Expediente - 39ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 27/11/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta Sessão Ord dia 27.11.18 | 26/11/2018 | 211,8 KB |
Matérias
Requerimento Nº 2413/2018 - 20/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que envie para esta Casa Legislativa, se existe uma programação para que seja executado a limpeza e manutenção em volta do ginásio do bairro Santa Rita.
Autoria: TIOZINHO STA RITA
Requerimento Nº 2414/2018 - 27/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a possibilidade de recolocar as lajotas que se desprenderam na Rua Brasil Santos, em frente ao número 200, um grande buraco se formou.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2415/2018 - 27/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a possibilidade de recuperar o asfalto que se desprendeu na Rua José Bonifácio, Centro.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2416/2018 - 27/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de colocar um corrimão na escada de acesso à rodoviária.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2417/2018 - 27/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de realizar a capina e limpeza da Rua Antonio Prudente.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2418/2018 - 27/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de realizar a capina e limpeza de uma Pracinha existente na Rua Antonio Prudente, Centro.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2419/2018 - 23/11/2018
Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita, através da secretaria competente, para que seja feito Operação Tapa-Buraco na Rua Capitão Lisboa ,de frente ao 518, localizada centro ,conforme foto em anexo .
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 2420/2018 - 23/11/2018
Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita, através da secretaria competente, para que seja feito Operação Tapa-Buraco na Rua Francisco Moreira Sá de frente ao 773, localizada vila esperança.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 1154/2018 - 26/11/2018
Assunto: Indica a necessidade de realizar Operação Tapa Buraco na Rua Batista Reali, do nº 1805 até o seu final.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 1155/2018 - 26/11/2018
Assunto: Indica a necessidade da Operação Tapa Buraco na Rua Brasília de Camargo Barros, Jardim Tókio.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 1156/2018 - 26/11/2018
Assunto: Indica a necessidade de capinar a área verde da Praça Mario Coscia, no Jardim XI de Agosto.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1157/2018 - 26/11/2018
Assunto: Indica a necessidade de colocar uma lombofaixa na Rua Teófilo de Andrade Gama, entre o Posto de Saúde e a entrada do Bairro Pacaembu.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 1158/2018 - 26/11/2018
Assunto: Indica a necessidade de realizar operação tapa buracos nos Bairros Andrea Ville I e II.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 1159/2018 - 26/11/2018
Assunto: Indica a necessidade de realizar operação "Cata-Treco" no Bairro Fundação Manoel Guedes.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 1160/2018 - 26/11/2018
Assunto: Indica a necessidade de concluir a reforma do segundo e terceiro conjuntos de banheiros do Terminal Rodoviário da cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 1161/2018 - 26/11/2018
Assunto: Indica a necessidade de desenvolver oficinas de grafite nas escolas para os jovens da cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 1162/2018 - 26/11/2018
Assunto: Indica a necessidade de fazer a limpeza da via que interliga o Bairro San Raphael ao Rosa Garcia II.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 1163/2018 - 26/11/2018
Assunto: Indica a necessidade de recapear a Rua Rui Barbosa, no Bairro Valinhos.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2421/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe a possibilidade de notificar o proprietário do terreno da Rua Eurico Eugênio dos Santos, em frente ao nº 60, Bairro São Judas, para sua limpeza.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 2422/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe a possibilidade de fazer operação tapa buracos, galeria de águas e esgoto e limpeza da rua Francisco Peixoto Júnior, esquina com a Rua Pastor Dorico Barba, Residencial Santa Cruz.
Autoria: TIOZINHO STA RITA
Requerimento Nº 2423/2018 - 26/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, a possibilidade de instalar corrimão na escada defronte a igreja matriz.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 2424/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe a possibilidade de fazer limpeza e capinação de toda a extensão da Rua Teófilo de Andrade Gama.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 2425/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe, de acordo com o Requerimento nº 1521/18, se foi realizado levantamento técnico para pintura de vaga de idosos, pessoas com mobilidade reduzida e motos na rua Quarto Casteli, nº 85 Manoel de Abreu.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2426/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe, de acordo com Requerimento nº 1522/18, que informe se foi realizado levantamento técnico para pintura de vaga de idosos, pessoas com mobilidade reduzida e motos na rua José Aguiar Fogaça nº 360 Rosa Garcia II.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2427/2018 - 26/11/2018
Assunto: r da Prefeita que informe, de acordo com Requerimento nº 1523/18, que informe se foi realizado levantamento técnico para pintura de vaga de idosos, pessoas com mobilidade reduzida e motos na rua José Tavares nº 348 Vila Angélica.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2428/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe o número de cidadãos recrutados através do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) e quais destas contratações ocorreram por empresas localizadas no município.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2429/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita informações a respeito do Projeto de Lei nº 002/18 cujo crédito adicional especial é no valor de R$ 104.979, 71.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2430/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita informações sobre o Projeto de Lei nº 070/18 referente ao convênio 171/17 ST-DADE no valor de R$371.143,95
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2431/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe se o bairro Rio das Pedras consta como pavimentado, ou se já recebeu algum recurso para infraestrutura nessa gestão ou em gestões anteriores, e que se coloque no cronograma a possibilidade de destinar parte dos 10 milhões de reais a serem liberados para a pavimentação do bairro.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 2432/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que envie um Proojeto de Lei que cria uma Comissão de Avaliação da Remoção e da Permuta do Funcionalismo Público de Tatuí, conforme Anteprojeto em anexo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 2433/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe se há previsão de agendamento de inscrições para casas populares em nossa cidade.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 2434/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que cobre da empresa M&Rbr Engenharia mais agilidade nas obras de execução da Praça Mario Coscia, e informe o total pago a essa empresa, bem como se a mesma já foi notificada da demora em concluir a obra.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 2435/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe as providências tomadas em relação à Indicação 997/18, sobre adequação do banheiro da Praça de Alimentação para cadeirantes.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 2436/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe as providências tomadas em relação à Indicação nº 1100/18, sobre construir uma galeria pluvial na Rua Francisco Camargo Peixoto, entre os bairros Alto do Santa Cruz e Rosa Garcia I.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 2437/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe as providências tomadas em relação à Indicação 967/18 sobre a manutenção da malha asfáltica da rua Maria Odete Mariano de Sales, Parque San Raphael.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 2438/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe a possibilidade de sinalizar o solo defronte à Creche do Bairro Tanquinho.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 2439/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe a possibilidade de no período das intensificar a manutenção das estradas rurais.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 2440/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe a possibilidade de colocar mais funcionários para atender o setor de Áreas Verdes, para que sejam feitas as podas de árvores na zona rural.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 2441/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe a possibilidade de notificar a SABESP para o conserto de um bueiro na Praça da Matriz, próximo ao ponto de táxi.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 2442/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe a possibilidade de instalar um "guard rail" no terreno existente no final da Alameda Otávio de Azevedo, para proibir a passagem de veículos, conforme protocolo em anexo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2443/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer do Presidente da Câmara que informe a possibilidade da devolução antecipada da sobra de valores, referente ao duodécimo deste exercício, para que seja utilizado no pagamento da 2ª parcela do 13º salário dos Servidores Publicos Municipais de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2444/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer do Presidente da Câmara que informe sobre a possibilidade da devolução antecipada da sobra de valores, referente ao duodécimo deste exercício, para custeio da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2445/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da DRS XVI Sorocaba que informe quando será regularizada a entrega de todos os medicamentos de alto custo, considerando que alguns não estão sendo enviados para o Município.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2446/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer do Secretário de Obras e Infraestutura que informe se existe cronograma para avaliação das pontes na zona rural do município.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 2447/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer do Departamento Muncipal de Trânsito que informe a possibilidade de estender a mais pontos da cidade a sinalização temática "Tatuí-Capital da Música" existente na região central e Avenida Salles Gomes.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 2448/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existem no cronograma da Secretaria da Educação, datas para que os alunos da FKB possam efetuar suas matrículas e rematrículas em nossa cidade, evitando assim o deslocamento até Itapetininga.
Autoria: PROF. MIGUEL
Requerimento Nº 2449/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe se já foi realizada a reforma do segundo conjunto de banheiros do Terminal Rodoviário da cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2450/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe se já foi iniciada a reforma do terceiro conjunto de banheiros do Terminal Rodoviário da cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2451/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe se já foram implantadas placas, nº de residências e CEP no Bairro Campinho.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2452/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe se já foi instalada iluminação pública na Rua Farhan Sallum, Jardim Wanderley.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2453/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe se vem cumprindo o Decreto que instituiu o Programa Adote uma Praça.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2454/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe se já solicitou junto à Elektro a instalação de iluminação pública na viela da Rua Antonio de Souza Quevedo, na VIla Angélica.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2455/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe, conforme resposta ao Requerimento nº 1607/18, porquê não se pode instalar um parquinho para as crianças da Vila Angélica.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2456/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe se oficiou a Secretaria de Obras e Infraestrutura para realizar a manutenção do campo de areia do Bairro Inocoop.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2457/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe se há planejamento na atual gestão para realizar oficinas de grafite nas escolas para os jovens da cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2458/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe qual o débito de Imposto Predial e Territorial Urbano da Companhia Textil São Martinho atualmente.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2459/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe se foram instalados banheiros, bebedouros e iluminação na quadra de futebol society da Vila Angélica.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2460/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe se há funcionários públicos cedidos para outros órgãos dos demais entes federativos, se sim, informar local de trabalho, quantos são, e qual o impacto na folha de pagamento do município.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2461/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer do Departamento de Mobilidade Urbana que informe quantos ônibus estão em circulação no serviço de transporte público, quantas linhas existem e quais os itinerários das linhas urbanas e rurais.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2462/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe se foi feita vistoria na Rua Humberto Beltrami, para que seja realizado seu recapeamento.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2463/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe se foi instalada torneira no parque localizado na Rua José Del Fiol, ao lado da Tecelagem Roma, Bairro Andrea Ville.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2464/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe se está concluído o projeto de iluminação e internet gratuita na Pista de Skate do Complexo Esportivo Deocacir Pereira, no Bairro CDHU Orlando Lisboa de Almeida.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2465/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe o motivo de não ser possível instalar cestas de basquete na quadra da Escola Municipal Ayrton Senna - NEBAM.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2466/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe o motivo de não terem sido ainda instaladas cestas de basquete na Praça Ayrton Senna e CEU das Artes.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2467/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe se realizou a limpeza da via que faz a ligação do Bairro San Raphael ao Rosa Garcia II.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2468/2018 - 26/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe se foi realizada vistoria técnica na Rua Rui Barbosa, para seu recapeamento ou tapa buracos.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 533/2018 - 26/11/2018
Assunto: Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. José Roberto Bonini Júnior e toda sua Diretoria, em razão da brilhante gestão 2015 2018, da Associação Atlética XI de Agosto.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 534/2018 - 26/11/2018
Assunto: Aplausos e Congratulações à Guarda Civil Municipal de Tatuí, na pessoa do Ilmo. Sr. Fábio Luciano Leme, Comandante da Guarda Civil Municipal, em decorrência dos relevantes serviços prestados à população de nossa cidade, na manutenção da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio que culminou na redução do índice de furtos, 28,33%, ocorridos no mês de setembro em relação ao mês anterior.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU