Expediente - 42ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 29/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 29/11/2021 | 211,6 KB |
Matérias
Pauta
Atas de Reunião
Indicações
859/2021 - Indica a necessidade de realizar a limpeza na CEPEM "Orlando Bellucci", no bairro dos Oliveiras - Santuário Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
860/2021 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de recolher o lixo na Rua Santa Clara
Autoria: DEBORA CAMARGO
861/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo "PARE" na Rua Antonio Xavier de Freitas, esquina com a Avenida Cônego João Clínico, Centro.
Autoria: MAURICIO COUTO
862/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de aplicar produtos (fumacê) para a eliminação de mosquitos (pernilongos) na Rua Ari Augusto Pereira, Bairro São Cristovão.
Autoria: MAURICIO COUTO
863/2021 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar pintura de solo em toda extensão da Rua Domingos Santos Filho- Bairro Dr Laurindo.
Autoria: MAURICIO COUTO
864/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a pintura na sinalização de solo na Rodovia Mário Batista Mori, em frente a entrada com a Rua Antonio de Souza Quevedo.
Autoria: MAURICIO COUTO
865/2021 - Indica ao Prefeito que fiscalize a prática de descarte irregular de lixo que está ocorrendo na esquina das Ruas Dr. Antônio Jarbas Veiga de Barros e Dr. Medardo da Costa Neves.
Autoria: EDUARDO SALLUM
866/2021 - Indica a necessidade de realizar a construção de um ecoponto no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
867/2021 - Indica a necessidade de realizar a construção de um ecoponto no Bairro Rio das Pedras.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ
868/2021 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento das estradas de terra no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
869/2021 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento nas estradas de terra do Bairro Guaxingu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
870/2021 - Indica a necessidade de realizar a substituição da placa denominativa na Travessa Ivo Zani, no Jardim São Paulo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
871/2021 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Travessa Ivo Zani, no Jardim São Paulo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
872/2021 - Indica a necessidade de realizar o envio de ofício para a denominação das travessas do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
873/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que notifique o setor competente com a máxima urgência no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica na Rua Frederico de Camargo, Jardim Wanderley.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
874/2021 - Indica a necessidade de colocar pedregulho no estacionamento dos profissionais que atuam na UBS Aída Rodrigues da Mota (UBS Santa Cruz).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
875/2021 - Indica a necessidade de que realizar a sinalização de solo na Avenida Doutor Sales Gomes, trecho entre o Boteco do Bodega e o Supermercado Barbosa.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
876/2021 - Indica a necessidade de intensificar a fiscalização quanto ao descarte irregular de resíduos na região do Jardim Wanderley.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
877/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, para que se estude a possibilidade de realizar a capinação e a limpeza na área verde que se localiza ao lado da Rua Martinho Alves Carriel.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Requerimentos
3476/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhora Professora Rossana Camargo Barros, diretora da Etec Sales Gomes, para que informe a esta Casa de Leis quais os resultados efetivos dos trabalhos de Comissão formada para conduzir o restaurado da obra “O Condutor”, do artista plástico professor Josué Pires Fernandes, destruído recentemente em um acidente, nas dependências dessa unidade técnica. Há um orçamento para o restauro da obra? Há uma previsão para a conclusão do restauro ou um cronograma de ações? A Comissão já se reuniu para deliberar o assunto (?) e, se sim, enviar a este Parlamento cópias das atas das reuniões.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
3477/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento noturno e aos finais de semana da Guarda Civil Municipal no Distrito de Americana, conforme abaixo-assinado feito por 142 moradores do bairro (anexo).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3478/2021 - Requer do Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Antonino José Rodrigues da Costa, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento noturno e aos finais de semana da Guarda Civil Municipal no Distrito de Americana, conforme abaixo-assinado feito por 142 moradores do bairro (anexo).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3479/2021 - Requer do Prefeito sobre a possibilidade de juntamente com a Secretária de Obras, fosse feito nesse verão a cada 90 dias, uma simples faxina no município (Cata Treco), com o objetivo de evitar uma nova epidemia do Aedes Aegypti.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3480/2021 - Requer do Prefeito sobre a possibilidade de colocar 02 Containeres no terreno da Rua Dr. Dilceu Vieira de Camargo, ao lado do nº 67, cruzamento com a Rua Pedro do Amaral Lincoln Parque San Raphael, onde o terreno é da Prefeitura e os munícipes estão acumulando lixo doméstico.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3481/2021 - Requer do Prefeito sobre a possibilidade que no ano de 2022 seja construída a calçada às margens do Ribeirão frente à Rua Imaculada Anunciata de Araujo no Bairro San Rafael.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3482/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis se houve redução no tempo de espera para atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia Saúde da Família (ESF) em nosso Município, considerando a última fiscalização realizada pelo Conselho Municipal de Saúde.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3483/2021 - Requer do Prefeito com base na resposta ao requerimento nº 3019/2021, de acordo com os critérios legais da portaria 55/1999 do Ministério da Saúde, informe e especifique qual foi a ajuda de custo fornecida aos pacientes no ano de 2021 e quantos foram beneficiados.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3484/2021 - Requer do Prefeito conforme resposta ofertada ao requerimento nº 2941/2021, esta que não respondeu o que foi questionado, informe se a Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí está prestando contas nos dias estipulados no convênio, se suas prestações foram autorizadas e aprovadas pela Secretaria da Saúde, conforme o termo de convênio firmado na cláusula oitava.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3485/2021 - Requer do Prefeito considerando resposta parcial do requerimento nº 2940/2021, pois, apenas foi respondido com relação aos servidores da Secretaria de Saúde, reiteramos o requerimento para que informe se nas reformas feitas pela prefeitura na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí foram pagas horas extras para os servidores que realizaram os serviços. Se houve pagamentos, quantas horas diárias foram, quem controlava e autorizava, e se essas horas eram contabilizadas pelo sistema de ponto eletrônico.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3486/2021 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa de Leis se tem previsão para realização de mutirões médicos realizados pela Secretaria da Saúde, a fim de suprimir as filas de espera nas especialidades médicas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3487/2021 - Requeremos, com fundamento no artigo 82 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja criada Comissão Especial de Estudo com a finalidade de averiguar as causas do surto de dengue ocorrido em nosso município em 2021, que vitimou mais de 20 mil pessoas, e de propor possíveis soluções para que o mesmo não ocorra no próximo ano.
Autoria: EDUARDO SALLUM, MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, DEBORA CAMARGO
3488/2021 - Requeremos ao Senhor Prefeito, informações à respeito do CADASTRO-OUVIDORA Protocolo 918364.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3489/2021 - Requeremos ao Senhor Prefeito, que se possível, adote o Anteprojeto de Lei que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3490/2021 - Requeremos ao Senhor Prefeito, encaminhar aos orgãos competentes as reivindicações dos moradores no Condomínio Jardim Santa Helena-Estrada Laranjal Paulista-Tatuí nº 300, que solicitam várias providênciais da Prefeitura.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3491/2021 - Requeremos ao Senhor Prefeito solicitação para que conheça a precária e má situação dos moradores no entorno da Rua João Batista - Vila São Lázaro.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3492/2021 - Requeremos ao Senhor Prefeito, solicitando atender a reivindicação dos residentes no Bairro Lagoa Vermelha, no sentido de de que o orgão competente realize a poda de várias árvores no local público indicado.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3493/2021 - Requer do Prefeito para que informe, se está nos planos da atual administração a contratação de mais agentes de trânsito, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3494/2021 - Requer do Prefeito para que informe, sobre a possibilidade de através do setor competente realizar instalação de lombada no começo da Rua Luiz Vieira, Residencial Terras de Tatuí, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3495/2021 - Requer do Prefeito para que informe, se há possibilidade de providenciar através da Secretaria competente, a intensificação do policiamento da Guarda Municipal no Loteamento Modena e suas dependências, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3496/2021 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe se:
- Há intenção da Prefeitura Municipal em implantar um projeto de iniciação ao trabalho, voltado para adolescentes de 14 a 16 anos, para auxiliar na formação profissional, educacional, bem como na formação de cidadãos de bem?
Autoria: DEBORA CAMARGO
3497/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário digne-se oficiar o Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de determinar aos órgãos competentes da administração, medidas urgentes no sentido de providenciar a manutenção, limpeza e capinação do ponto de ônibus existente na Rua Tomaz Guedes Pinto de Melo, na altura do número residencial 114 e posto de combustível.
Autoria: MAURICIO COUTO
3498/2021 - Requer do Prefeito conforme resposta da Prefeitura Municipal ao requerimento n° 2173/2021, qual foi á conclusão do estudo sobre, encaminhar a esta Câmara Municipal um Projeto de Lei que viabilize a regularização de obra que esteja em desacordo com a legislação vigente, em especial as Leis Municipais n°1.963/88 (Código de Obras), nº 3.885/06(Plano Diretor) e nº 4228/09 (Uso e Ocupação/Parcelamento do Solo), desde que apresentem condições mínimas de utilização, segurança de uso e que satisfaçam a salubridade, estabilidade, acessibilidade e habitabilidade, bem como que o respectivo processo de regularização atenda os requisitos mínimos que serão estabelecidos no pretendido Projeto de Lei.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3499/2021 - oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Esta Casa de Leis, quem substituiu o médico que se aposentou e que fazia parte da Comissão Técnica de acompanhamento da Secretaria da Saúde que fiscaliza a UPA.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3500/2021 - Requer do Prefeito que informe quem está autorizando as AIH (Autorização de Internação Hospitalar) na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí com a aposentadoria do médico auditor da Secretaria da Saúde.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3501/2021 - Requer do Prefeito conforme Requerimentos n°1793/2021 e n°2036/2021, foram respondidos que o proprietário do terreno seria notificado e caso não realizasse a limpeza seria multado, tendo em vista, estar na mesma situação de abandono, requer da Prefeitura Municipal, conforme esgotadas as tentativas de solucionar o problema com o proprietário, informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza do local e por fim, realizar a cobrança pelos serviços de limpeza realizados pela Prefeitura.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3502/2021 - Requer do Prefeito para que, com base na resposta ao requerimento de n.º 2788/2021 desta casa, sobre a possibilidade de estipular um prazo para regulamentação da atividade de motoristas de aplicativos de transporte individual de passageiros.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3503/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de tomar as devidas providencias em face da construção abandonada no Bairro Inocoop, tendo em vista, o local ter virado ponto de consumo de drogas. Vale lembrar, que este local era usado antigamente pelo Tiro de Guerra, para realizar a pratica de tiros.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, PAULINHO MOTOS
3504/2021 - Requer do Prefeito conforme resposta ao Requerimento n° 1869/2021, qual foi á conclusão do estudo realizado pelo setor de engenharia, sobre a possibilidade de remover a lombada instalada na Rua Adauto Pereira, em frente ao n° 83, Bairro Centro, Tatuí-SP.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3505/2021 - Requer do Prefeito que informe se a manutenção do asfalto da Rua Vanda Longanesi Laranjeira, altura do n° 97, Jardim Primavera, Tatuí-SP, esta contemplada na programação de Operação Tapa-Buracos e qual o prazo para execução da devida manutenção.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3506/2021 - Requer do Prefeito que informe, através do setor responsável, quais medidas de fiscalização serão tomadas neste mês de dezembro, de acordo com a LEI nº 5.275/2018, sobre a proibição de fogos de artifício que causem estouros e estampidos no Município de Tatuí.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3507/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que a Guarda Municipal fique encarregada de realizar as vistorias de maus tratos, de casos emergenciais que sejam comunicados pelas protetoras cadastradas e munícipes, fora do horário de atuação do setor de Bem Estar Animal durante a semana, finais de semana e feriados.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3508/2021 - Oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que forneça a esta Casa de Leis, o relatório da Comissão Técnica de acompanhamento da fiscalização da UPA, desde o inicio do contrato até o presente momento, pois de acordo com o contrato entre o Município de Tatuí e a empresa IPE - Saúde Gerenciamento de Serviços LTDA, na CLAUSULA 6°- DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS “O CONTRATANTE exercerá a fiscalização dos serviços de modo a assegurar o efetivo cumprimento da execução do objeto contratado, podendo ainda realizar supervisão das atividades desenvolvidas pela CONTRATADA, efetuando a avaliação periódica".
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3509/2021 - Requer da prefeitura a supressão da árvore na Rua Mario Mendes Nº 67 no Residencial Alvorada.
Autoria: JOÃO JJ
3510/2021 - Requeremos ao Senhor Prefeito, informações sobre coleta de lixo.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3511/2021 - Requer da prefeitura fazer estudo de viabilidade e implantação de Câmeras de Seguranças nos Cemitérios Cristo Rei e São João Batista.
Autoria: JOÃO JJ
3512/2021 - Requer da prefeitura obra de tapa buraco na Rua Maria Marchesi Donati esquina com a Rua Santa Cruz no Jardim Modena
Autoria: JOÃO JJ
3513/2021 - Requer da prefeitura obra de tapa buraco na Rua Quinze de Novembro esquina com a Maria Marchesi Donati
Autoria: JOÃO JJ
3514/2021 - Requer da prefeitura reiterar a necessidade da construção de calçada e muro rua Domingos dos Santos Filho ao lado do nº 565, no bairro Dr. Laurindo
Autoria: JOÃO JJ
3515/2021 - Requer da prefeitura reiterar a necessidade da construção de calçada e muro rua Domingos dos Santos Filho frente nº 631, no bairro Dr. Laurindo
Autoria: JOÃO JJ
3516/2021 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada manutenção asfáltica na rua Domingos Souza Rodrigues.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3517/2021 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada manutenção asfáltica na rua João Rodrigues Monteiro.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3518/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Por qual razão a UBS do jardim Tókio está sem médico?
2. Qual é o prazo para situação ser regularizada?
3. Qual é a orientação que está sendo fornecida aos pacientes que procuram a referida UBS?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3519/2021 - Requer do Prefeito que informe quais medidas pretende tomar para impedir a ocorrência de novos assaltos no centro da cidade, além de rondas da Guarda Municipal e da Polícia Civil.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3520/2021 - Requer do Prefeito que informe se há planejamento de ser realizada a manutenção do campo municipal, localizado na rua Oracy Gomes, ao lado da escola NEBAM Ayrton Senna, de forma que o espaço possa ser utilizado para realização de eventos esportivos.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3521/2021 - Requer do Prefeito que informe se há a previsão de realização de concurso da Guarda Civil Municipal, em razão da necessidade de intensificação do patrulhamento em algumas regiões do município.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3522/2021 - Requer do Prefeito que informe, em atenção à resposta ao Requerimento nº 2683/2021, quando será realizado concurso público para contratação de médico cardiologista e gastroenterologista para o atendimento no CEMEM.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3523/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a manutenção, limpeza, capinação e substituição das lâmpadas queimadas na Praça da Igreja Santa Cruz.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3524/2021 - Requer do Prefeito que informe se há previsão para que as vias de acesso entre o bairro Astória e a rodovia Gladis Bernardes Minhoto sejam regularizadas. Se sim, quando? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3525/2021 - Requer do Prefeito que informe se há planejamento de se instalar novos pisos táteis para deficientes visuais nos espaços públicos de nosso município. Se sim, quando? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3526/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser instalada uma lombada na Rua Michel Nicolau Adum, localizada no Jardim Thomas Guedes.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3527/2021 - Requer da Elektro – Distribuidora de energia que informe sobre a possibilidade de ser realizada a manutenção da iluminação pública na Rua Candido José de Oliveira, na Vila Santa Helena.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3528/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser realizada a manutenção da iluminação pública na Rua Candido José de Oliveira, na Vila Santa Helena.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3529/2021 - Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar quanto ao descarte irregular de lixo que está ocorrendo na esquina das Ruas Dr. Antônio Jarbas Veiga de Barros e Dr. Medardo da Costa Neves.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3530/2021 - Requer do Prefeito que informe quais medidas pretende adotar para diminuir o tempo excessivo de espera de pacientes que precisam realizar sessões de fisioterapia pelo SUS.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3531/2021 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção dos pisos táteis para deficientes visuais da Praça da Matriz. Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3532/2021 - Requer do Prefeito que informe se há algum canal específico para a população deixar reclamações e/ou sugestões referentes ao atendimento realizado na UPA (Unidade de Pronto Atendimento)? Se sim, qual é esse canal? Como ele está sendo divulgado para a população?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3533/2021 - Requer do Deputado Federal José Guilherme Negrão Peixoto para que informe esta Casa de Leis quantos requerimentos o deputado produziu ao longo de seu mandato com intuito de fiscalizar o Governo Federal.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3534/2021 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade dos fiscais notificarem os proprietários dos imóveis localizados na Rua Marechal Floriano Peixoto, pois existem diversas irregularidades nas calçadas.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3535/2021 - Requer da Organização Social SUSTENIDOS que informe a esta Casa de Leis o que segue:
1. O corte de 496 vagas descrito na Proposta Técnica Orçamentária para o Conservatório de Tatuí importará em corte de funcionários?
2. Se sim, em quais setores? Quando?
3. Haverá corte de monitores?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3536/2021 - REQUER do Prefeito para que informe se há possibilidade de realizar capinação na área localizada ao lado do parque na Rua Victor Alberto Genari, Residencial Santa Cruz.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3537/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe, se já foi adquirida a balança móvel para controle de peso de cargas dos veículos de grande porte que trafegam na extensão da Avenida Teófilo de Andrade Gama, nas proximidades da Guarda Municipal? Se sim, quando será implantada? Se não, qual o motivo?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
3538/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe, se existe estudo do Poder Executivo, em custear, ao menos em parte, um Plano de Saúde para os servidores públicos municipais. Se sim, o que poderia ser feito e quando? Em caso negativo, justificar.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
3539/2021 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de capinação na Escola Maria Olímpia, Bairro Campinho.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3540/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe, o motivo que ainda não foi iniciado serviços de roçagem, limpeza e pintura na extensão da Avenida Teófilo de Andrade Gama, na altura do número 1.112, Bairro São Lázaro, até a Praça da Música, Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
3541/2021 - REQUER do Prefeito para que informe se há possibilidade de construção de uma creche nas imediações do Bairro Campinho e Jardim Gramado.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3542/2021 - REQUEREMOS à Presidência, ouvido o E. Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Sua Excelência as seguintes informações:
1 – A Administração Pública Municipal possui um cronograma físico e financeiro para a obra do muro de contenção localizado na Rua Paulo Alfredo Soares, Residencial Alvorada?
2- Por qual motivo a obra do referido muro de contenção está parada?
3- Qual previsão para a retomada da obra do referido muro de contenção?
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3543/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre qual é o sistema de ensino e sua metodologia e seu atendimento será para crianças com autismo e necessidades especiais.
Autoria: PEPINHO
3544/2021 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de instalar lombada ou outro redutor de velocidade na Rua Teófilo de Andrade Gama nas proximidades da Rotatória.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3545/2021 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de realizar manutenção na Praça localizada na Vila Menezes.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3546/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente da Municipalidade, para que informe a esta Casa Legislativa, alguns questionamentos como seguem abaixo:
1. Atualmente qual é o numero de crianças à espera de vagas nas creches?
2. Qual é o número de creches existentes em nosso município?
3. Para atender a demanda reprimida quantas unidades deveriam ser instaladas?
4. Há alguma creche com superlotação?
5. Há previsão de construção de mais unidades? Se afirmativo em quais bairros?
6. Qual o Bairro ou região que a procura é maior?
7. Já teve algum estudo para implantar em Tatuí o Programa bolsas em creches particulares?
8. Quantas vagas foram preenchidas no ano de 2021?
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3547/2021 - REQUER do Prefeito para que informe se há possibilidade de realizar uma reforma no velório municipal.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3548/2021 - Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta E. Casa de Leis, e em especial a este Vereador as informações, a saber:
1) Quantas foram as doses de vacina pneumocócica e polissacarídica aplicadas em idosos nos últimos 5 anos?
2) As vacinas acima mencionadas requerem mais de uma dose?
3) É realizado algum acompanhamento para que o idoso retorne no ano seguinte para, novamente, ser vacinado?
4) Essas vacinas podem ser aplicadas “in loco”, ou seja, na residência do idoso que não possui como se locomover até o posto de saúde? Em caso positivo, favor indicar quantos idosos foram vacinados em suas casas.
5) O município realiza campanhas explicando a importância dessas vacinas aos idosos? Em caso positivo, favor enviar cópia das campanhas realizadas.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3549/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR UMA LOMBADA, na rua José Abílio de Sá, altura da entrada do Residencial Terras de Tatuí.
Autoria: PEPINHO
3550/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR UMA HORTA COMUNITARIA, no Jardim Gonzaga.
Autoria: PEPINHO
3551/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” na rua Nhônhô da Botica.
Autoria: PEPINHO
3552/2021 - REQUEREMOS do Prefeito para que informe a possibilidade de instituir o Atendimento Móvel de Urgência Veterinário – SAMUVET para o resgate e socorro de animais em logradouros e vias públicas de Tatuí. Segue em anexo Anteprojeto de lei.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, GABRIELA XAVIER
Moção Nº 748/2021 - 22/11/2021
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. José Willian Caporrino, por fazer parte da Federazione Italiana di Cuochi, Delegazione Brasile, a Federação Italiana de cozinheiros, filial Brasil.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Pauta
Moções
749/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Igreja Pentecostal União do Povo Juntos nos Últimos Dias, nas pessoas de Missionária Derenice Vivência de Jesus Silva, Pastor Claudinei Francisco da Silva e Tânia Almeida da Silva, em razão do 16º aniversário do Templo em Tatuí, e pela propagação da palavra de Deus em nossa cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
750/2021 - REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, na forma regimental, que digne-se a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, em nome de sua Presidente Elaine Cristina da Silva pelo Workshop de “ Combate à Violência Contra a Mulher.”
Autoria: MAURICIO COUTO
751/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à equipe de profissionais da Clínica LIFE 4 em razão do ótimo serviço prestado no atendimento fisioterápico à sociedade tatuiana
Autoria: DEBORA CAMARGO
752/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Dr.ª Victoria Vassimon pela excelência no atendimento odontológico para a população de Tatuí.
Autoria: DEBORA CAMARGO
753/2021 - REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Dr.ª Elaine Cristina dos Santos.
Autoria: MAURICIO COUTO
754/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES á empresa FEIJÃO DO ZUZINHA na pessoa de ANTÔNIO MARCOS CAMARGO, mais conhecido como “ZUZINHA”, em razão de ter seu comércio instalado no Mercado Municipal de nossa cidade há mais de 30 anos.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
755/2021 - Moção de Aplauso e Congratulações ao Sra. Alaide de Oliveira Armagni pelo excelente trabalho social em prol dos mais necessitados.
Autoria: JOÃO JJ
756/2021 -
REQUEREMOS À DOUTA MESA, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para a Senhora ELAINE CRISTINA DA SILVA, DD. Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e para todas as Conselheiras, pela realização do “Workshop de Combate à Violência Contra a Mulher”, evento digno de aplausos e que ocorreu na Câmara Municipal de Tatuí, no dia 25 de novembro.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
757/2021 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a Jaime Pinheiro, João Fabbro, Rodrigo Costa e Thiago Leite pela montagem e realização da peça de teatro “Treis Causo e o Resto é Prosa”.
Autoria: EDUARDO SALLUM
758/2021 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à Companhia de Opinião, pela montagem e realização da peça teatral “Opinião conta Dandaras”.
Autoria: EDUARDO SALLUM
759/2021 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao professor José Mesquita dos Santos, pela idealização e realização da cerimônia ocorrida no Dia da Consciência Negra e que premiou, com a Medalha Zumbi dos Palmares, mais de 30 tatuianos engajados no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Moção Nº 760/2021 - 26/11/2021
Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a Professora Mina Garcia, Nayra Mesquita Lourenço, Paulo Afonso Stanislau, Vicentina Stanislau, Dalton Stanislau, Cláudia Cardoso, Patrícia Fernanda, Felipe Reginaldo, Renan Freire e Renan Santos, pelo recebimento da Medalha Mérito Zumbi dos Palmares, conferida a cidadãos e ativistas tatuianos que se destacaram na valorização da cultura afrodescendente, no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Moção Nº 761/2021 - 26/11/2021
Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a Mambo Manoel, Bello Ademileke, Sandro Mandela, João de Azevedo, Tássia Amalia de Azevedo, Cláudionor Alves de Oliveira, Marina Stanislau, Maria Salete, e Gláucia Moura, pelo recebimento da Medalha Mérito Zumbi dos Palmares, conferida a cidadãos e ativistas tatuianos que se destacaram na valorização da cultura afrodescendente, no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Moção Nº 762/2021 - 26/11/2021
Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a Carlos Moura, Carla Moura, Vladimir Lima Ferreira, Reginaldo de Moraes, Florisvaldo de Moura, Rogério Augusto da Silva, Benedito Braz, Valteir Da Silva, Camila Pereira, Patrícia Fernanda e Babalorixá Alessandro Lopes ty Odè, pelo recebimento da Medalha Mérito Zumbi dos Palmares, conferida a cidadãos e ativistas tatuianos que se destacaram na valorização da cultura afrodescendente, no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Moção Nº 763/2021 - 26/11/2021
Assunto: APOIO a Deputada Estadual Professora Bebel (PT) por ter sido covardemente agredida na sede da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, no último dia 18 de novembro de 2021.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Pauta
Moções
764/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Apoiadores do Projeto de Rugby Tatuí em nome das empresas CT OLD School GYM, My Robot Tatuí, Hit art design, Balleteatro Fred Astaire,Clínica Unum Fisioterapia Especializada, Clínica Doctor Prime – Tatuí, Cheerleading Tatuí, Studio Laury Testa e Studio Juliana Rodrigues.
Autoria: RENAN CORTEZ
765/2021 - Moção de aplausos e congratulações aos funcionários da UBS "Aída Rodrigues da Mota" - UBS Santa Cruz, pela realização no último dia 20 de novembro das atividades do "Novembro Azul", em alerta e prevenção a saúde do homem.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
766/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilustríssima Dra. ROSELI SOARES, em razão de sua brilhante atuação na Presidência da OAB, fato reconhecido pelos Advogados militantes na subseção desta cidade, sendo enviado Ofício a mesma, dando-lhe ciência do reconhecimento e da justa homenagem deste Legislativo.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
767/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Dra. Roseli Aparecida Soares, Dr. Ricardo Fernando Ribeiro, Dr. Ramon de Andrade, Dra. Rosangela A. Xisto Soares e Dr. Bruno Campos, membros da chapa unica “OAB Juntos Somos Mais Fortes”, recém-eleitos à Diretoria da 26ª Subseção da Ordem Dos Advogados Do Brasil, ocorrida no dia 25 de novembro.
Autoria: RENAN CORTEZ