Câmara Municipal de Tatuí

• P L nº 01 2017 pg 1
• P L 01 2017 pg 2
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 1/2017 - 02/01/2017
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a efetuar repasse para a Santa Casa de Misericordia de Tatuí, oriundo de recursos provenientes da devolução da receita do Poder Legislativo e dá outras providências
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

• projeto de Lei proibição de carros de som
• Reqto de Reirada de PL 001 2017
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 1/2017 - 02/02/2017
Assunto: “Dispõe sobre a proibição da utilização de sistemas e fontes de som e/ou alto-falantes de qualquer tipo em carros, motos, bicicletas, charretes e/ou qualquer outro meio de locomoção para fazer propaganda e publicidade político-eleitoral de candidatos a mandatos eletivos durante o período de campanha eleitoral, em toda a extensão do Município de Tatuí e dá outras providências”.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• Projeto de Lei 002.2017
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 2/2017 - 02/01/2017
Assunto: Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Tatuí, cria e extingue cargos e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

• Projeto de Lei 2017 - Altera Lei 4663-2012 - Aprendiz Legal
• Proj Lei 002 Leg rejeitado
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 2/2017 - 03/02/2017
Assunto: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.663, de 05 de setembro de 2012 - (Aprendiz Legal)
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• P L nº 03 2017 pg 1
• P L nº 03 2017 pg 2
• P L nº 03 2017 pg 3
• P L nº 03 2017 pg 4
• P L nº 03 2017 pg 5
• P L nº 03 2017
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 3/2017 - 30/01/2017
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Parcelamento com dispensa de juros e multas incidentes sobre créditos tributários e não tributários inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

• P L nº 04 2017 just
• P L nº 04 2017 pg 3
• P L nº 04 2017 pg 2
• P L nº 04 2017 pg 1
• P L nº 04 2017 Of
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 4/2017 - 03/02/2017
Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

• Resolução 2017 001 dois anos OAB
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 1/2017 - 03/01/2017
Assunto: ALTERA A RESOLUÇAO Nº001/12
DE 17 DE OUTUBRO/2012
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR

• Projeto de Resolução - Altera artigos 37 e 45
• Resolução 2017 002 6ª Comissão
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 2/2017 - 01/02/2017
Assunto: Altera a redação dos arts. 37 e 45 da Resolução n.º 002/2006 - Regimento Interno da Câmara de Tatuí.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR

• Projeto de Resolução nº 000 _17 - Alteração do Regimento Interno
• Resolução 2017 003 recurso de interl
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 3/2017 - 01/02/2017
Assunto: Acrescenta os arts. 71a e 71b na Resolução n.º 002/2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR