Câmara Municipal de Tatuí

• roçagem congonhal-Manifesto
• REQ 544 20

Requerimento Nº 544/2020 - 08/06/2020
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a roçagem nas beiradas da pista no Bairro Congonhal.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

• rocagem rua jardim gramado-Manifesto
• REQ 545 20

Requerimento Nº 545/2020 - 08/06/2020
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a poda das arvores na rua principal do Bairro Jardim Gramado.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

• junho Req Transporte adaptado-Manifesto
• REQ 546 20

Requerimento Nº 546/2020 - 10/06/2020
Assunto: CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal 5117/2017 em seu artigo 1º, inciso VII “Fica criado o Departamento Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida, vinculado a Secretaria de Saúde, que tem por finalidade conduzir as ações governamentais voltadas à realização das articulações entre os órgãos e entidades da Prefeitura de Tatuí e os diversos setores da sociedade, visando à implementação da política municipal para as pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, competindo-lhe:“...exercer funções que contribuam para assegurar às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida os direitos à educação, saúde, trabalho, cultura, desporto, lazer e turismo, transporte e habitação, assistência e seguridade social...”REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, o motivo da retirada do carro adaptado, anteriormente utilizado pela Guarda Civil Municipal ( GCM de Tatuí) para o transporte de pessoas com deficiência, bem como informe se há possibilidade de obter esse mesmo tipo de veículo, devidamente adaptado para continuar atendendo aos munícipes que necessitam, ainda que seja outro o setor responsável em atender tal demanda.
Autoria: RODNEI ROCHA

• JUN Requerimento ligação bairros-Manifesto
• REQ 547 20

Requerimento Nº 547/2020 - 10/06/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a
Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor
competente, a possibilidade de ciarum projeto buscando recursos junto ao Governo Estadual,
viabilizando a ligação entre os bairros Donato Flores e Jardim Santa Rita pelo Bairro Inocoop.
Autoria: RODNEI ROCHA

• MOÇÃO 093 - 20

Moção Nº 93/2020 - 05/06/2020
Assunto: Aplausos Congratulações ao ilustre tatuiano, o Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, em razão da sua brilhante atuação neste tribunal em defesa da ordem democrática em nosso país.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• MOÇÃO 094 - 20

Moção Nº 94/2020 - 05/06/2020
Assunto: Repúdio ao Sr. Presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, em razão de sua recente declaração na qual classifica o movimento negro como "escória maldita".
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• mocao juliana rosseto-Manifesto
• MOÇÃO 95 20

Moção Nº 95/2020 - 10/06/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na
forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES a Sra. JULIANA ROSSETO LEOMIL, Secretaria de Planejamento e Gestão
Publica, em razão do apoio e suporte aos trabalhos realizados pelo Departamento da Pessoa com
Deficiência e Mobilidade reduzida do Município de Tatuí.
Autoria: RODNEI ROCHA

• mocao rita junho PCD-Manifesto
• MOÇÃO 96 20 (2)

Moção Nº 96/2020 - 10/06/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na
forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E
MOBILIDADE REDUZIDA, representada pela Sra. Rita de Cássia Leme Ramos, em razão belíssimo
trabalho voltado a pessoa com deficiência no Município de Tatuí com a implantação do CIR
(Centro Integrado de Reabilitação) que esta em fase final e também pelo projeto Banco de
Cadeiras de rodas que esta ajudando muitos que necessitam destes equipamentos.
Autoria: RODNEI ROCHA

• mocao talita junho PCD
• MOÇÃO 97 20 (2)

Moção Nº 97/2020 - 10/06/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na
forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES a servidora TALITA DE CAMPOS URSO, em razão do belíssimo trabalho
voltado a pessoa com deficiência no Município de Tatuí com a implantação do CIR (Centro
Integrado de Reabilitação) que esta em fase final, trazendo grande sabedoria para os agentes do
município.
Autoria: RODNEI ROCHA

• IND 195 20

Indicação Nº 195/2020 - 15/06/2020
Assunto: Indica a necessidade de realizar a "Operação Tapa Buracos", na Rua Onze de Agosto, esquina da Concessionária Toyota.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• IND 196 20

Indicação Nº 196/2020 - 15/06/2020
Assunto: Indica a necessidade de realizar limpeza, capinação e fiscalização de queimadas em um terreno em frente aos prédios na Rua Graziela Sampaio Guedes, no Jardim Vale de Lua.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• req 548 20

Requerimento Nº 548/2020 - 15/06/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se temos fiscais suficientes para atender as denuncias de aglomeração, quais os números para os munícipes denunciarem e se existe multas impostas para as pessoas que desobedecerem às orientações de isolamento.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• req 549 20

Requerimento Nº 549/2020 - 15/06/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se é possivel realizar atividades sociais de forma segura no antigo casarão da familia Guedes, tombado como patrimônio histórico. Existe um estudo para a restauração do casarão e abertura para visitação?
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• REQUERIMENTO 1
• REQ 550 20

Requerimento Nº 550/2020 - 12/06/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quando será realizada a limpeza e retirada dos materiais inservíveis descartados de forma irregular na calçada da Rua José Marquês Júnior, no quarteirão da CEPEM Profª Iramaia de Mello Sá? Existe a possibilidade de se realizar uma ação de conscientização com a população local? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 2
• REQ 551 20

Requerimento Nº 551/2020 - 12/06/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar a implantação de sinalização que indique a presença da rotatória situada em frente ao Condomínio Reserva dos Ypês 2? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 3
• REQ 552 20

Requerimento Nº 552/2020 - 12/06/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, por quais razões tem sido disponibilizado apenas um banheiro químico durante a realização da feira livre do Santa Cruz para os trabalhadores locais e os consumidores? Existe planejamento de se disponibilizar mais banheiros? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 4
• REQ 553 20

Requerimento Nº 553/2020 - 12/06/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, a área verde situada ao lado do numeral 06 da Rua Benedita Maria Barbosa, no Bairro Jardins de Tatuí, é de propriedade da municipalidade? Se sim, pretende-se realizar uma fiscalização no local, visto que recebemos a informação de que um munícipe realizou intervenções no local sem uma autorização municipal? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 5
• REQ 554 20

Requerimento Nº 554/2020 - 12/06/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, por quais razões, por diversas vezes, o acesso às seções “Legislação” e “Proposituras”, entre outras, do site oficial da Câmara Municipal apresentam erros que impedem o acesso ao público? Há o planejamento de se realizar uma manutenção no site para corrigir tais erros? Se sim, para quando? (Segue imagem anexa)
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 6
• REQ 555 20

Requerimento Nº 555/2020 - 12/06/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, quais são os protocolos adotados no atendimento da população no Pronto Socorro Municipal no período da pandemia de Covid-19.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 7
• REQ 556 20
• Reqto 556 20 Com

Requerimento Nº 556/2020 - 12/06/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à administração da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que, informe esta Casa de Leis, quais são os protocolos adotados no atendimento da população nesta unidade no período da pandemia de Covid-19.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 8
• REQ 557 20

Requerimento Nº 557/2020 - 12/06/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, quais dados, pesquisas e estudos embasaram a elaboração do Decreto Municipal n° 20.620 que instituiu em nossa cidade o Plano de Retomada das Atividades que flexibilizou o funcionamento de estabelecimentos comerciais durante a pandemia de Covid-19.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• MOÇÃO 1
• MOÇÃO 98 20 (2)

Moção Nº 98/2020 - 12/06/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Médicos Veterinários Luiz Trucco e Modesto Neto, em razão do importante trabalho e dedicação de ambos à causa animal em nossa cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• MOÇÃO 2
• MOÇÃO 99 20 (2)

Moção Nº 99/2020 - 12/06/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao ator, bailarino, poeta, personal trainer, professor e pesquisador André Kaires, em razão de sua obra “Manifesto de Corações Partidos” ter sido selecionada para publicação pela Editora Urutau.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM