Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 16/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 16.03.20 | 13/03/2020 | 254,7 KB |
Matérias
Indicação Nº 134/2020 - 11/03/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que, realizem a manutenção no Bairro Queimador, que se encontra com diversos buracos e imperfeições na via pública.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 135/2020 - 11/03/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que, realizem a manutenção no Bairro Lagoa Vermelha, que se encontra com diversos buracos e imperfeições na via pública.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 423/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do órgão competente, informe esta Casa de Leis, está no planejamento da atual gestão realizar a denominação e emplacamento de todas as vias públicas dos bairros rurais de nossa cidade? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 424/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do órgão competente, informe esta Casa de Leis, existe a possibilidade de se disponibilizar um número maior de ônibus para atender o transporte escolar nos bairros rurais de nossa cidade, a fim de diminuir o tempo do trajeto dos alunos até as suas respectivas unidades de ensinos?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 425/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Empresa de Ônibus Rosa LTDA., para que informe esta Casa de Leis por quais razões a linha de ônibus do Jardim Gramado vai até o Bairro Campinho apenas em dois horários em dias úteis e não realiza esse trajeto até o bairro nos finais de semana. Existe a possibilidade de se incluir o Bairro Campinho em mais linhas nos dias úteis e também nas que operam aos finais de semana? Se sim, para quando? Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 426/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do órgão competente, informe esta Casa de Leis, há estudos para que seja realizada a instalação de bases da Guarda Municipal de forma estratégica para atender os bairros rurais de nossa cidade?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 427/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do órgão competente, informe esta Casa de Leis, o programa Internet para Todos está em funcionamento em nossa cidade? Se sim, como ele tem funcionado? Quais bairros estão sendo atendidos? Encaminhe documentos comprobatórios.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 428/2020 - 10/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para tomar providencias Urgentes para APURAR quem são os responsáveis pela execução do TRANSBORDO dos resíduos da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, a fim de CORRIGIR os procedimento de carga e descarga, pois quase TODOS os dias há na calçada da Avenida Conego João Climaco, restos de Alimento, restos de materiais aparentemente contaminantes, etc, próximo ao estacionamento da Câmara Municipal.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 429/2020 - 10/03/2020
Assunto: Requer da Prefeita para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de encaminhar um anteprojeto (em anexo) para discussão e votação nesta Casa, a respeito da possibilidade de instituir como matéria na grade curricular da Rede Municipal do Ensino Fundamental I o ensino dos jogos de dama e xadrez, como suporte pedagógico para outras disciplinas e incentivo ao raciocínio lógico.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 430/2020 - 10/03/2020
Assunto: Requer do Conselho Municipal de Turismo de Tatuí - COMTUR, conforme resposta ao requerimento nº1984/2019, que informe se já tem um retorno do CONDEPHAT Tatuí, em relação ao Tombamento da “Capela da Santa Casa”, como patrimônio histórico, cultural e religioso do Município de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 431/2020 - 10/03/2020
Assunto: Requer da Prefeita conforme resposta ao requerimento nº3004/2019, seria acrescentado no cronograma da Secretaria de obras a manutenção da ponte sobre o rio Caguaçu, solicito informações de quando será realizada a manutenção.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 432/2020 - 10/03/2020
Assunto: Requer da Prefeita que envie cópias dos convênios 01/2019, 02/2019 e 03/2019, todos da saúde.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 433/2020 - 10/03/2020
Assunto: Requer da Prefeita conforme resposta ao requerimento nº2641/2019, solicito que informe quantas vagas são disponibilizadas por mês para novos pacientes nos locais de atendimentos apresentados.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 434/2020 - 11/03/2020
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a roçagem e capinação das áreas verdes do Residencial Santa Cruz
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 435/2020 - 11/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a Capina e
Limpeza na Rua Ademar de Barros, Jardim Santa Adélia.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 436/2020 - 11/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de instalar uma lombada
na rua Flavia de Oliveira, no Jardim de Tatuí.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 437/2020 - 11/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, sobre a disponibilidade de medico clinico
geral na UBS do Jardim Gonzaga.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 438/2020 - 11/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, sobre a disponibilidade de Medico
Pediatra na UBS do Jardim Gonzaga.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 439/2020 - 11/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de executar a manutenção
e melhoria da Estrada do bairro dos Fragas.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 440/2020 - 12/03/2020
Assunto: se existe a POSSIBILIDADE DE COLOCAR FRESA DE ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO DRAGO; A RUA QUE SAI DA CERÂMICA MARIAH ATÉ O BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autoria: TIOZINHO STA RITA
Moção Nº 74/2020 - 10/03/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos integrantes da Guarda Civil Municipal, 1ªCL HELIO SOARES VIEIRA e 2ª CL ROGERIO DA SILVA FRANÇA, em decorrência dos relevantes serviços prestados à população de nossa cidade, especialmente os realizados no mês de fevereiro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 75/2020 - 12/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa
Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental,
digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES aos Funcionários da Estratégia Saúde da
Família Dr. João Guilherme Soares Hoelz no Jardim Tóquio.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 441/2020 - 12/03/2020
Assunto: Requeiro da Elektro, na pessoa do Sr. Eduardo
Zornoff, que informe sobre a possibilidade da troca das lâmpadas do
Bairro Astoria, nesta cidade.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 442/2020 - 12/03/2020
Assunto: Requeiro da Elektro, na pessoa do Sr. Eduardo
Zornoff, que informe sobre a possibilidade da troca das lâmpadas na
Rua Izabel Lobo Martins, no Bairro Astoria, nesta cidade.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 443/2020 - 12/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar tapa buraco na
Rua São Bento, em frente ao Colégio 11 de Agosto, no Centro.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 444/2020 - 12/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a instalação de
uma academia ao ar livre no Jardim Juliana.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 445/2020 - 12/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a instalação de
uma academia ao ar livre no Jardim de Tatui.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 446/2020 - 12/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a instalação de
uma academia ao ar livre no Jardim Aeroporto.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 447/2020 - 12/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar uma
fiscalização sobre a residência, na rua João Batista Lincoln, 77. Pois no local
se encontra cheio de lixo e entulho. No bairro do Tanquinho.
Autoria: JAIRO MARTINS
Indicação Nº 136/2020 - 12/03/2020
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de proceder a manutenção e a capinação em áreas públicas no Bairro Jd. América.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 137/2020 - 12/03/2020
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de proceder a manutenção e a capinação em áreas públicas no Bairro Jd. São Conrado.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 138/2020 - 11/03/2020
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de proceder a manutenção (passar a máquina) e a capinação na estrada “Laranjal via terra”, bairros Rio das Pedras e Guarapó, nesta cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 448/2020 - 12/03/2020
Assunto: Requer da Prefeita conforme resposta ao requerimento nº2713/2019, para que informe se já foi dado inicio à coleta da biometria na Santa Casa para os médicos que dão retaguarda ao Pronto Socorro Municipal, e se os apontamentos estão sendo feitos de forma regular.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 449/2020 - 12/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a manutenção do semáforo localizado na Rua Santa Cruz esquina com a Praça Anita Costa.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 450/2020 - 12/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a operação tapa buracos em toda a extensão do Bairro Jardim Manoel de Abreu.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 451/2020 - 12/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a operação tapa buracos em toda a extensão do Bairro Jardim Palmira.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 452/2020 - 12/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da recuperação da pintura de solo ( faixa de pedestre) no semáforo da Rua Santa Cruz esquina com a Praça Anita Costa.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 453/2020 - 12/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar a manutenção da iluminação da quadra de areia situada na Praça Ayrton Senna.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 454/2020 - 12/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis como é realizada a distribuição dos espaços do CEU das Artes para os grupos que os utilizam? É levado em consideração o tamanho dos grupos, visando fornecer as salas maiores para as atividades com um maior número de frequentadores? Se sim, encaminhe relatórios indicando as atividades, espaços em que ocorrem e o número de participantes. Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 455/2020 - 12/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar àExma. Sra.Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente,informe esta Casa de Leis,quais são os requisitos para que um grupo, projeto ou pessoa física possa reservar um espaço do CEU das Artes? Há critérios devidamente estabelecidos para priorização de determinados grupos em detrimento de outros? Se sim, quais são?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 456/2020 - 12/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se existe a possibilidade de que seja encaminhado um número maior de funcionários para a realização da limpeza do CEU das Artes de nossa cidade. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 457/2020 - 12/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, está no planejamento da atual gestão realizar a manutenção dos banheiros do CEU das Artes de nossa cidade? Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 458/2020 - 12/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quais ações voltadas ao acesso à cultura e ao lazer para os jovens que frequentam as praças públicas de nossa cidade têm sido desenvolvidas pela Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude nas sextas-feiras, vésperas de feriados, feriados e finais de semana em nossa cidade? Existe a pretensão de se criar novas ações nesse sentido? Se sim, quais?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 459/2020 - 12/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Conselho Tutelar do Município de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, são desenvolvidas ações, programas ou intervenções por parte desse Conselho a fim de prevenir e/ou impedir o consumo de álcool e drogas por adolescentes que frequentam as praças públicas de nossa cidade? Se sim, quais? Se não, por quais motivos?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 460/2020 - 12/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar a poda da árvore situada na entrada do Bairro Santuário, pela Rodovia SP – 141, ou, caso pertença a uma área privada, notificar o seu proprietário. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 461/2020 - 12/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, está no planejamento da atual gestão realizar a implantação de instrumento de controle de tráfego no cruzamento entre a Rodovia SP-141 e estrada principal do Bairro Santuário? Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 462/2020 - 12/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis um documento informando a periodicidade do serviço de coleta de lixo da nossa cidade, indicando os dias e horários em que o serviço é realizado em cada bairro do município.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 463/2020 - 12/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do órgão competente, informe esta Casa de Leis, por quais razões não tem sido realizada uma manutenção apropriada nas estradas rurais de nosso município?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 464/2020 - 12/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, há programa de alfabetização de adultos em nosso município? Se sim, como funciona? Qual é o projeto político-pedagógico? Onde e quando ocorrem as atividades?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 465/2020 - 12/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se pretende realizar a limpeza do terreno situado na Rua Professora Anita Belluomini, no Bairro Jardim Modena ou, caso seja uma área privada, proceder a notificação de seu proprietário. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 76/2020 - 12/03/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao grupo “FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE TATUÍ - FUSSTAT”, na pessoa da Sra. Sônia Maria Ribeiro da Silva, em razão da gincana do Projeto Envelhecer com Qualidade de Vida, onde foram arrecadados 300 frascos de detergentes para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 77/2020 - 12/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à IGREJA PRESBITERIANA BELA VISTA DE TATUÍ - em nome do Reverendo Daniel Pereira da Silva,em razão dos 48 anos de fundação e organização, comemorada no dia 06 de fevereiro de 2020.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 139/2020 - 13/03/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, na forma regimental, digne-se determinar ao setor competente para que estude a possibilidade de limpeza nos bueiros da Rua Filomena Garcia de Campos, Jd. Santa Emília.
Autoria: BISPO NILTO
Indicação Nº 140/2020 - 12/03/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade da retomada e conclusão da obra paralisada da Praça na Rua Joaquim Mota, no Bairro Fundação Manuel Guedes.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 141/2020 - 12/03/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade da regularidade da coleta de lixo domiciliar no Loteamento Residencial “Terras de Tatuí”.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 142/2020 - 12/03/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a capinação em toda a extensão da Rua Farhan Sallum, no Jardim Wanderley.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 78/2020 - 13/03/2020
Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para à empresa PAULA JUJU LEMBRANCINHAS COMESTÍVEIS na pessoa de sócias e proprietárias CRISTIANE CAMARGO BARROS e PAULA VIRGINIA DE CAMARGO BARROS.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 466/2020 - 12/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar a implantação de lixeiras comunitárias no Bairro Santuário. Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 467/2020 - 13/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe qual critério foi utilizado para seleção dos atletas que participarão da Copa Band, representando o município.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 468/2020 - 13/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o valor gasto com a inscrição da copa Band, em que a equipe de Tatuí vai representar a cidade.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 469/2020 - 13/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Elias Miranda, Jardim Santa Cruz.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 470/2020 - 13/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através da Secretaria da Saúde, para que informe o nome da clínica e a média de valor pago mensal pela contratação de exames de Ultrassonografia, que supre as necessidades da UPA Tatuí.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 471/2020 - 13/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos, e capinação em toda a extensão da Rua Filomena Garcia de Campos, Jardim Santa Emília.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 472/2020 - 13/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através da Secretaria do Governo, para que informe o valor pago pela contratação dos serviços de internet com velocidade de 300 MBPS (megabit por segundo), instalado no Datacenter da Prefeitura.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 473/2020 - 13/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através da Secretaria de Fazenda e Finanças, para que informe o valor pago pela contratação dos serviços de consultoria técnica especializada em atender a secretaria municipal de fazenda e finanças na elaboração de diagnósticos econômicos financeiros, tendo como escopo os trabalhos de assessoria e consultoria no gerenciamento, gestão e monitoramento da implantação do programa de modernização tributária e gestão de setores sociais básicos.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 474/2020 - 12/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis: 1) Foram instalados dispensadores de álcool gel, para uso da população, no Pronto Socorro, Maternidade, Unidades Básicas de Saúde, Escolas e Creches do nosso município?
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 143/2020 - 13/03/2020
Assunto: Indicação para que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de instalações de ventiladores nas salas de aula de judo realizadas no Departamento de esportes situado a Rua Santa Cruz no Centro de Tatuí.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 475/2020 - 13/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de instalar uma lixeira em frente a Creche Municipal Maria de Lourdes Rosa Bueno que fica na Rua Dr. Benedito Mendes de Almeida no Parque San Raphael no Município de Tatuí/SP.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 476/2020 - 13/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí/SP, para solicitar informações sobre o andamento do Projeto de Resolução nº. 003/2020 que dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores desta Casa de Leis, sendo a Legislatura 2021/2024.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 477/2020 - 13/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar um chamamento publico / Processo Seletivo para contratação por tempo determinado de Assistente Educacional Inclusivo.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 478/2020 - 13/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa Legislativa, a possibilidade de contratar um engenheiro de segurança do trabalho com formação em engenharia ambiente para propiciar ambiente de trabalho mais seguro aos servidores municipais.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 479/2020 - 13/03/2020
Assunto: considerando a lei 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso) bem como as Resoluções 303 e 304 do CONTRAN. Requeiro a mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a casa legislativa através do setor competente, se a rede Barbosa Supermercados foi notificada para efetuar a regulamentação das vagas nos estacionamentos. em caso positivo, qual foi o prazo estabelecido para o cumprimento da regulamentação pois ate o momento as vagas não foram regulamentadas.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 480/2020 - 13/03/2020
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí sobre ações de prevenção contra o Corona vírus, e em especial a este Vereador as informações, a saber:(1) Quais protocolos de prevenção e atendimento, previstos pelo Ministério da Saúde, serão adotados pela rede pública de saúde municipal para eventuais casos suspeitos de contágio pelo Corona vírus? (2) Qual a estrutura de tendimento existente hoje em Tatuí para casos suspeitos e de que forma será feito o encaminhamento para hospitais de referência? (3) De que forma está sendo feito o trabalho de orientação em relação aos sintomas, aos protocolos e prevenção? (4) Existe algum caso suspeito da doença em Tatuí?(5) Qual a possibilidade de colocar álcool em gel em todas as repartições públicas do nosso município.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 481/2020 - 13/03/2020
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí sobre Blitz Educativa, e em especial a este Vereador as informações, a saber:
Sabe se que o município realiza blitz educativa em alguns pontos da cidade Pergunta - se:1-Existe interesse por parte do executivo em realizar blitz e ducativa em pontos do centro, bairros adjacentes para conscientizar os motoristas sobre a importância em parar e dar prioridade para travessia de pedestres em faixas de pedestres? Se sim, favor fornecer calendário com as datas que acontecerão as blitz. Caso contrário justifique.2-Quais são os pontos do centro que são travessias de pedestres, e qual o de maior travessia de pedestres? Solicito relatório completo.3-Qual o ponto com maior indicie de acidentes com atropelamento?4-Quantas blitz educativa com este tema já foi realizada no município de Tatuí?5-Existe estudo que revela dados estatísticos que a blitz educativa surte efeito para um transito mais seguro? No município de Tatuí já houve contabilização destas informações? Se positivo solicito cópia do relatório. Caso contrário, porque não foi realizado um estudo neste sentido?6-Nos pontos com maior fluxo de pedestres para travessia, nas vias de transito rápido as faixas de pedestres estão bem sinalizadas? Elas são faixas elevadas para oferecer maior segurança para os pedestres. Caso contrário justifique.
7-Em alguns municípios, existe a faixa de pedestre na cor azul, onde os motoristas sabem que nestes pontos são obrigatórias a parada e a preferência para os pedestres. Existe interesse por parte do executivo em implantar algo semelhante no município de Tatuí?8-Seria possível a realização uma blitz educativa sobre a importância de parar nas faixas de pedestres especificamente nas faixas de pedestres que existem na Praça da Matriz, Rua Onze de Agosto, José Bonifácio e Rua Quinze de Novembro em todas as faixas destas ruas citadas?
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 482/2020 - 13/03/2020
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí sobre pontes de madeira em estradas rurais, e em especial a este Vereador as informações, a saber: 1- Em algumas pontes rurais existe transito de carga, nestes locais existem placas indicativas alertando sobre o peso máximo sobre as pontes? Caso contrário porque não há? 2- Quais são as estradas que há maior incidência de veículos pesados transitando pelo local?3-Existe interesse por parte do executivo para que, em estradas rurais que há transito pesado de veículos as pontes serem feitas de alvenaria? Se positivo há previsão para início destas mudanças? Caso contrário justifique.4- Existe a possibilidade de o Poder Executivo elaborar uma Lei Municipal que determine que todas as novas pontes construídas em área rural do município sejam de alvenaria (concreto)? Se sim, existe um prazo até que este projeto venha para a Câmara Municipal para aprovação? Caso contrário justifique.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 483/2020 - 13/03/2020
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí sobre geração de emprego e renda na cidade de Tatuí desde janeiro de 2017 até o momento.Nos termos regimentais, seja encaminhado As seguintes informações:1 Quais políticas públicas para a geração de emprego e renda foram implantadas na cidade desde janeiro de 2017? 2 Quais incentivos o Executivo criou para a instalação de novas empresas em nosso município, desde janeiro de 2017?3 Quantas parcerias foram feitas para a formação e qualificação de mão de obra em Tatuí desde janeiro de 2017?
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 484/2020 - 13/03/2020
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí sobre as unidades de saúde do município de Tatuí, nos termos regimentais, seja encaminhado em especial a este Vereador as informações, a saber: Quantas unidades de saúde atendem atualmente a população?2) Quantos médicos atendem nestas unidades?3) Quantos pacientes são atendidos mensalmente em cada unidade?4) Existe déficit de profissionais , como médicos, enfermeiros, entre outros? Quais e quantos?5) Forneça lista discriminando cada unidade de saúde, endereço, número de médicos existente em cada uma e sua especialidade e o número de profissionais que deveria ser lotado em cada uma.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 485/2020 - 13/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma
regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo
para que encaminhe ao setor competente para que seja feita a Operação Tapa
buracos em toda extensão do Bairro São Conrado.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 486/2020 - 13/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma
regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo, que
encaminhe ao setor competente , para que seja feito um acerto na camada
asfaltica na Avenida São Carlos, próximo ao semáforo do cruzamento com a Via
R.G. Adão Bertim.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 487/2020 - 13/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma
regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo, que
encaminhe ao setor competente , a possibilidade da operação tapa buracos em
com urgência em toda extensão do Bairro Jardim das Garças.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 488/2020 - 13/03/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe de existe previsão para realizar o recapeamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca. Se sim, para quando?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 489/2020 - 13/03/2020
Assunto: Requer da Prefeita que promova estudos, de modo a executar a demarcação de vaga para estacionamento de pessoas com deficiência, pintura de faixa de pedestres, além de aumentar o bolsão de motos próximo à Clínica Vitalle, na Avenida Cônego João Clímaco, altura do número 50.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 144/2020 - 13/03/2020
Assunto: Indica a necessidade de realizar a pintura de solo das demarcações de trânsito na extensão da Rua Santa Cruz.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 145/2020 - 13/03/2020
Assunto: Indica a necessidade de promover melhorias na conexão da internet pública oferecida na biblioteca municipal "Brigadeiro Jordão".
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 146/2020 - 13/03/2020
Assunto: Indica a necessidade de regularizar a distribuição dos passes aos estudantes universitários que cursam o ensino superior em municípios onde não é oferecido o transporte fretado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 490/2020 - 13/03/2020
Assunto: Requer da Prefeita que avalie e nos informe a possibilidade de reservar vaga de estacionamento para pessoas com deficiências na Avenida Firmo Vieira de Camargo, nas proximidades do número 995.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 491/2020 - 13/03/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é o número de livros no acervo da biblioteca municipal "Brigadeiro Jordão", apontando os segmentos literários contemplados.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL