Câmara Municipal de Tatuí

• colocação de luminárias e lâmpadas na Área verde da Rua Rubens de Andrade Jd Santa Cruz
• Reqto 1557 20

Requerimento Nº 1557/2020 - 30/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, notifique a Empresa Elektro Distribuidora de Energia através do Sr. Eduardo Zornoff, para que esta providencie a colocação de luminárias e lâmpadas na pista de caminhada no entorno da Área verde que permeia a Rua Rubens de Andrade no Loteamento Jd Santa Cruz
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

• limpezas periódicas nos containers de coletas de lixo orgânico e recicláveis
• Reqto 1558 20

Requerimento Nº 1558/2020 - 30/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, para que sejam feitas as limpezas periódicas nos containers de coletas de lixo orgânico e recicláveis que estão distribuídos pelos bairros da cidade
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

• Requerimento 07 12 20 funções secretaria da saúde
• Reqto 1559 20

Requerimento Nº 1559/2020 - 01/12/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se houve alguma alteração do ofício nº453/2020 – Gabinete da Secretária, das funções da Secretaria da Saúde. Caso exista favor retificar especificando.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Requerimento 07 12 20 correção lombada
• Reqto 1560 20

Requerimento Nº 1560/2020 - 01/12/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizado o rebaixamento da lombada existente na Rua Farmacêutico Francisco Miranda Nogueira, altura do nº256 no Bairro Jd. Wanderley, conforme resposta ao requerimento nº 1341, ofício 532/DMU/2020-gm –Departamento de Mobilidade Urbana, visto que há necessidade de correção.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Requerimento 07 12 20 Fumace Manduca
• Reqto 1561 20

Requerimento Nº 1561/2020 - 01/12/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de aplicar produtos (fumacê) para a eliminação de mosquitos (pernilongos) em toda a margem do Ribeirão do Manduca.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Requerimento 07 12 20 sabesp esgoto lago Rosa Garcia
• Reqto 1562 20
• Arquivo 3
• Reqto 1562 20 Comp

Requerimento Nº 1562/2020 - 01/12/2020
Assunto: Requer da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, se já foram solucionados os problemas nos lagos do Bairro Rosa Garcia II, em relação aos esgotos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Requerimento 07 12 20 conforme resp. manutenção e limpeza praça R. Marciliano Augusto Pereira
• Reqto 1563 20

Requerimento Nº 1563/2020 - 01/12/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se já realizaram o serviço de manutenção e limpeza na praça localizada na Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, altura do nº86 no Bairro Residencial Atlanta, conforme resposta ao requerimento nº1339/20 – ofício nºSOI 864/2020 – Secretario de Obras e Infraestrutura.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Requerimento 07 12 20 Lei 4818
• Reqto 1564 20

Requerimento Nº 1564/2020 - 01/12/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se está sendo cumprida a Lei Municipal nº 4.818, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem de pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Requerimento 07 12 20 Lei 4893
• Reqto 1565 20

Requerimento Nº 1565/2020 - 01/12/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se está sendo cumprida a Lei Municipal nº 4.893, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas na entrada e no interior das unidades de Saúde de toda a Rede Municipal, inclusive as de Pronto Atendimento, com informações claras e precisas acerca de horários de atendimento, nome e especialidade dos profissionais de saúde e dá outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Requerimento 07 12 20 Lei 5424
• Reqto 1566 20

Requerimento Nº 1566/2020 - 01/12/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se todos os conselhos estão cumprindo a Lei Municipal nº 5.424, que dispõe sobre a divulgação, por meio da internet, dos atos oficiais realizados pelos Conselhos Municipais de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Req redução nº Vereador 04-12-Manifesto (1)
• Reqto 1567 20

Requerimento Nº 1567/2020 - 04/12/2020
Assunto: Considerando que ainda não obtivemos respostas referentes aos requerimentos de números 1350/2020, 1431/2020 e 1504/2020; Considerando que foi apresentada em Plenário a Emenda 004/2020 visando à alteração do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de nº 002/2019, com intuito de reduzir para 09 o número de Vereadores desta Casa de Leis, sendo que foi votado sim para essa diminuição em 1º turno. Considerando que também foi protocolado por alguns vereadores o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019, estabelecendo o número 13 Vereadores nesta Casa de Leis. Requeiro À Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma Regimental, digne -se oficiar o EXMO Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí/SP, para solicitar informações sobre o andamento do Substitutivo, pois conforme o Regimento interno, artigo 227, o prazo é de 48 horas para emissão de parecer conjunto, portanto, o prazo está expirado desde o dia 28/09/2020, bem como informe se há possibilidade de dar andamento à Emenda nº 004/20, tendo em vista que a mesma parou pelo motivo de ser apresentado o referido Substitutivo.
Autoria: RODNEI ROCHA

• Req Redução Subsidio vereadores 04-12-Manifesto
• Reqto 1568 20

Requerimento Nº 1568/2020 - 04/12/2020
Assunto: CONSIDERANDO que não obtivemos respostas aos requerimentos de números 1351/2020, 1432/2020 e 1502/2020; CONSIDERANDO que até o momento não foi colocado para votação o Projeto de Resolução 007/2020 que dispõe sobre fixação do subsídio dos Vereadores desta Casa de Leis para as próximas legislaturas; REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí/SP, para solicitar informações sobre o andamento do referido Projeto. Caso esteja aprovado perante as Comissões, solicitamos que providências sejam tomadas a fim de que o projeto seja colocado em votação.
Autoria: RODNEI ROCHA

• LIMPEZA E CAPINA NA EXTENÇÃO DA RUA CELSO DE CAMARGO
• Reqto 1569 20

Requerimento Nº 1569/2020 - 04/12/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a LIMPEZA E
CAPINA na extensão da Rua Professor Celso de Camargo.
Autoria: JAIRO MARTINS

• LIMPEZA E CAPINA NA EXTENÇÃO DA RUA DO CRUZEIRO
• Reqto 1570 20

Requerimento Nº 1570/2020 - 04/12/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a LIMPEZA E
CAPINA na extensão da Rua do Cruzeiro.
Autoria: JAIRO MARTINS

• LIMPEZA E CAPINA NA EXTENÇÃO DA RUA TABELEÃO PAULA GOMES
• Reqto 1571 20

Requerimento Nº 1571/2020 - 04/12/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a LIMPEZA E
CAPINA na extensão da Rua Tabelião Paula Gomes.
Autoria: JAIRO MARTINS

• LIMPEZA E CAPINA NA EXTENÇÃO DA RUA VIA ROQUE GEOVANE ADÃO BERTIN
• Reqto 1572 20

Requerimento Nº 1572/2020 - 04/12/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a LIMPEZA E
CAPINA na extensão da Rua Roque Geovane Adão Bertin, no Jardim São
Paulo.
Autoria: JAIRO MARTINS

• Requerimento 07 12 20 médico cardiologista CEMEM
• Reqto 1573 20

Requerimento Nº 1573/2020 - 04/12/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de aumentar a oferta de consultas de cardiologista de emergência para o CEMEM, visto que as consultas novas só estão sendo agendadas para depois de fevereiro de 2021.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• REQUERIMENTO 1-Manifesto
• Reqto 1574 20

Requerimento Nº 1574/2020 - 04/12/2020
Assunto: REQUERIMENTO Nº_____/2020


REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa com qual periodicidade tem sido realizada a limpeza e a fiscalização do descarte de materiais inservíveis nos pontos em que esse crime ocorre frequentemente em nossa cidade? Quantas notificações foram aplicadas? Quantas multas? Em especial na Rua Jaqueline Poles, próximo ao alojamento do Conservatório de Tatuí, é possível instituir um cronograma de ações? Se sim, para quando será implantado?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 2-Manifesto
• Reqto 1575 20

Requerimento Nº 1575/2020 - 04/12/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, será editado ato normativo municipal complementar com base no pronunciamento do Governador Estadual na última segunda-feira (30/11), em que anunciou o retorno de todo o Estado para a fase amarela do Plano SP?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 3-Manifesto
• Reqto 1576 20

Requerimento Nº 1576/2020 - 04/12/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, envie a esta Casa Legislativa a planilha completa de receitas e gastos relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de 1º de janeiro deste ano até o presente momento, assim como cópias das atas de reuniões do Conselho Gestor ao longo deste ano.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 4-Manifesto
• Reqto 1577 20

Requerimento Nº 1577/2020 - 04/12/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão implantar lombada ou outro instrumento redutor de velocidade na Rua Antônio Henrique da Silva, na altura do n° 76, no Bairro Vila Esperança. Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 5-Manifesto
• Reqto 1578 20

Requerimento Nº 1578/2020 - 04/12/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, encontra-se em utilização o carro da Guarda Municipal adaptado para pessoas com deficiência? Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 6-Manifesto
• Reqto 1579 20

Requerimento Nº 1579/2020 - 04/12/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão realizar projeto visando orientar a população em relação às opções de embalagem para o descarte de lixo em materiais biodegradáveis, dispensando a utilização de sacolas plásticas? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 7-Manifesto
• Reqto 1580 20

Requerimento Nº 1580/2020 - 04/12/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão realizar a manutenção, limpeza e capinação da Praça Santa Cruz? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• Moção 07 12 20 Sônia Maria Ribeiro da Silva
• Moção 461 20

Moção Nº 461/2020 - 03/12/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. Sônia Maria Ribeiro da Silva, presidente do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí - FUSSTAT em razão do seu notável trabalho e empenho em prol à municipalidade e à nossa população.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Moção 07 12 20 Christian Pereira de Camargo livro Lions Club de Tatuí
• Moção 462 20

Moção Nº 462/2020 - 03/12/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. CHRISTIAN PEREIRA DE CAMARGO, pelo lançamento do seu livro “Lions Clube de Tatuí 65 anos – Nós servimos”, que ocorreu no dia 27 de novembro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• moção Denis-Manifesto
• Moção 463 20

Moção Nº 463/2020 - 04/12/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao SR DENIS JOSÉ DE OLIVEIRA, em razão do excelente trabalho desenvolvido em um espaço público localizado Na Rua Luiza Batistuci Casarini, Bairro Residencial San Marino, Tatuí/SP.
Autoria: RODNEI ROCHA