Ordem do dia - 9ª Sessão Extraordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/05/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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modelo | .docx | 13/05/2019 | 12,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 6/2019 - 18/03/2019
Assunto: Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Inspeção Sanitária (SIM) dos produtos de origem animal, vegetal e derivados, e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 6/2019 - 18/03/2019
Assunto: Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Inspeção Sanitária (SIM) dos produtos de origem animal, vegetal e derivados, e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 9/2019 - 25/03/2019
Assunto: Dispõe no âmbito do Município de Tatuí a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 9/2019 - 25/03/2019
Assunto: Dispõe no âmbito do Município de Tatuí a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - 15/03/2019
Assunto: Altera a redação do artigo 4º, e acrescenta o Art. 5º ao Projeto de lei nº 005/19, do Legislativo, bem como suprime o vicio redacional da supressão do artigo 1º do Projeto de Lei do Legislativo.
Autoria: BISPO NILTO
Projeto de Lei Nº 5/2019 - 01/02/2019
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção permanente de espaço destinado ao munícipe no sítio eletrônico ou outro meio eletrônico administrado pelo Poder Executivo de Tatuí, para que realize solicitações quanto a providências sobre a iluminação pública.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Projeto de Lei Nº 5/2019 - 01/02/2019
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção permanente de espaço destinado ao munícipe no sítio eletrônico ou outro meio eletrônico administrado pelo Poder Executivo de Tatuí, para que realize solicitações quanto a providências sobre a iluminação pública.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Projeto de Lei Nº 7/2019 - 25/02/2019
Assunto: Institui a Semana do Agricultor no Município de Tatuí e dá outras providências
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Projeto de Lei Nº 7/2019 - 25/02/2019
Assunto: Institui a Semana do Agricultor no Município de Tatuí e dá outras providências
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 17/04/2019
Assunto: Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU