/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do estande de tiro “GCM Douglas de Oliveira Paulino”.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3047/2024 - Requer do Prefeito que informe quando será atendida a indicação n° 684/2024 referente a limpeza no bueiro situado à Rua Antônio Emilio de Oliveira Soares, 432, no Jardim Lírio.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3048/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento 2416/2024, a respeito da tramitação do recurso que veio para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí, solicitamos que nos envie a cópia do extrato bancário da conta da Prefeitura Municipal, onde se encontra o referido recurso.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, FÁBIO MENEZES, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3049/2024 - Requer do Prefeito, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas na Rua 10 de Maio, Bairro Santa Luzia, com urgência.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3050/2024 - Requer do Prefeito, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas na Vicinal, na avenida localizada entre o Aeroclube de Tatuí e a empresa FBA, com urgência.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3051/2024 - Requer do Prefeito, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas na Rua Santa Marta, Centro, com urgência.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3052/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de REITERAÇÃO, pela terceira vez, pois o mesmo não foi respondido, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí:
1 – As coletas dos materiais biológicos são efetuadas no respectivo laboratório, e onde é feito o processo de exames/ bioquímico do laboratório?
2 – Quais são as etapas do procedimento dos respectivos exames?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3053/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, a respeito das Salas Maker, com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI, de acordo com a resposta do requerimento 1718/2024, por qual motivo as Sala Makers não foram incorporadas no patrimônio municipal, devido ao altíssimo valor investido nelas?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO, MAURICIO COUTO
3054/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão:
1 - O que está sendo feito para reduzir a fila de mamografia?
2 – Qual o planejamento para sanar esse problema? Enviar plano de trabalho detalhado.
3 – Há a possibilidade de realizar um mutirão para diminuir essa demanda?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3055/2024 - Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto na Rua Eurico Eugenio dos Santos em frente ao nº 56 Bairro -São Judas Tadeu.
Autoria: RENAN CORTEZ
3056/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão:
1 - O que está sendo feito para reduzir a fila de ultrassonografia?
2 – Qual o planejamento para sanar esse problema? Enviar plano de trabalho detalhado.
3 – Há a possibilidade de realizar um mutirão para diminuir essa demanda?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO, MAURICIO COUTO, FÁBIO MENEZES
3057/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção da Rua Olivia de Almeida Lencione, em frente ao número cinco, no CDHU” Oswaldo Del Fiol”, região Sul da cidade?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3058/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para verificar a possibilidade de se realizar a expansão da iluminação pública em toda a extensão da Rua Pedro Marques Pestana, bairro Novo Horizonte, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3059/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº
2770/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a construção de uma canaleta para sistema de captação de água na Avenida Teófilo de Andrade Gama, nº 3815, esquina com a Rua Osorio de Campos, no Jardim Santa Rita de Cassia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3060/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de fiscalização e retirada de caminhões estacionados na Rua Aurelio Guidolino na Vila Angelica.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3061/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por qual motivo, foi tomada a iniciativa para o projeto de reforma e revitalização da Praça Antônio Prado, a Concha Acústica?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO
3062/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de que cobre a empresa responsável, para que tenha mais agilidade para concluir as obras de acessibilidade das calçadas.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3063/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2138/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por qual motivo, a maioria das lâmpadas do Residencial “Parque da Flores”, na região Sul da cidade, estão queimadas?
2) Há a necessidade da troca das lâmpadas por LED, pois as que estão no Bairro ainda são de sódio.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3064/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a instalação de lombada, sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres na Rua Quintino Bocaiúva.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3065/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1273/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a manutenção do alambrado na parte dos fundos da ESF “Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia:
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3066/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a instalação de braço e lâmpada no poste da Rua Vicente de Almeida, ao lado da EMEF Lígia Vieira de Camargo Del Fiol, no Bairro Vila Angélica.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3067/2024 - Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária ou um container na Rua Alameda Ari Barroso, na pracinha da Nova Tatuí.
Autoria: RENAN CORTEZ
3068/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a poda de arvore na Rua Benedito Nunes, nº 1306 B, no Jardim Santa Rita de Cassia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3069/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2558/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Houve recurso destinado a revitalização da área de esportes, da Rua Orlando Salmaso até a Rua Fulgêncio Lisboa de Almeida, no Jardim Rosa Garcia II?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3070/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2809/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a pavimentação na Rua Osmil Martins, no Jardim Santa Rita de Cássia:
1) Há uma data prevista para a pavimentação do trecho da rua de terra que é continuação da Rua Osmil Martins e dá acesso à Avenida Teófilo de Andrade Gama, próximo ao Posto de Combustível, no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3071/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 856/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar novamente uma notificação ao proprietário do terreno na Rua Ana Dolores Ramos Chegan, ao lado da casa nº 25, no Residencial Santa Cruz, para que efetue a capinação do mesmo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3072/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº
2752/24, para que informe esta Casa legislativa:
1) Para quando previsto o atendimento ao protocolo nº 072400160 pela empresa Trajeto, Energia e Comercio, Ltda, responsável pela instalação e manutenção das luminárias de LED em nosso Município?
2) O munícipe residente no Jd. Novo Horizonte está com o protocolo de atendimento há três semanas e o serviço não foi efetuado.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
Moções
361/2024 - Aplausos e Congratulações à Marquespan Indústria de Alimentos, na pessoa do seu Presidente, o Sr. Marcelo dos Santos Marques, em razão dos 25 anos da empresa, comemorados em 15 de agosto p. p., e pela significativa contribuição ao desenvolvimento econômico de Tatuí, cidade que abriga a mais nova unidade, a qual consolidará o grupo como o maior produtor mundial de pães, com mais de 16 milhões de unidades produzidas, vendidas e distribuídas por dia.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU