Brasão

Câmara Municipal de Tatuí

Sino.Siave 8

Tipo: Ordem do dia

Data: 13/10/2021


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PAUTA .docx 13/10/2021 204,2 KB

Matérias

Pareceres

1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - Proíbe a utilização e comercialização, no município de Tatuí, da coleira antilatido com impulso eletrônico utilizada no adestramento de animais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - Proíbe a utilização e comercialização, no município de Tatuí, da coleira antilatido com impulso eletrônico utilizada no adestramento de animais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022

3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - Proíbe a utilização e comercialização, no município de Tatuí, da coleira antilatido com impulso eletrônico utilizada no adestramento de animais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022

4/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - Proíbe a utilização e comercialização, no município de Tatuí, da coleira antilatido com impulso eletrônico utilizada no adestramento de animais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Vetos

1/2021 - VETO TOTAL - Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartaz informativo de combate à violência contra a mulher e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do município de Tatuí.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Projetos de Lei

28/2021 - Proíbe a utilização e comercialização, no município de Tatuí, da coleira antilatido com impulso eletrônico utilizada no adestramento de animais, e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA XAVIER

28/2021 - Proíbe a utilização e comercialização, no município de Tatuí, da coleira antilatido com impulso eletrônico utilizada no adestramento de animais, e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA XAVIER

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