Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 19/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 19.03.19 | 18/03/2019 | 286,1 KB |
Matérias
Indicação Nº 196/2019 - 14/03/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua Júlia de Melo Machado, próximo ao Bangalô Bar e Cozinha.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 197/2019 - 15/03/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de enviar equipes competentes e que envide esforços junto à Elektro Eletricidade e Serviços S.A., afim de verificar 4 luminárias apagadas na Rua Modesto Reali, Parque Gerbeli.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 198/2019 - 15/03/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de enviar equipes competentes e que envide esforços junto à Elektro Eletricidade e Serviços S.A., afim de verificar luminárias apagadas na Rua José Paes de Camargo, na altura da Rua Joaquim Faustino da Rosa, até seu final, Bairro Vale dos Lagos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 199/2019 - 15/03/2019
Assunto: INDICO a Exma. Srª Prefeita Municipal, a necessidade de ser colocado um porteiro nas escolas do nosso Município.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 200/2019 - 15/03/2019
Assunto: INDICO à Exma. Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de realizar uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Industrial Camilo Vani, Bairro Jardim Palmira, em atenção aos pedidos de moradores e usuários do local.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 342/2019 - 11/03/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de que o transporte público coletivo de passageiros atenda o Residencial Ecopark, passando a respectiva linha de ônibus a atender seus moradores com um ponto de ônibus na portaria do referido residencial.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 343/2019 - 14/03/2019
Assunto: Requer da Prefeita que nos informe dentro de quanto tempo será possível realizar a instalação de luminárias na rua de ligação entre os bairros Jardim América e Santa Luzia.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 344/2019 - 14/03/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe até quando existe a cessão de uso do prédio que abriga a creche municipal São Francisco de Assis, na Vila Esperança. Caso o prédio tenha seu tempo de cessão de uso findado, qual é a alternativa para abrigar as crianças matriculadas na referida creche?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 345/2019 - 14/03/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais são as áreas públicas, atualmente, adotadas por empresas privadas. Como tem sido realizada a prospecção de novos parceiros?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 346/2019 - 14/03/2019
Assunto: Requer da Prefeita que nos informe, diante da previsão orçamentária, o planejamento da arrecadação municipal para o ano de 2019, considerando as receitas com ISS, IPTU, ICMS e IPVA. Qual é o índice de inadimplência dos pagamentos destes tributos?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 347/2019 - 14/03/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais medidas têm sido colocadas em prática, a fim de promover a execução da Lei Municipal 4.949, de 30 de abril de 2015, que dispõe sobre o Programa "Adote um Universitário".
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 348/2019 - 14/03/2019
Assunto: Requer da TV Tem Itapetininga que informe se é possível incluir o Município de Tatuí entre os municípios contemplados com o "Projeto Cidade Limpa" no ano de 2019.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 349/2019 - 14/03/2019
Assunto: Requer da Prefeita que entre em contato com a TV Tem Itapetininga, a fim de solicitar a inclusão do Município de Tatuí entre os municípios contemplados com o "Projeto Cidade Limpa" no ano de 2019.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 350/2019 - 12/03/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de implantar um bolsão de motos na Rua Coronel Bento Pires, em frente ao número 633, sede do motoclube Bodes do Asfalto.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 351/2019 - 19/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de pintura de todas as lombadas próximas às escolas do Bairro Jardim Tókio: “Escola Municipal José Galvão Sobrinho, localizada na Rua Dona Marieta de Assunção Teles, Nº. 139” e “Escola Estadual Professora Semiramis Turelli de Azevedo, localizada na Rua Dona Gladis Bernardes Minhoto, Nº. 411”.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 352/2019 - 19/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de limpeza e capinação de mato nas ruas da Praça São Martinho.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 353/2019 - 19/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a previsão de quando iniciará o processo de construção da Quadra Esportiva, Academia ao ar livre e o Parquinho na Escola Municipal Helena Hoffmann, localizada na Rua Professor Celso de Camargo, Bairro Jardim Ternura.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 354/2019 - 19/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a requisição de aplicação de placas de grama, nos jardins localizados próximos a Câmara Municipal de Tatuí, até as proximidades do sindicato dos metalúrgicos, localizado na Avenida Cônego João Clímaco, Nº. 370.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 355/2019 - 19/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a requisição de limpeza e capinação de mato nas margens do Ribeirão Manduca.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 356/2019 - 19/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de limpeza e capinação nas duas praças próximas ao ribeirão manduca, em frente à ponte, localizada na Rua Bento Correa Antunes.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 357/2019 - 13/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis,através do setor competente se existe a possibilidade de providenciar o reparo da calçada e sarjeta e demais sinalizações , através da pintura de solo no cruzamento entre as ruas Coronel Lucio Seabra e Treze de Fevereiro ,em frente ao Hospital Unimed.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 358/2019 - 14/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de informar se todas as Unidades Básicas de Saúde possuem extintores de incêndio válidos.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 359/2019 - 14/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de informar o cronograma de manutenção das vias rurais.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 360/2019 - 14/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de informar se o Pronto Socorro Municipal conta com todas as especialidades médicas exigidas pela legislação.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 361/2019 - 14/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de informar se o Pronto Socorro Municipal atende todas as normas sanitárias exigidas.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 362/2019 - 14/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de informar se estão sendo realizadas limpezas periódicas nos rios e ribeirões do nosso município.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 363/2019 - 14/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de realizar uma manutenção preventiva em todas as pontes existentes em estrada rurais do nosso município.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 364/2019 - 14/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de realizar uma vistoria preventiva em todas as árvores de nosso município.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 365/2019 - 15/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Superintendência da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que informe quais são os trabalhos sociais apoiados pela instituição em nosso município.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 366/2019 - 15/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Diretoria da empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS, para que informe quais são os trabalhos sociais apoiados pela instituição em nosso município.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 367/2019 - 15/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o tempo de espera para atendimento no CEMEM da especialidade, Gastro.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 368/2019 - 15/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o tempo de espera para atendimento no CEMEM da especialidade, Oftalmologia.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 369/2019 - 15/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o tempo de espera para atendimento no CEMEM da especialidade, Urologia.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 370/2019 - 15/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo através do setor competente da municipalidade, para que envie o NOME e o CRM do médico responsável pelo atendimento na especialidade PEDIATRA no Pronto Socorro municipal, e quais os dias e horários de atendimentos.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 371/2019 - 15/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que estude a possibilidade de implantação de uma Lombofaixa na Avenida Firmo Vieira de Camargo, Centro.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 372/2019 - 15/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que estude a possibilidade de implantação de uma lombada ou redutor de velocidade na rua Domingos Santos Filho, Vila Democrata.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 373/2019 - 15/03/2019
Assunto: Requer da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., concessionária de serviço público, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de providenciar a iluminação da Rua José Paes de Camargo, na altura da Rua Joaquim Faustino da Rosa, até seu final, Bairro Vale dos Lagos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 374/2019 - 15/03/2019
Assunto: Requer da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., concessionária de serviço público, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de verificar 4 luminárias apagadas na Rua Modesto Reali, Parque Gerbeli.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 375/2019 - 15/03/2019
Assunto: Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, seja informado o porquê dos vereadores não poderem entrar no pronto socorro sem usarem uma pulseira para acesso.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 376/2019 - 15/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, através do setor competente se existe a possibilidade de realizar capinação e roça de toda extensão da escola municipal Eunice Pereira de Camargo, nesta cidade.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 377/2019 - 15/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de realizar uma limpeza em toda extensão do Cemitério Cristo Rei de nosso município, o local está com mato alto e aparência de abandono.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 378/2019 - 15/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de realizar uma limpeza e capinação nas áreas públicas, terrenos e calçadas do Bairro Jardins de Tatuí, neste município
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 379/2019 - 15/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de uma melhor análise aos tributos cobrados pelos Serviços Básicos como: iluminação, segurança pública, asfalto no Residencial Astória.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Moção Nº 73/2019 - 13/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a funcionária municipal Letícia Wincler Araújo Bueno, pelo belíssimo trabalho e colaboração aos pacientes na sala de vacina da UBS Rosa Garcia, realizado em nosso município.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 380/2019 - 18/03/2019
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, através dos departamentos competentes, condições de realizar a manutenção e revitalização asfáltica das Ruas Santo Bertim, Mario Bueno neste município.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 381/2019 - 18/03/2019
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, através dos departamentos competentes, condições de realizar a limpeza, manutenção e revitalização da Praça pública, Mario França Azevedo. Mediante e manifestação do Departamento competente, informe: 1) Existe previsão de limpeza, manutenção e revitalização desta Praça Pública citada? 2) Não havendo impedimentos, em quanto tempo o serviço de limpeza manutenção, revitalização e asfaltamento da mesma será finalmente realizado?
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 382/2019 - 18/03/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, os seguintes documentos referente a base do SAMU. São eles:
• Alvará de funcionamento;
• Inventário atualizado (itens, utilização e condições de uso);
• Relação de automóveis da frota (ano, marca, modelo, condições de uso, manutenções preventivas e corretivas);
• Em qual local vem sendo armazenado o lixo contaminado;
• Quando foi realizada a ultima manutenção e/ou reforma do prédio (data, valor investidos e cômodos abrangidos);
• Quando foi realizada a ultima manutenção do portão de acesso das viaturas;
• Quando foi realizada a ultima manutenção nos alojamentos;
• Ultima reforma realizada no prédio e cômodos abrangidos
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 383/2019 - 18/03/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, o índice de roubos e furtos ocorridos no município nos anos de 2017, 2018 e no primeiro bimestre de 2019.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 384/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, juntamente com a Secretaria responsável pela respectiva pasta, para que informe a esta Casa de Leis:
1) Solicitamos informações e planilhas que demonstrem o total da receita arrecadada com multas de trânsito, no ano de 2018 até a presente data e como estão sendo gastos esses recursos.
2) Solicitamos ainda, informações sobre o quadro de funcionários do DEMUT e suas respectivas funções.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 385/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, juntamente com a Secretaria responsável pela respectiva pasta,que estude a possibilidade de criar em Tatuí a “Semana de Prevenção do colo de útero”, e que o tema seja trabalhado em escolas e outras repartições públicas, através de palestras com profissionais qualificados.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 386/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, o que adiante segue:
1) Após a tragédia ocorrida em uma escola pública na cidade de Suzano, onde dois ex-alunos entraram sem dificuldades com armas de fogo e atiraram contra as pessoas, a população de Tatuí quer saber se houve reunião sobre as condições de segurança das escolas públicas de nosso município?
2) Existe algum projeto para aumentar a segurança dos nossos alunos?
3) Faz-se necessária, em caráter de urgência, a instalação de detectores de metal ou outro meio, coibindo a entrada de pessoas com armas nos estabelecimentos de ensino.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 387/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar aSenhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis a possibilidade da revitalização da Praça “Aldo Zanni, na Vila Brasil.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 388/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar aSenhora Prefeita, para que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de realizar a “Operação Tapa Buraco” na Rua Silvino L. Miranda, depois do Mercadinho Gazola, antes da igreja São João Batista, no Bairro dos Mirandas.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 74/2019 - 18/03/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sr. DIOGO GIL, pela participação na peregrinação “Caminho da Fé” durante o período de Carnaval.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 75/2019 - 18/03/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a CAFETERIA DIVÍNA CAFEÍNA, em razão do excelente trabalho realizado em nossa cidade.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 76/2019 - 18/03/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sr. FABRÍCIO FERNANDES, pela participação na peregrinação “Caminho da Fé” durante o período de Carnaval.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 77/2019 - 18/03/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL, em razão da realização da palestra com o tema “Mulheres Protagonistas” a qual foi ministrada pela Deputada Estadual Janaína Paschoal (PSL).
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 78/2019 - 18/03/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sr. JOSUÉ VIANNA MARAGNO, pela participação na peregrinação “Caminho da Fé” durante o período de Carnaval.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 79/2019 - 18/03/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sr. RODRIGO CAMARGO HARIDEVA, pela participação na peregrinação “Caminho da Fé” durante o período de Carnaval.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 80/2019 - 18/03/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Sra. VALQUÍRIA OLIVEIRA VIJAYA, pela participação na peregrinação “Caminho da Fé” durante o período de Carnaval.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 81/2019 - 18/03/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para VIA BLANC HALL, em razão do excelente trabalho realizado em nossa cidade e da recém inauguração do Via Blanc Buffet.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 82/2019 - 19/03/2019
Assunto: Cumpridas as formalidades legai e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GCM – Primeira Classe, JOSÉ FRANCISCO SOARES, Guarda Municipal de Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 83/2019 - 18/06/2019
Assunto: Cumpridas as formalidades legai e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CGM – Terceira Classe, FLORISVALDO DE MOURA CAMARGO JUNIOR, Guarda Municipal de Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 201/2019 - 18/03/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de intensificar a vigilância nas portas das escolas de nossa cidade, com a finalidade de coibir o tráfico de drogas e a criminalidade.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 202/2019 - 18/03/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de “Operação Tapa Buraco” na Rua Ernani Cavalcante Silva, Rosa Garcia I, pois a rua está cheia de buracos em toda a sua extensão.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 203/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação tapa buracos em toda sua extensão na , Rua Augusto Domenico Ostan, Bairro Jd. Saba CEP 18276-780 .
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 204/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação tapa buracos em toda sua extensão na , Rua Dr Almiro dos Reis, Bairro Jd.São Joao .
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 205/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação tapa buracos em toda sua extensão na , Rua Antonio Moreira, Bairro São João CEP: 18276-840 .
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 206/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação de recapeamento em toda sua extensão na , Rua Luiz Rodrigues de Souza, Bairro São João CEP: 18276-830 .
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 207/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação de recapeamento em toda sua extensão na , Rua Vereador Elias Salum, Bairro Jd. Palmira CEP: 18273-200 .
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 208/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade de Jardinagem e poda da Praça João Cassemiro, localizada no bairro Andréa Vile CEP: 18276-705 .
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 209/2019 - 18/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar a manutenção do ponto de ônibus localizado na rua Onze de Agosto, próximo à entrada cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 210/2019 - 18/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar obras de recapeamento asfáltico ou operação “tapa buraco”, manutenção da calçada e limpeza da praça Mario Coscia.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 211/2019 - 18/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí desenvolver ações integradas com o Conservatório de Tatuí na educação municipal.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 212/2019 - 18/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar operação “tapa buraco” ou recapeamento na rua Coronel Guilherme situada no Centro.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 213/2019 - 18/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar operação “tapa buraco” ou recapeamento na rua Natalino Turri, situada no bairro Vila São Cristóvão.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 214/2019 - 18/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar a limpeza e a manutenção da calçada na Rua Teófilo de Andrade Gama.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 215/2019 - 18/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí obras de recapeamento asfáltico na Avenida Donato Flores.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 216/2019 - 18/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí a realização das obras de recapeamento asfáltico, drenagem, pavimentação, iluminação e paisagismo na Marginal do Manduca, no trecho entre a ponte da Colina Verde e a rua Chiquinha Rodrigues.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 217/2019 - 18/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí o início das obras viárias no Distrito da Americana (nove vias, com lajotas), no Jardim Novo Horizonte (duas vias, com lajotas) e Jardim Bela Vista (drenagem).
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 218/2019 - 18/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar obra de recapeamento ou manutenção asfáltica na Rua Batista Reali, localizada no Jardim Progresso).
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 219/2019 - 18/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar a manutenção da ciclovia, localizada na região do Jardim Santa Rita.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 220/2019 - 18/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua Ernâni Cavalcanti e Silva, localizada no bairro Rosa Garcia I.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 221/2019 - 18/03/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de efetuar a instalação das grades de proteção do bueiro na Rua Prof. Eulálio de Arruda Mello, defronte ao N° 164, bairro Jardim Lucila.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 222/2019 - 18/03/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que se estude a possibilidade da Rua Juvenal de campos voltar a ser mão dupla, e também que na mesma seja permitido estacionar dos dois lados.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 223/2019 - 18/03/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar com a máxima urgência através do setor competente, a manutenção da malha asfáltica e pintura de solo da Rua João Braz com cruzamento da Rua Antônio Martins de Oliveira, no bairro Jardim das Garças e também que se estude a possibilidade de fazer o recapeamento da via citada.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 224/2019 - 18/03/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar com a máxima urgência através do setor competente, a manutenção da pintura de solo da Rua Terezinha F. Holtz com a Rua Quinze de Novembro e Juvenal de Campos, no bairro Jardim Modena.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 225/2019 - 18/03/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de fazer com a máxima urgência o reparo na malha viária na entrada das garagens, na Rua Ernâni Cavalcante e Silva, Bairro Rosa Garcia l.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 226/2019 - 18/03/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para providenciar “rampas de acesso” na Praça Cesário Mota e nas áreas de passeio da Rua Cel. Bento Pires.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 227/2019 - 18/03/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, após consulta a Secretaria Competente a necessidade de manter os portões das escolas de Tatuí fechado no horário de aulas .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 228/2019 - 18/03/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar com a máxima urgência através do setor competente, a manutenção da malha asfáltica da Rua Prefeito Manoel Luiz da Silva Sá, no bairro Vila Paulina e também que se estude a possibilidade de fazer o recapeamento da via citada.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 229/2019 - 18/03/2019
Assunto: INDICO A MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, que através da Secretaria competente, possa efetivar a construção de uma Área de Lazer e uma Academia ao ar livre no Bairro Jardim Santa Emilia.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 389/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo a que através do seu departamento competente proceda uma vistoria na situação da conservação das placas orientativas que estão instaladas na Rua XI de Agosto, Bairro Valinhos, sentido Bairro/Centro.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 390/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhor Secretario de Agricultura e Meio Ambiente Célio José Valdrighi , para que informe o cronograma de instalação dos novos eco pontos no nosso município.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 391/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Departamento Municipal de Transito que informe a possibilidade de estender a mais pontos da cidade a sinalização temática “Tatuí- Capital da Música”, existente na região central e na Avenida Sales Gomes
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 392/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Sr Marco Rezende DD Secretario de Obras e Infraestrutura para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de passar a máquina e ser colocado cascalho no Bairro Vale dos Lagos.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 393/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo a que através do seu departamento competente sejam colocadas placas orientativas, na Rua Bernadete Moreira Peixoto altura do numero 20, Bairro Santa Emilia.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 394/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo a que através do seu departamento competente sejam colocadas placas orientativas, na Rua Bernadete Moreira Peixoto altura do numero 20, Bairro Santa Emilia.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 395/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo a que através do seu departamento competente sejam pintadas faixa de pedestre nas Ruas Benedito Faustino e Dr Francisco de Camargo Pentedo ao triangulo que da acesso a Praça s/nome.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 396/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo a que através do seu departamento competente seja pintada a lombada que fica na Rua Benedito Faustino da Rosa próximo ao nº 375.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 397/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo a que através do seu departamento competente que seja feita a limpeza, capinação do lote, mais conhecido como Barracão, situado próximo a Prefeitura e ao lado da Secretaria Municipal da Saúde.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 398/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, por quais razões quando cidadãos moradores da região do bairro Santa Rita de Cássia ligam para o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, são atendidos pela unidade situada na cidade de Capela do Alto? A atual gestão tem tomado medidas para solucionar esse problema? Se sim, quais? Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 399/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, está nos planos da atual gestão realizar a manutenção do ponto de ônibus localizado na rua Onze de Agosto, próximo à entrada cidade? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 400/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, está nos planos da atual gestão realizar obras de recapeamento asfáltico ou operação “tapa buraco”, manutenção da calçada e limpeza da praça Mario Coscia? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 401/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sr.ª Deputada Estadual Marcia Lia, para que informe a esta Casa Legislativa, houve alteração no orçamento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa neste ano? Se sim, em que medida essa alteração interfere no orçamento do Conservatório de Tatuí?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 402/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, têm sido desenvolvidas ações integradas com o Conservatório de Tatuí na educação municipal?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 403/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, têm sido desenvolvidos cursos pedagógicos direcionado aos professores da educação municipal? Se sim, quais? Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 404/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada operação “tapa buraco” ou recapeamento na rua Coronel Guilherme situada no Centro?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 405/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada operação “tapa buraco” ou recapeamento na rua Natalino Turri, situada no bairro Vila São Cristóvão?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 406/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, por quais razões nunca chegou a ocorrer a instalação de academia comunitária e adaptada em praça do bairro Conjunto Habitacional Orlando Lisboa, apresentada em projeto no ano de 2012?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 407/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal,para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, por quais razões não foi construído o Centro Dia no bairro Conjunto “Habitacional Orlando Lisboa de Almeida”, conforme foi anunciado em matéria do Jornal Integração do dia 09/12/2012?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 408/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa quais ações o Poder Público vem realizando, tendo em vista o combate aos casos de feminicídio em nossa cidade?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 409/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a limpeza e a manutenção da calçada na Rua Teófilo de Andrade Gama?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 410/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa qual a previsão de data para a realização de obras de recapeamento asfáltico na Avenida Donato Flores.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 411/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa qual a previsão de data para a realização das obras de recapeamento asfáltico, drenagem, pavimentação, iluminação e paisagismo na Marginal do Manduca, no trecho entre a ponte da Colina Verde e a rua Chiquinha Rodrigues?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 412/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa qual a previsão de data para o início das obras viárias no Distrito da Americana (nove vias, com lajotas), no Jardim Novo Horizonte (duas vias, com lajotas) e Jardim Bela Vista (drenagem)?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 413/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar obra de recapeamento ou manutenção asfáltica na Rua Batista Reali, localizada no Jardim Progresso? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 414/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a manutenção da ciclovia, localizada na região do Jardim Santa Rita?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 415/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se existe, atualmente, alguma farmácia em funcionamento na Unidade Básica de Saúde –UBS- do bairro Vila Angélica? Se sim, a farmácia permanece aberta para o atendimento da população até as 22h00min? Caso o horário de atendimento não vá até as 22h00min, é possível expandir o período de atendimento da farmácia?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 416/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se tem sido realizada a fiscalização e manutenção da ponte localizada na rua Chiquinha Rodrigues, que dá acesso ao bairro Jardim Lírio?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 417/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua Ernâni Cavalcanti e Silva, localizada no bairro Rosa Garcia I?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 418/2019 - 18/03/2019
Assunto: Requer Mutirão para atender cirurgias Eletivas.
CONSIDERANDO que os vereadores são procurados com muita frequência por pacientes que se encontram na fila de espera para cirurgias Eletivas.
CONSIDERANDO que a demanda é grande, o que causa transtornos aos pacientes que sofrem com muita dor;
CONSIDERANDO que a fila de espera para a cirurgia eletiva é grande em nossa cidade.
REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido Plenário desta casa, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando-lhe as seguintes informações:
01 - é possível a realização de mutirão de cirurgias eletivas para beneficiar esses pacientes acabando assim com a fila?
02 - Em caso positivo, para quando os pacientes poderão contar com o mutirão de cirurgias eletivas?
03 - Em caso negativo, o que impede tal providência?
04 – Nos informe o números de cirurgias eletivas realizadas nos anos de 2016, 2017,2018 e quantas pessoas aguardam pelas referidas cirurgias.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 419/2019 - 18/03/2019
Assunto: Requer informações sobre exames de mamografia e campanhas preventivas contra o câncer de mama na cidade de Tatuí.
Considerando que recentemente foi comemorado o dia nacional da mamografia (05 de fevereiro), data esta instituída pela Lei nº 11.695 de junho de 2008, cujo intuito, entre outros, é de conscientizar toda população sobre a importância de estar realizando este exame;
Considerando que a mamografia é o exame mais eficaz no diagnóstico de câncer de mama, uma das principais causas de morte entre as mulheres brasileiras, e que quando descoberta precocemente, esta terrível doença possui alto índice de cura;
Considerando que recente estimativa do Instituto Nacional do Câncer (INCA), é de que o Brasil registre 50 mil novos casos de câncer de mama por ano, e que a Lei 11.664 de 29 de abril de 2008, determinou que o SUS (Sistema Único de Saúde), por meio dos seus serviços, próprios, conveniados ou contratados, deve assegurar a realização de exame mamográfico a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade;
Considerando o acima exposto, necessário se faz, que campanhas preventivas sejam realizadas, no sentido de estar levando a toda população conhecimentos sobre este sério problema, informando onde e quando as mulheres poderão estar realizando exame de mamografia, com a finalidade de prevenir precocemente o câncer de mama; é que:
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine através dos Departamentos competentes da Municipalidade que respondam:
1) Quantos aparelhos de mamografia a cidade de Tatuí dispõe para atender a demanda deste tão importante exame e onde eles estão instalados?
2) Existem por parte da Prefeitura Municipal de Tatuí, através da Secretaria Municipal de Saúde, campanhas preventivas contra o câncer de mama e meios para que as informações necessárias cheguem a toda população?
3) Se positivo informar com detalhes quais seriam.
4) Nos informe quantos exames de mamografia foram feitos nos anos de 2016,2017,2018 e quantas pessoas aguardam pelos referidos exames .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 420/2019 - 18/03/2019
Assunto: Valdeci Antonio de Proença, Vereador com assento à Câmara Municipal de Tatuí, no uso de suas atribuições legais, solicita as referidas informações.
Considerando o estado precário em diversas vias públicas de Tatuí, muitas delas quase intransitáveis e, mesmo assim, sem nenhuma intervenção da Prefeitura Municipal para melhorar suas condições de tráfego, apesar do pagamento regular dos impostos pelos munícipes,
REQUEIRO – à Douta Mesa, após ouvido o Plenário, para que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, solicitando as seguintes informações:
1 – Quanto da arrecadação do IPVA e do IPTU atualmente é destinado para a manutenção das vias públicas de Tatuí, especialmente em relação ao seu asfalto?
2 – Caso haja a destinação de algum percentual destes impostos para a manutenção das vias públicas, este percentual obedece algum critério regulado por lei federal, estadual ou municipal ou este percentual é estabelecido pelo Poder Executivo, segundo critérios da Administração Municipal?
3 – Caso o valor definido para investimentos em asfalto seja estabelecido pelo Poder Executivo, qual é o valor destinado anualmente e que percentual este valor representa, considerado o total arrecadado com o IPVA e IPTU?
4 – Informar o valor financeiro arrecadado com IPVA e IPTU nos anos de 2017 e 2018 .
5 – Informar o valor financeiro arrecadado com multas de trânsito pela Prefeitura Municipal no ano de 2017 e em 2018, e como foi utilizado tal arrecadação.
6- Nos enviar estas informações através de certidão, para uma melhor analise e assim melhor informar o contribuinte.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 421/2019 - 18/03/2019
Assunto: Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto Vieira de Camargo que nos informe se as equipes de profissionais do CRAS e do CREAS estão completas, seguindo a lei do SUAS – Sistema Único da Assistência Social e garantindo as condições de atendimento à demanda da população no território e no município, designando para o CRAS 01 Coordenadora de 08 horas . 02 assistentes sociais, 01 psicóloga, 01 orientador social, 01 escriturário, 01 serviço geral, 01 administrativo e para o CREAS 01 Coordenador, 01 psicóloga, 01 assistente social, 01 advogado, 02 educadoras socais, 01 auxiliar de escritório e 01 recepcionista (para cada 50 casos), nos envie nomes das equipes que compõem cada unidade do CREAS e do CRAS.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 422/2019 - 18/03/2019
Assunto: Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita que seja realizado um estudo para a criação de plataforma no sítio eletrônico da Prefeitura que possibilite a votação online, de caráter consultivo, dos projetos orçamentários do município de Tatuí, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA).
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 423/2019 - 18/03/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, para quando está prevista a necessária e urgente realização de operação de tapa buraco e recape do Bairro Jardim Lucila, principalmente nas ruas, Doutor Medardo da Costa Neves e Batista Reali, salientando que estas vias se encontram diversas crateras abertas.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 424/2019 - 18/03/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, para quando está prevista a necessária e urgente realização de operação de tapa buraco no bairro Jardim Santa Emilia, principalmente na rua ,Filomena Garcia Campos, salientando que esta via se encontra com diversas crateras abertas nas referida rua.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 425/2019 - 18/03/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja verificada a possibilidade de se instalar detectores de metais e direcionar porteiros ou guarda municipais em todas as escolas do município de Tatuí
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 426/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe em caráter de urgência quais providencias estão sendo tomadas referente as lajotas no Bairro Jardim Wanderlei, já é inúmeras vezes que vem apresentando problemas, a administração tem algo efetivo e que possa colocar em pratica para que as devidas LAJOTAS não apresentem mais problemas ?
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA