Ordem do dia - 40ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/11/2021
Matérias
Pareceres
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - Dispõe sobre a denominação de “POLICIAL MILITAR GERSON ANTÔNIO DE BARROS MIRANDA”, a Rua 02 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - Dispõe sobre a denominação de “POLICIAL MILITAR GERSON ANTÔNIO DE BARROS MIRANDA”, a Rua 02 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - Dispõe sobre a denominação de “POLICIAL MILITAR GERSON ANTÔNIO DE BARROS MIRANDA”, a Rua 02 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Mundial do Conselheiro Tutelar e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Mundial do Conselheiro Tutelar e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Projetos de Lei
47/2021 - Dispõe sobre a denominação de “POLICIAL MILITAR GERSON ANTÔNIO DE BARROS MIRANDA”, a Rua 02 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
59/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Mundial do Conselheiro Tutelar e dá outras providências”.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
32/2021 - Estabelece competências ao Município com relação à prevenção de uso de drogas e responsabilidade municipal por áreas de decadência urbana decorrentes da concentração de usuários, e dá outras providências.
Autoria: PAULINHO MOTOS, FÁBIO VILLA NOVA, CLAUDIAO OKLAHOMA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MAURICIO COUTO, EDUARDO SALLUM
44/2021 - Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que jogar bitucas de cigarros, ou de outros produtos fumígenos derivados do tabaco, nos bens e espaços públicos.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
70/2021 - Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº. 5.538 de 12 de julho de 2021, incluindo a Associação de Pessoas com Deficiência de Tatuí - APODET no Programa de Contribuição Facultativa e Voluntária de Ajuda Pecuniária.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA, RENAN CORTEZ
72/2021 - Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei nº. 5.543 de 18 de Agosto de 2021, incluindo a Guarda Civil Municipal (G.C.M) e a Justiça Restaurativa para cooperação do Projeto Sinal Vermelho como medida de combate a violência doméstica e das outras providências.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA, RENAN CORTEZ
Requerimentos
2851/2021 - Requer do Capitão PM Diego Reali Ponciano Machado, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento noturno da Polícia Militar no Residencial Vida Nova Tatuí 3.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2889/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Guarda Municipal de Tatuí para que informe a esta Casa de Leis:
1. Quais são as ações que estão atualmente em curso para garantir a segurança pública nas áreas rurais da nossa cidade?
2. Quantos registros de furtos e roubos foram realizados no ano de 2021? Em quantos deles os autores foram identificados?
3. Qual é o cronograma das rondas realizadas nos bairros da zona rural do município? Envie-nos cópia.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2891/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Polícia Militar de Tatuí para que informe a esta Casa de Leis:
1. Quais são as ações que estão atualmente em curso para garantir a segurança pública nas áreas rurais da nossa cidade?
2. Quantos registros de furtos e roubos foram realizados no ano de 2021? Em quantos deles os autores foram identificados?
3. Qual é o cronograma das rondas realizadas nos bairros da zona rural do município? Envie-nos cópia.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2910/2021 - REQUER da Empresa de Ônibus Rosa LTDA, para que informe se há possibilidade de aumentar o número de linhas com destino ao Bairro Jurumirim.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
2911/2021 - REQUEREMOS oficiar o PROCON de TATUÍ, na pessoa de seu responsável, para que informe a esta casa Legislativa, o cumprimento da fiscalização em defesa do consumidor nos estabelecimentos deste Município, em que pese as “supostas” propagandas enganosas referentes ao convênios firmados entre estacionamentos e estabelecimentos comerciais.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, RENAN CORTEZ
2929/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Secretaria da Saúde Tirza Luiza de Melo Meira Martins, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de encaminhar profissionais da saúde, Médicos e Enfermeiros, para a realização de atendimentos e consultas medicas, no Bairro Astória. De inicio uma vez por semana para atendimento a população. Utilizando a estrutura da antiga pré-escola.
Autoria: PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2938/2021 - Requer da Diretora Executiva da Sustenidos Organização Social de Cultura, Sra. Alessandra Costa, atual gestora do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos (Conservatório de Tatuí), para que informe a esta Casa de Leis, qual o número de alunos matriculados nos cursos oferecidos por esta instituição, especificando cada curso, com relação aos anos de 2019, 2020 e 2021.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2939/2021 - Requer da Diretora Executiva da OS Sustenidos Organização Social de Cultura, Sra. Alessandra Costa, atual gestora do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos (Conservatório de Tatuí), para que informe a esta Casa de Leis, se neste ano foram ministrados nesta instituição os cursos de Teatro, Artes Plásticas, Literatura e Cinema, bem como se há previsão para turmas para o ano de 2022.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2945/2021 - Requer da Sra. Juliana Aparecida de Camargo da Costa, Coordenadora do Setor de Combate à Dengue, para que informe a esta Casa Legislativa, se foi realizado um estudo a fim de identificar as razões do surto de Dengue que ocorreu neste ano de 2021 em nosso município? (Caso tenha sido realizado, peço que seja encaminhado detalhadamente). Quais ações estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para que seja evitado um novo surto? E se existe um Cronograma de Prevenção ao Combate à Dengue?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2962/2021 - Oficiar a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos funcionários foram admitidos e demitidos no mês de setembro e também que essa relação contenha os cargos e suas respectivas funções.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2978/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Liderança do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de interceder junto ao Governo do Estado de São de Paulo para que o Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos mantenha sua estrutura física e de professores, impedindo, assim, a ocorrência de mais demissões.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2979/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis:
1. Por qual razão o acordo celebrado com a OS Sustenidos em 14 de dezembro de 2020, diante da toda sociedade e publicado na imprensa, com o objetivo de evitar demissões no Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos, foi rompido?
2. Quais medidas pretende tomar para evitar a completa descaracterização do Conservatório resultado da demissão de funcionários e extinção de cursos?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2984/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Polícia Civil de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis o que segue:
1. Quantos crimes relacionados à transferência bancária via PIX foram registrados no ano de 2021?
2. Quais são os crimes mais recorrentes?
3. Em quantos desses crimes os responsáveis foram identificados?
4. Qual é perfil social, de gênero, idade ou outra condição em que a incidência desses crimes é maior?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2987/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Elektro – Distribuidora de energia para que realize a poda de uma árvore na Rua Joaquim Lourenço, em frente ao número 140, no bairro Vila Americana.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2991/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Guarda Civil Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis:
1. Com que frequência é realizada a ronda ostensiva no bairro Vila Americana?
2. Existe a possibilidade, diante das muitas denúncias de distúrbios na região, de ser aumentada a frequência das rondas?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2998/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar Elektro – Distribuidora de Energia para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de instalar braço de iluminação na Rua Afonso de Arruda Campos, 115, na Vila Santa Helena.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3002/2021 - REQUER seja oficiado Sr. Wiliam Silva, presidente do Conselho Tutelar de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais as providências estão sendo tomadas em relação às crianças que se encontram nas ruas, nas proximidades dos semáforos do nosso município, comercializando alguns produtos ou solicitando dinheiro?
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3080/2021 - Requer do senhor Presidente do CONSEG (Conselho de Segurança), José Maria de Moura, para que informe a esta Casa de Leis se existe algum levantamento ou ação do CONSEG, ou se foi pautado para discussão em alguma das reuniões deste ano, a situação de riscos de acidentes de trânsito registrados na Zona Sul, principalmente nos bairros Residencial Vida Nova/Pacaembu (1, 2 e 3).
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
3081/2021 - Requer do senhor Rogério Donizete Leite de Almeida, Presidente do CONDEPHAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí) para que informe a esta Casa de Leis, através de documentos, quais as providências foram tomadas por este órgão colegiado em razão da destruição do Monumento “O Condutor”, do artistas plástico Josué Pires Fernandes, ocorrido no último dia 13 de outubro, em razão de uma poda de árvore, nas dependências da ETEC Sales Gomes.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
3106/2021 - Requeiro a Exma. Senhora Deputada Estadual Damaris Moura – PSDB/SP que envide esforços junto ao Governo Estadual no sentido de solicitar a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo reivindicando que a Delegacia da Mulher de nosso município funcione durante as vinte e quatro horas do dia, sete dias por semana, inclusive feriados.
Autoria: MAURICIO COUTO
3124/2021 - Requer da NUTRIPLUS que informe qual é o encaminhamento dado às sobras de merenda nas unidades municipais de ensino.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3126/2021 - Requer da ORGANIZAÇÃO SOCIAL SUSTENIDOS, atual gestora do Conservatório de Tatuí, que informe qual é o valor estimado do aporte ao orçamento da escola oriundo da captação de recursos privados para o ano de 2022.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3127/2021 - Requer da SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe o que segue:
1. De que forma o anúncio da alteração de 6% no orçamento destinado ao Conservatório de Tatuí, de R$ 26 milhões em 2021, para R$ 27,7 milhões em 2022, pode ser considerado aumento orçamentário diante dos efeitos da defasagem provocada pelos índices inflacionários acumulados dos últimos 10 anos?
2. Quais outras providências a Secretaria pretende tomar para mitigar os efeitos da inflação no orçamento do Conservatório, a fim de manter a qualidade e excelência no ensino, bem como evitar demissões?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3148/2021 - Requer da Organização Social Sustenidos que informe quanto a política de redução de custos adotada desde que assumiu a direção do Conservatório Dramático e Musical "Doutor Carlos de Campos".
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
3150/2021 - oficiar a Policia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento no bairro Jardim Gramado, para que assim traga mais segurança aos moradores daquele bairro.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3151/2021 - REQUER oficiar o DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM – DER, para que informe a possibilidade de instalação de radares na Rodovia SP 141 – Senador Laurindo Dias Minhoto, KM 22,5. Em caso positivo, informar se há uma previsão para a instalação.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3152/2021 - Requer da Organização Social Sustenidos que informe quanto a política de captação de recursos, além do orçamento definido pelo Governo do Estado de São Paulo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
3153/2021 - Requer do Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, senhor Sérgio Sá Leitão, que informe qual foi o orçamento em valores absolutos destinado pelo Governo do Estado de São Paulo ao Conservatório Dramático e Musical "Doutor Carlos de Campos" no período dos anos de 2012 a 2021, informando ainda quais são os critérios adotados para a definição do orçamento durante o período dos anos de 2019 até 2022.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA