Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 14/02/2022
Matérias
Atas de Reunião
Indicações
23/2022 - Indico ao Prefeito a necessidade de realizar capinação em todo o Bairro Jardim Lírio.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
24/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, determinar com urgência ao setor competente da municipalidade, fazer a capinação do mato crescido nas guias e calçadas das Ruas Cônego Demétrio, Chiquinha Rodrigues, Rafino e das Avenidas Firmo Vieira de Camargo e São Carlos.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
25/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí que se digne oficiar a Empresa Elektro, solicitando providências urgentes para trocar o poste existente à Rua Maria Conceição Martins (frente ao número 444), no Distrito de Americana.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
26/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí que digne oficiar a Empresa Telefônica solicitando providências urgentes para consertar o fio do telefone que caiu na Rua Maneco Fonseca, no Distrito de Americana.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
27/2022 - Indico ao Prefeito a necessidade de encaminhar equipes para verificar a situação das vias no Bairro Andrea Ville.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
28/2022 - Indico ao Prefeito a necessidade de solicitar à Vigilância Sanitária, fiscalização mais efetiva junto às máquinas de caixas eletrônicos, conhecidos como caixas 24h, no município de Tatuí, referente à sua higienização e disponibilização de álcool gel.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
29/2022 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar capinação, e manutenção das calçadas da Rua Cônego Demétrio.
Autoria: MAURICIO COUTO
30/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito, a necessidade da supressão de uma arvore na rua Professora Leda Rodrigues Rocha, Residencial Atlanta
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
31/2022 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar capinação, e manutenção das calçadas da Rua Coronel Lucio Seabra.
Autoria: MAURICIO COUTO
32/2022 - Indica a necessidade de realizar a capina e limpeza nas ruas da Colina Verde.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
33/2022 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua João Perez, no Bairro Andrea Ville.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
34/2022 -
Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Vila São Cristóvão - CESP.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, PEPINHO
35/2022 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica no Bairro Astória.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO
36/2022 - Indica a necessidade de realizar a capina na Rua Natalino Turri, na Vila São Cristóvão.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
37/2022 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento emergencial nas ruas de terra no Bairro Bela Vista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
38/2022 - Indica a necessidade de realizar a pintura de solo "DEVAGAR" antes da lombada localizada na Rua Afonso Arruda de Campos, próximo ao cruzamento com a Rua Jerônimo Antônio Fiuza, na Vila Santa Helena.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimentos
165/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção (passar a máquina) e a colocação de cascalho na estrada principal que vai para chácara Riso no Bairro dos Mirandas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
166/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de aplicar produtos (fumacê) para a eliminação de mosquitos (pernilongos) em toda a margem do Ribeirão do Manduca.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
167/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção (passar a máquina) e a capinação na Rua Maneco Fonseca no Bairro Americana.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
168/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal Miguel Lopes Cardoso Jr, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de realizar uma manutenção preventiva em todas as pontes existentes em estrada rurais do nosso município.
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, DEBORA CAMARGO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
169/2022 - Requeiro ao Exmo Prefeito que nos informe sobre a possibilidade de nivelar o solo e colocar cascalho para uso de estacionamento na lateral da UBS do Rosa Garcia.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
170/2022 - Requeiro ao Exmo Sr Prefeito que nos informe sobre a possibilidade de realizar a roçada e capinação na Rua Imaculada Anunciata de Araújo as margens do Ribeirão do Parque San Raphael.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
171/2022 - Requeiro ao Exmo Sr Prefeito que nos informe sobre a possibilidade de construir calçada na Rua Imaculada Anunciata de Araújo e Rua Alceu Ribeiro da Silva.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
172/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma rede de proteção na quadra da escola EMEF Professor José Menezes Bueno no Bairro Americana.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
173/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe se já foi licitada o edital, quando será retomada e a previsão para ser concluída a obra da Creche no Bairro Residencial Vida Nova Tatuí, conhecido como “Pacaembu”. Conforme Ofício Nº 0727/GSME/2021 em resposta ao requerimento nº 2599/2021.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
174/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se já foi realizada vitorias na Rua Emilio Augusto Menezes da Silva, em frente ao número 374, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, para realizar serviços de desentupimento de boca de lobo, abertura de canaleta e Operação Tapa-Buracos. Conforme Ofício GSOI nº 01015 em resposta ao requerimento nº 3169/2021.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
175/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se digne junto ao setor competente da municipalidade, proceder, com urgência, o assoreamento do Ribeirão Manduca em todo seu trajeto, para limpeza e desobstrução de terras ou areias, árvores caída e roçada das suas margens.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
176/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de construir o aterro sanitário, tendo em vista que a lei específica estabelece o prazo até o mês de agosto do corrente ano, visto o número de habitantes da nossa cidade.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
177/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, determinar ao setor competente da municipalidade fazer com urgência a capinação do mato crescido nas calçadas e guias das ruas do Distrito de Americana.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
178/2022 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na Praça Mário Coscia, Jd. XI de Agosto.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
179/2022 - Requer do Prefeito que informe qual foi o valor total gasto com a compra de livros (acervo), material didático para este ano, especificando os valores, matérias, e locais que serão utilizados.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
180/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de através do setor competente realizar a manutenção da ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Sete de Abril na altura do numero, 680 nesta cidade.
Autoria: RENAN CORTEZ
181/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina em frente a Clinica Escola, no jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
182/2022 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na Creche Arthur Avalone, no jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
183/2022 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na praça Cesário Mota (Junqueira).
Autoria: PEPINHO
184/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na rua Benedito Gabriel de Moraes, na Vila São Manuel.
Autoria: PEPINHO
185/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na rua Eugenio de Camargo Barros, no Santa Adelia.
Autoria: PEPINHO
186/2022 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na rua Tab. Paula Gomes, na Vila São Manuel.
Autoria: PEPINHO
187/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na Viela São Manuel, na Vila São Manuel.
Autoria: PEPINHO
188/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina no Residencial Nelso Fiuza.
Autoria: PEPINHO
189/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODÂ DE ARVORE, na rua José Abílio de Sá, no Conj. Hab. Amaro Padilha - Inocoop.
Autoria: PEPINHO
190/2022 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA HORTA COMUNITARIA, no Jardim ASTÓRIA.
Autoria: PEPINHO
191/2022 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA HORTA COMUNITARIA, no Jardim EUROPARK.
Autoria: PEPINHO
192/2022 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” na rua Luiz de Lellis Fogaça Soares, no Terras de Tatuí, atrás do Inocoop.
Autoria: PEPINHO
193/2022 - Requeiro da ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da ampliação dos serviços de atendimento presencial, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
194/2022 - Requer do Prefeito de Tatuí que informe se existe a possibilidade de instalar placas de sinalização indicativas ao Santuário Nossa Senhora de Fátima de Tatuí, inclusive placas para informação de turistas, tanto no trecho urbano, quanto no caminho para referida Paróquia, até sua entrada.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
195/2022 - Requer do Prefeito que informe se haverá a realização da Campanha de Vacinação Antirrábica para os animais do Município neste ano de 2022. Se sim, qual a previsão?
Autoria: GABRIELA XAVIER
196/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária ou container próximo ao sítio São Marcos, situado na estrada Água Branca, no bairro Congonhal.
Autoria: GABRIELA XAVIER
197/2022 - Requeiro ao Exmo. Prefeito nos informe por quais os motivos que os alunos da Fatec estão utilizando ônibus da linha rodoviária para ir até a faculdade.
Autoria: DEBORA CAMARGO
198/2022 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí,que informe através do setor competente ,com base no requerimento de número 2520/2021 e sua respectiva resposta (ofício 0682/GSME/2021),quando serão contratados os Assistentes Sociais e Psicólogos na Rede Municipal de Ensino
Autoria: DEBORA CAMARGO
199/2022 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe sobre como andam as tratativas para a implantação da “Casa da Mulher” em Tatuí?
Autoria: DEBORA CAMARGO
200/2022 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe a possibilidade de capinação no bairro Colina Verde.
Autoria: DEBORA CAMARGO
201/2022 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí,que informe através do setor competente ,com base no requerimento de número 846/2021 e sua respectiva resposta (ofício 0212/GSME/2021),quando será realizado a capinação das escolas municipais de Tatuí.
Autoria: DEBORA CAMARGO
202/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar limpeza, revitalização,,corte da grama da Praça Cesário mota.
Autoria: MAURICIO COUTO
203/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa legislativa sobre a quantidade de infrações aplicadas no município pela fiscalização, seja em flagrante ou por intermédio de denúncia, referente ao descarte irregular de entulhos em geral.
Autoria: MAURICIO COUTO
204/2022 - Oficiar a empresa NUTRIPLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, para que informe a esta Casa Legislativa, quais as providencias que estão sendo tomadas com relação ao atraso no pagamento das cestas básicas e vale refeição de seus funcionários, e se existe um prazo para o referido pagamento.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
205/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, dignese oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe se o terreno localizado na Rua Treze de Fevereiro esquina com a Sete de Abril é público ou particular. Caso seja particular que notifique o proprietário para que execute a limpeza e capinação Caso seja público que informe quando o Executivo efetivará a limpeza.
Autoria: RENAN CORTEZ
206/2022 - Requer do Prefeito de Tatuí que informe se há o planejamento de se instalar uma lombada na rua Benedito Joel de Camargo, no bairro Vila Angélica?
Autoria: EDUARDO SALLUM
207/2022 - Requer da Elektro – Distribuidora de Energia que informe se há o planejamento de se realizar manutenção da iluminação pública na Rua Maneco Fonseca, no bairro Americana?
Autoria: EDUARDO SALLUM
208/2022 -
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção (passar a máquina) e a colocação de cascalho na estrada principal que vai para Bairro Boa Vista .
Autoria: RENAN CORTEZ
209/2022 - Requer da Elektro – Distribuidora de Energia que informe se há o planejamento de se realizar manutenção da iluminação pública na Rua Maneco Fonseca, no bairro Americana?
Autoria: EDUARDO SALLUM
210/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obras de manutenção asfáltica nas vias do bairro Vila São Cristóvão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
211/2022 - Requer do Prefeito que informe como e com qual periodicidade vem sendo realizada a manutenção da frota de ônibus escolares de Tatuí?
Autoria: EDUARDO SALLUM
212/2022 - Requer da Elektro – Distribuidora de Energia que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção da iluminação pública na Praça Santa Cruz? Se Sim, quando?
Autoria: EDUARDO SALLUM
213/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de se intensificarem as rondas, por parte da Guarda Municipal, na região em torno ao Cemitério Municipal Cristo Rei.
Autoria: EDUARDO SALLUM
214/2022 - Requer da Elektro – Distribuidora de Energia que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção de um poste com risco de cair, localizado na Rua Benedito Faustino da Rosa?
Autoria: EDUARDO SALLUM
215/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser implementado um Cursinho Pré-Vestibular Popular para garantir aos jovens de nosso município a continuidade do acesso à educação. Segue em anexo anteprojeto de Lei.
Autoria: EDUARDO SALLUM
216/2022 - Requer da Sustenidos – Organização Social de Cultura que informe qual é o valor dos recursos que não serão investidos em capital humano em decorrência dos cortes de salário de professores e demissões de monitores do Conservatório de Tatuí? O quanto esse valor representa em relação ao orçamento total do Conservatório e como esses recursos serão empregados?
Autoria: EDUARDO SALLUM
217/2022 - Requer da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo que informe esta Casa de Leis qual é o valor dos recursos que não serão investidos em capital humano em decorrência dos cortes de salário de professores e demissões de monitores do Conservatório de Tatuí? O quanto esse valor representa em relação ao orçamento total do Conservatório e como esses recursos serão empregados?
Autoria: EDUARDO SALLUM
218/2022 - Requer do Prefeito que informe qual o cronograma para a realização da operação Cata Treco em 2022? Quando ela terá início e quais bairros serão contemplados?
Autoria: EDUARDO SALLUM
219/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar manutenção e poda de grama em terreno pertencente à Prefeitura, localizado na rua Prof. Maria José Beltrami Bordin, próximo à Escola de Técnica Dr. Gualter Nunes?
Autoria: EDUARDO SALLUM
220/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento, por parte da atual gestão, de se retomar as obras para criar uma praça em terreno pertencente à Prefeitura, localizado na rua Prof. Maria José Beltrami Bordin, próximo à Escola Técnica Dr. Gualter Nunes?
Autoria: EDUARDO SALLUM
221/2022 - Requer da Sustenidos para que informe qual o valor dos salários dos diretores responsáveis por gerir a Organização Social?
Autoria: EDUARDO SALLUM
222/2022 - Requer do Prefeito que informe quais as providencias que a Prefeitura Municipal de Tatuí está tomando com relação à NUTRIPLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, por não estar fornecendo cestas básicas e vale refeição há aproximadamente 9 meses aos seus funcionários.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
223/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a Prefeitura não está oferecendo a mesma quantidade de linhas de ônibus universitário que havia no período anterior à pandemia, se a demanda, por parte dos estudantes, continua a mesma?
Autoria: EDUARDO SALLUM
224/2022 - Requer do Prefeito que informe se a nova empresa concessionária do transporte público municipal irá oferecer o serviço de Transporte Universitário em Tatuí e para quais municípios ela oferecerá esse serviço?
Autoria: EDUARDO SALLUM
225/2022 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe a possibilidade de implantar um espaço gastronômico em frente a UPA, com trailer ou foodtrucks e mesas para alimentação.
Autoria: DEBORA CAMARGO, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ
226/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção da iluminação pública na Praça Santa Cruz?
Autoria: EDUARDO SALLUM
227/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar manutenção da iluminação pública na Rua Maneco Fonseca, no bairro Americana?
Autoria: EDUARDO SALLUM
228/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção de um poste com risco de cair, localizado na Rua Benedito Faustino da Rosa?
Autoria: EDUARDO SALLUM
229/2022 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Quais ações estão sendo realizadas para preservação da estrutura do Complexo da Fábrica São Martinho, especialmente diante da queda de uma árvore que danificou o muro e o gradil do Casarão dos Guedes na última sexta-feira, dia 10?
2. A prefeitura pretende realizar poda do restante da árvore para que não haja novo desabamento com a consequente destruição de parte do Casarão?
3. Quais as medidas judiciais de responsabilização dos proprietários serão tomadas pela Prefeitura com o fim de evitar outros acidentes decorrentes da deterioração do Complexo?
4. Existe algum plano da administração atual para revitalizar e dar uma destinação ao Complexo? Se sim, qual? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
230/2022 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento na resposta ao Requerimento 1859/2018, se os imóveis do Complexo da Fábrica São Martinho ainda possuem dívidas de IPTU. Se sim, qual é o número e o status do processo de execução fiscal?
Autoria: EDUARDO SALLUM
231/2022 - Requer da Prefeitura o conserto do asfalto deteriorado e refazer a sinalização de solo pertinentes ao local - Rua Quinze de novembro em frente ao Nº 5 - Esquina com a Rua São Bento
Autoria: JOÃO JJ
232/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão está havendo insuficiência no fornecimento de merenda na E.E prof. Chico Pereira? Quais providência serão tomadas para regularizar o serviço?
Autoria: EDUARDO SALLUM
233/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar coletores de bitucas de cigarro nas praças públicas, para que os fumantes tenham um lugar correto de descarte e assim manter os ambientes públicos limpos.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
234/2022 - Requer da prefeitura prover a a supressão de uma árvore localizada na Estrada Municipal Joaquim de Campos Vieira em frente ao Nº 840 no bairro INOCOOP
Autoria: JOÃO JJ
235/2022 - Requer do Prefeito que informe quais as providências que estão sendo adotadas referentes à capinação das áreas pública situada no Residencial Astória. Destaco a necessidade de realizar a capinação, diante da grande quantidade de mato alto no local.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
236/2022 - Requer do Prefeito que informe com a devida urgência, sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capinação ao lado da Rua Florindo Antunes Machado, trecho de travessia entre a Vila Esperança e o Jardim das Garças. Devido ao mato alto, vem atraindo escorpiões, bichos peçonhentos e assim colocando em risco os moradores do referido bairro.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
237/2022 - Requer do Prefeito que informe se a manutenção do asfalto no Residencial Astória esta contemplada na programação da Operação Tapa-Buracos e qual o prazo para a devida manutenção.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
238/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar todos os proprietários dos terrenos com mato alto localizados no Residencial Astória, para que realize a devida limpeza. Devido à situação de abandono e mato alto, vem atraindo escorpiões, bichos peçonhentos e assim colocando em risco os moradores do referido bairro. Solicito ainda que depois de esgotadas todas as notificações, informe sobre a possibilidade da prefeitura realizar a limpeza do local.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
239/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o serviço de pavimentação e iluminação pública na Rua Florindo Antunes Machado, trecho de travessia entre a Vila Esperança e o Jardim das Garças.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
240/2022 - Requer do Prefeito que informe se está nos planos da atual gestão promover a valorização dos seus funcionários, estimulando a progredir, com melhorias a médio e longo prazo por meio da estruturação do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
241/2022 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de instituir no Município incentivo fiscal de ISS em benefício da produção de projetos culturais. Encaminhamos anexo o Anteprojeto de Lei que poderá auxiliar na elaboração do projeto de lei final.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
242/2022 - REQUER do Prefeito para que informe se está no planejamento da atual gestão realizar operação tapa-buraco ou recapeamento asfáltico no bairro Enxovia. Em caso positivo, qual é a previsão?
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
243/2022 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de realizar capinação no fundo da Pista Municipal.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
244/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que preste esclarecimentos sobre a posse do terreno utilizado como saída do Residencial Astória em direção a Rodovia Gladis Bernardes Minhoto, próximo a empresa Guardian do Brasil, além de acionar o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) quanto a possibilidade de regularizar o espaço como acesso e saída definitiva do Residencial Astória.
Autoria: PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
245/2022 - Requer da prefeitura prover a Capinação e Limpeza em toda a sua extensão da Rua Princesa Leopoldina em frente a UBS Almiro dos Reis na Dr. Laurindo
Autoria: JOÃO JJ
246/2022 - REQUER do Prefeito para que informe por qual motivo não está havendo a coleta de lixo no bairro Novo Horizonte.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
247/2022 - Requer da prefeitura prover a Capinação e Limpeza no canteiro central na Estrada Municipal Joaquim de Campos Vieira - localizada no bairro INOCOOP.
Autoria: JOÃO JJ
248/2022 - Requer da prefeitura tome as devidas providencias para a construção de calçada e muro rua Domingos dos Santos Filho frente nº 631, no bairro Dr. Laurindo
Autoria: JOÃO JJ
249/2022 - REQUER do Prefeito para que informe as seguintes questões: Atualmente quantos comerciantes possuem concessão/permissão de uso de espaços do mercado municipal? Quando vencerão os contratos?A prefeitura fiscaliza-os no sentido de saber a regularidade dos alvarás? Qual é a frequência?
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
250/2022 - Requer do Prefeito que esclareça, com base na manifestação realizada pela população através de protocolos gerados na Ouvidoria do Município, quando será solucionada a situação envolvendo a falta de iluminação pública na Praça Ayrton Senna, na Vila Doutor Laurindo, além de informar se existe a intenção e a possibilidade de instalar novos playgrounds.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
251/2022 - Requer do Prefeito que realize estudo de viabilidade técnica e nos informe se há necessidade e possibilidade de construir lombadas na extensão da Rua Quintino Bocaiúva, no Alto Santa Cruz.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
252/2022 - Requer do Prefeito conforme resposta ao requerimento nº3690/21, para que informe o motivo pelo qual não foi realizada a cirurgia ginecológica da paciente Ordalia de Moura Palma, a mesma tinha sido cancelada por falta de material, foi remarcada para o dia 21/01/22 e ainda não foi realizada.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
253/2022 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de realizar melhorias na Estrada Municipal Bairro dos Mirandas.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
254/2022 - Requer do Prefeito que realize o encaminhamento à concessionária responsável dos pedidos de manutenção de iluminação pública na Rua Coronel Bento Pires, conforme protocolos indicados a seguir.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
255/2022 - Requer do Prefeito que informe a partir de quando a manutenção da iluminação pública passará a ser de responsabilidade da Prefeitura e não mais da concessionária.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
256/2022 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos quanto a resposta ofertada ao requerimento 2203/2021, através dos ofício números 1731/SANJ/2021 e 793/2021/ENGENHARIA/SOI/PMT, sobre a realização de obras de direcionamento de águas pluviais na Rua Adolpho Porfírio dos Santos, no Bairro Enxovia.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
257/2022 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de realizar melhorias na estrada rural do Bairro Santa Adelaide, acesso ao lado da Igreja Congregação Cristã (Rodovia SP 127- KM 126).
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
258/2022 - REQUER do Prefeito para que informe se já houve a concretização de uma parceria público privado para viabilizar a reforma do Mercado Municipal.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
259/2022 - Requer do Prefeito que informe o custo estimado e se existe a intenção de instalar o braço de luz faltante na Rua Coronel Bento Pires, 934, Centro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
260/2022 - Requer do Prefeito que acione a concessionária responsável pela iluminação pública, a fim de solicitar providências quanto à solicitação de correção de luminárias queimadas na Rua Antônio Donizete de Camargo, no Loteamento Residencial Vista Alta.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
261/2022 - Requer do Prefeito que realize vistoria na árvore localizada na Rua Major Martiniano Soares, 317, na Vila Doutor Laurindo e nos informe quanto a necessidade e possibilidade de supressão.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
262/2022 - REQUER do Prefeito para que forneça as seguintes informações: como está o andamento do processo licitatório, referente à construção do muro de arrimo no terreno localizado no bairro Residencial Alvorada, tendo em vista que o Governo do Estado de São Paulo destinou a este Município o valor de R$ 97.093,04 (noventa a sete mil e noventa e três reais e quatro centavos) para a construção do muro. A empresa anterior sofreu sanções legais em razão de sua ineficiência, após a rescisão do contrato? Há possibilidade de o município perder essa verba, tendo em vista o lapso temporal transcorrido da destinação dessa emenda?
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
263/2022 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a recuperação asfáltica nas ruas da Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ
264/2022 - Requer do Prefeito que informe o cronograma de capina de bairros dos meses de fevereiro e março de 2022.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
265/2022 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de instalar placa indicando o limite de velocidade na entrada do bairro Bambuzal.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
266/2022 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o atendimento à indicação 548/2021.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moções
17/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à ECODECOR DE TATUÍ, em razão da passagem em comemoração de seu 2º ano de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
18/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a família do Dr. Armando Pettinelli Filho, na pessoa do Dr. Armando Pettinelli Filho, em razão de voltar ostentar o nome do seu pai na Estação Experimental de Tatuí, agora com Núcleo Regional de Pesquisa, sendo enviado Ofício ao mesmo, dando-lhe ciência do reconhecimento e da justa homenagem deste Legislativo.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
19/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à lanchonete “Wow Burguer & Sandwiches”, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
20/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à CLÍNICA VETERINÁRIA PETERSON, na pessoa e médico veterinário responsável RUAN PETERSON DOMINGUES, em razão do excelente e notável trabalho realizado no município.
Autoria: GABRIELA XAVIER
21/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à VET CARE & PET ACADEMY, em razão do excelente e notável trabalho realizado no município.
Autoria: GABRIELA XAVIER
22/2022 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao VEREADOR RENATO FREITAS, do Partido dos Trabalhadores (PT), em razão da conduta abjeta do Vereador de Curitiba/PR, que liderou uma invasão a Igreja Católica Nossa Senhora do Rosário, na capital paranaense.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS
23/2022 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à Igreja Presbiteriana Bela Vista de Tatuí, em razão de estar completando seus 50 anos de instalação em nosso município.
Autoria: EDUARDO SALLUM
24/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Tatiele Torres Sampaio, por desempenhar suas funções com alto grau de profissionalismo, demonstrando sempre dedicação ao serviço militar.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
25/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Músico EDUARDO AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA, em razão de seu excelente e notável trabalho no Município, através da música.
Autoria: GABRIELA XAVIER, RENAN CORTEZ