Câmara Municipal de Tatuí

• Parecer Projeto de Lei 08.20 - Constituição

Parecer Nº 99/2020 ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - 28/08/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - Institui o “Dia do Karatê” no Município de Tatuí, a ser celebrado no dia 25 de outubro, conforme Lei Específica.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

• Parecer Projeto de Lei 08.20 - Cultura

Parecer Nº 100/2020 ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - 28/08/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - Institui o “Dia do Karatê” no Município de Tatuí, a ser celebrado no dia 25 de outubro, conforme Lei Específica.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 2019-2020

• Parecer Economia Projeto de Lei 08.20

Parecer Nº 152/2020 ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - 14/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - Institui o “Dia do Karatê” no Município de Tatuí, a ser celebrado no dia 25 de outubro, conforme Lei Específica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

• Parecer Constituição e Justiça Proj. de Lei 14-20

Parecer Nº 62/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - 27/07/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Tatuí o Dia Municipal dos Ostomizados e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

• Parecer Cultura Projeto de Lei 014.20

Parecer Nº 124/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Tatuí o Dia Municipal dos Ostomizados e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 2019-2020

• Parecer Economia Projeto de Lei 014.20

Parecer Nº 153/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - 14/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Tatuí o Dia Municipal dos Ostomizados e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

• Parecer Projeto de Lei 023.20

Parecer Nº 98/2020 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 26/08/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Municípío de Tatuí o "Tattoo Fest Tatuí", a ser realizado no mês de março de cada ano, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

• Parecer Cultura Projeto de Lei 023.20

Parecer Nº 127/2020 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Municípío de Tatuí o "Tattoo Fest Tatuí", a ser realizado no mês de março de cada ano, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 2019-2020

• Parecer Economia Projeto de Lei 023.20

Parecer Nº 154/2020 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 14/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Municípío de Tatuí o "Tattoo Fest Tatuí", a ser realizado no mês de março de cada ano, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

• Parecer Constituição Projeto de Lei 028.20

Parecer Nº 128/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Tatuí o "Dia Municipal do Jiu Jitsu".
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

• Parecer Cultura Projeto de Lei 028.20

Parecer Nº 129/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Tatuí o "Dia Municipal do Jiu Jitsu".
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 2019-2020

• Parecer Economia Projeto de Lei 028.20

Parecer Nº 155/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - 14/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Tatuí o "Dia Municipal do Jiu Jitsu".
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

• Projeto de Lei 030.20

Parecer Nº 88/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - 19/08/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Institui o "Dia Municipal Qubrando o Silêncio".
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

• Parecer Cultura Projeto de Lei 30.20

Parecer Nº 132/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Institui o "Dia Municipal Qubrando o Silêncio".
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 2019-2020

• Parecer Economia Projeto de Lei 030.20

Parecer Nº 156/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - 14/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Institui o "Dia Municipal Qubrando o Silêncio".
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

• Projeto de Lei 037.20

Parecer Nº 87/2020 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - 19/08/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Institui no Município de Tatuí o "Dia da valorização dos garis e das varredoras de rua", a ser comemorado no dia 29 de outubro.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

• Parecer Cultura Projeto de Lei 037.20

Parecer Nº 133/2020 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Institui no Município de Tatuí o "Dia da valorização dos garis e das varredoras de rua", a ser comemorado no dia 29 de outubro.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 2019-2020

• Parecer Economia Projeto de Lei 037.20

Parecer Nº 158/2020 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - 14/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Institui no Município de Tatuí o "Dia da valorização dos garis e das varredoras de rua", a ser comemorado no dia 29 de outubro.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

• Parecer Constituição Projeto de Lei 039.20

Parecer Nº 134/2020 ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - Institui o "Dia municipal do sertanejo" no Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

• Parecer Cultura Projeto de Lei 039.20

Parecer Nº 135/2020 ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - Institui o "Dia municipal do sertanejo" no Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 2019-2020

• Parecer Economia Projeto de Lei 039.20

Parecer Nº 159/2020 ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - 14/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - Institui o "Dia municipal do sertanejo" no Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

• Parecer Justiça Projeto de decreto 014.20

Parecer Nº 112/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2020 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2020 - Outorga o titulo de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. MARCO AURÉLIO NAVES DE CAMARGO
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

• Parecer Economia Projeto de Decreto 014.20

Parecer Nº 160/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2020 - 14/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2020 - Outorga o titulo de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. MARCO AURÉLIO NAVES DE CAMARGO
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

• Parecer Constituição Requerimento 1055.20

Parecer Nº 149/2020 ao Requerimento Nº 1055/2020 - 14/09/2020
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1055/2020 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o SR. EDUARDO ZORNOFF, responsável pela empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS DE TATUÍ, para que seja informado, por meio de certidão, para quando esta prevista instalação de iluminação publica em toda extensão da via: Rua Roseli Marques, localizado no bairro Jardim Lucila. Visto que o local abriga residências e é um importante ponto de acesso a Rodovia Pref. Antonio R. Schincariol - SP 127.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

• Parecer Constituição Requerimento 1072.20

Parecer Nº 150/2020 ao Requerimento Nº 1072/2020 - 14/09/2020
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1072/2020 - REQUEIRO À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário nos termos regimentais, digne-se de oficiar ao Departamento de Estradas e Rodagem (D.E.R), que se possível nos informe referente a realizar estudos no sentido de viabilizar uma alça de acesso na entrada do bairro Vale dos Lagos. Segue fotos em anexo.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

• Parecer Constituição Requerimento 1080.20

Parecer Nº 151/2020 ao Requerimento Nº 1080/2020 - 14/09/2020
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1080/2020 - Requer da Construtora Pacaembu que informe sobre a possibilidade de construir uma pista de ciclovia na duplicação na Rua Teófilo Andrade de Gama.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

• Projeto Karatê
• PROJ LEI 008 20 LEG
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 8/2020 - 12/03/2020
Assunto: Institui o “Dia do Karatê” no Município de Tatuí, a ser celebrado no dia 25 de outubro, conforme Lei Específica.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• Projeto Karatê
• PROJ LEI 008 20 LEG
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 8/2020 - 12/03/2020
Assunto: Institui o “Dia do Karatê” no Município de Tatuí, a ser celebrado no dia 25 de outubro, conforme Lei Específica.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• Proj. de Lei 014 20
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 14/2020 - 08/06/2020
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Tatuí o Dia Municipal dos Ostomizados e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• Proj. de Lei 014 20
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 14/2020 - 08/06/2020
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Tatuí o Dia Municipal dos Ostomizados e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• Projeto de Lei 023-20
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 23/2020 - 03/07/2020
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Municípío de Tatuí o "Tattoo Fest Tatuí", a ser realizado no mês de março de cada ano, conforme especifica.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• Projeto de Lei 023-20
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 23/2020 - 03/07/2020
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Municípío de Tatuí o "Tattoo Fest Tatuí", a ser realizado no mês de março de cada ano, conforme especifica.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• PROJ LEI 028 20 LEG
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 28/2020 - 17/07/2020
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de Tatuí o "Dia Municipal do Jiu Jitsu".
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• PROJ LEI 028 20 LEG
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 28/2020 - 17/07/2020
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de Tatuí o "Dia Municipal do Jiu Jitsu".
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• PROJ LEI 030 20 LEG
• Of inclusão de assinatura PL 030 20 Bossolan
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 30/2020 - 24/07/2020
Assunto: Institui o "Dia Municipal Qubrando o Silêncio".
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, EDUARDO DADE SALLUM

• PROJ LEI 030 20 LEG
• Of inclusão de assinatura PL 030 20 Bossolan
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 30/2020 - 24/07/2020
Assunto: Institui o "Dia Municipal Qubrando o Silêncio".
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, EDUARDO DADE SALLUM

• Projeto de Lei 037-20
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 37/2020 - 31/07/2020
Assunto: Institui no Município de Tatuí o "Dia da valorização dos garis e das varredoras de rua", a ser comemorado no dia 29 de outubro.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• Projeto de Lei 037-20
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 37/2020 - 31/07/2020
Assunto: Institui no Município de Tatuí o "Dia da valorização dos garis e das varredoras de rua", a ser comemorado no dia 29 de outubro.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• Projeto de Lei 039-20
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 39/2020 - 31/07/2020
Assunto: Institui o "Dia municipal do sertanejo" no Município de Tatuí.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• Projeto de Lei 039-20
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 39/2020 - 31/07/2020
Assunto: Institui o "Dia municipal do sertanejo" no Município de Tatuí.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• de legislativo titulo - MARCO AURELIO NAVES DE CAMARGO-Manifesto
• Projeto de Decreto 014.20
• Decreto 2020 021 Marco Aurélio Naves de Camargo Assinado
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2020 - 13/08/2020
Assunto: Outorga o titulo de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. MARCO AURÉLIO NAVES DE CAMARGO
Autoria: RODNEI ROCHA

• Req - iluminação via Roseli Marques
• Requerimento (1055)
• reqto 1055 20 elektro

Requerimento Nº 1055/2020 - 20/08/2020
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o SR. EDUARDO ZORNOFF, responsável pela empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS DE TATUÍ, para que seja informado, por meio de certidão, para quando esta prevista instalação de iluminação publica em toda extensão da via: Rua Roseli Marques, localizado no bairro Jardim Lucila. Visto que o local abriga residências e é um importante ponto de acesso a Rodovia Pref. Antonio R. Schincariol - SP 127.
Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA

• vale dos lagos
• Requerimento (1072)
• Reqto 1072 20 DER

Requerimento Nº 1072/2020 - 21/08/2020
Assunto: REQUEIRO À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário nos termos regimentais, digne-se de oficiar ao Departamento de Estradas e Rodagem (D.E.R), que se possível nos informe referente a realizar estudos no sentido de viabilizar uma alça de acesso na entrada do bairro Vale dos Lagos. Segue fotos em anexo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

• Requerimento (1080)
• Reqto 1080 20 Pacaembu

Requerimento Nº 1080/2020 - 21/08/2020
Assunto: Requer da Construtora Pacaembu que informe sobre a possibilidade de construir uma pista de ciclovia na duplicação na Rua Teófilo Andrade de Gama.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN