Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 02/03/2022
Matérias
Atas de Reunião
Indicações
65/2022 - INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de se criar itinerário para transporte de estudantes do bairro Vida Nova - Pacaembu à escola EMEF Profº Paulinho Ribeiro.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
66/2022 - Indica a necessidade de reparar a lombada próximo a Escola Estadual Barão de Suruí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
67/2022 - Indica a necessidade de realizar o reparo asfáltico na Rua João Jubran, 350, no Jardim São Conrado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
68/2022 - Indica a necessidade de realizar a limpeza e capina no entorno da pista de skate, no CDHU.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
69/2022 - Indica a necessidade de regularizar a coleta de lixo no Bairro Campinho.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
70/2022 - Indica a necessidade de realizar a limpeza do bueiro na Rua Roque Bueno de Miranda, entre os números 436 e 455, no Jardim São Conrado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
71/2022 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar capinação, manutenção das calçadas da Rua Deoclésio de Moraes, Bairro São Cristovão.
Autoria: MAURICIO COUTO
72/2022 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, para que se estude a possibilidade de realizar a capinação e a limpeza na Praça Rosa Garcia 1.
Autoria: MAURICIO COUTO
73/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que notifique o setor competente com a máxima urgência no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica da Rua Castrinaldo de Camargo, bairro Conj. Hab. Orlando Lisboa de Almeida
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
74/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, para que se estude a possibilidade de viabilizar o recapeamento da Rua Castrinaldo de Camargo, bairro Conj. Hab. Orlando Lisboa de Almeida.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
75/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, para que se estude a possibilidade de realizar a capinação e a limpeza da Rua Castrinaldo de Camargo, bairro Conj. Hab. Orlando Lisboa de Almeida.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
76/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar uma operação “TAPA BURACO” na Rua João Jubran, em frente ao número 350 no Bairro São Conrado e também para que se faça um estudo sobre a possibilidade de recapeamento das ruas mais deterioradas do bairro.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
77/2022 - IINDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, para que se estude a possibilidade de realizar a capinação e a limpeza na Avenida Terezinha de Jesus Paz de Camargo no bairro Nova Tatuí.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
78/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, se existe estudo para “abertura de um piscinão” para captação de águas pluviais, a fim de sanar o problema de acúmulo de água na via Teófilo de Andrade Gama, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
79/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de construir um abrigo (ponto de ônibus) na Travessa 02 do Bairro Congonhal, neste município.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
80/2022 - Indica a necessidade de realizar a retirada de entulho na Rua Natalino Turri, entre a Vila Esperança e o São Cristóvão.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
81/2022 - Indica a necessidade de realizar a capina na continuação da Rua Gilberto Loretti, em direção a Rua Natalino Turri, no São Cristóvão.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
82/2022 - Indica a necessidade de acionar a concessionária e realizar a substituição de luminária queimada na Rua Francisco Camargo Penteado, lado oposto ao número 204, no Jardim Santa Emília.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
83/2022 - Indica a necessidade de realizar a limpeza na praça localizada defronte à Igreja Santo Expedito, no Jardim São Conrado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimentos
372/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se está sendo cumprida a Lei Municipal nº 4.818, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem de pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
373/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar o serviço de capinação no Bairro Fundação Manoel Guedes.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
374/2022 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de intensificar a ronda da Guarda Civil Municipal nas áreas escolares, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
375/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção (passar a máquina) e a colocação de fresa asfáltica nas ruas do Bairro Guaxingu.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
376/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, quem são os responsáveis na Secretaria de Saúde, que estão nas funções constatadas no anexo I da Lei Municipal nº 5417/19, bem como os profissionais ocupantes de cargos em comissão, especificando.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
377/2022 - Requer do Prefeito que informe se já foram retomadas as cirurgias eletivas ginecológicas em nosso município.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
378/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar o recapeamento na Rodovia Vicinal Monsenhor Silvestri Murari (estrada Tatuí – Quadra), próximo a Fazenda Santo Antonio.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
379/2022 - Requer da Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Sra. Yrisviviane Tavares Gonsalves Silva, para que informe quanto o hospital recebeu de recursos estaduais e federais para o enfrentamento da covid-19, como foi utilizado esse recurso, especificando. Visto que a Câmara aprovou abertura de créditos adicionais para esses fins.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
380/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de retirar as lombadas existentes na Av. Cel. Firmo Vieira de Camargo, altura do nº 317 e 222.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
381/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de disponibilizar agentes de trânsito para organizar a entrada e saída em frente à Escola Prof. José Galvão Sobrinho e também nas demais escolas municipais.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
382/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que realize o encaminhamento à concessionária responsável, o pedido de melhoria da iluminação pública da Rua Ângelo Poles, no Bairro Jardim Tókio.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
383/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí/SP, para que informe a esta casa legislativa, através do setor competente, a possibilidade de realizar operação tapa buraco, na rua Vereador Eugênio F. dos Santos Filho, esquina com a Ferroviário Bartolomeu roseiro, Jardim Palmira.
Autoria: RENAN CORTEZ
384/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí/SP, para que informe a esta casa legislativa, através do setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza e capinação próximo ponte que liga a rua São Paulo e rua Rio de Janeiro no bairro da Santa Luzia.
Autoria: RENAN CORTEZ
385/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que encaminhe ao setor competente que seja feita com urgência a capinação e limpeza, na Praça Vereador Jose Machado, situada Jardim Palmira.
Autoria: RENAN CORTEZ
386/2022 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a capinação na Rua Joaquim de Campos Vieira, altura do nº520 até o final da rua, Bairro Residencial Donato Flores.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
387/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar placas de sinalização indicativas à Basílica Menor Nossa Senhora da Conceição, inclusive placas para informação de turistas, em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
388/2022 - REQUEIRO ao Prefeito, que nos informe sobre a possibilidade de notificar a Elektro para que a mesma veja a possibilidade de se construir uma cobertura externa na Loja de Atendimento localizada na Rua Cel Bento Pires.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
389/2022 - Requer do Prefeito que informe com base no requerimento de nº1887 e sua respectiva resposta (Ofício SCMT Nº72/2021), quais os convênios que a Santa Casa de de Tatuí atende atualmente. Requer, ainda, que informe se as equipes médicas de retaguarda atendem convênios. Outrossim, requer a informação dos valores que a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí recebeu dos convênios no período de intervenção da Ilma. Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva. Por derradeiro, requer cópias dos contratos assinados por todas as equipes médicas (de todas as especialidades) que dão retaguarda ao gripário, UPA, UBS's e outras.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
390/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar o reenquadramento dos técnicos de imobilização ortopédica da referência salarial "C" para a referência "E".
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
391/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de adequar o terreno localizado entre a Rua João Caetano Arantes, Rua Maria Palmira V. Gardenal e Rua Maria Amália de Moraes Poles, nos Jardins de Tatuí, e realizar a instalação de traves para a formação de um campo de futebol.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO
392/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe a intenção e a possibilidade de realizar a construção de uma creche no Bairro Enxovia.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CLAUDIAO OKLAHOMA
393/2022 - Requer do Prefeito que aponte previsões quanto a solução para a situação da Rua Delamare Longanesi, no Jardim Mantovani.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
394/2022 - Requer do Prefeito que ofereça esclarecimentos quanto a indicação 525/2021.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
395/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a operação “tapa-buracos”, nas ruas de acesso (entrada e saída) do Bairro Astória.
Autoria: GABRIELA XAVIER
396/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de serem instaladas câmeras de segurança e monitoramento no Canil Municipal?
Autoria: GABRIELA XAVIER
397/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária ou container na esquina de um terreno localizado na Rua Idalina Távora - Vila Esperança, ao lado do número 401.
Autoria: GABRIELA XAVIER
398/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se
oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de realização da operação “Tapa Buraco” na Rua Air Gonçalves da Rocha, defronte ao nº 20, situado no bairro Residencial Guedes, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
399/2022 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente realize o recapeamento do Jardim Wanderley.
Autoria: DEBORA CAMARGO
400/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar melhorias na estrada rural que dá acesso ao Bairro Recreio Gaioto, onde segundo relatos encontra-se em péssimas condições.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
401/2022 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe a possibilidade de pintar uma faixa de pedestres na Praça Mario Coscia .
Autoria: DEBORA CAMARGO
402/2022 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe a possibilidade de fornecer dois veículos do tipo “furgão” para o transporte correto dos alimentos no Banco de Alimentos
Autoria: DEBORA CAMARGO
403/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar troca das lâmpadas queimadas dos postes da Rua Ernani Cavalcanti e Silva, 469 Jardim Rosa Garcia1
Autoria: MAURICIO COUTO
404/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da Rua Adolfo Assunção situada próxima ao sítio São José no Bairro Americana
Autoria: MAURICIO COUTO
405/2022 - Requer da Prefeitura que providencie a reconstrução ou reforma da calha pluvial localizada na Rua Moreira da Silva Sob a Linha Férrea
Autoria: JOÃO JJ
406/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar manutenção e troca de lâmpadas queimadas da Rua Mário Teles, 436 Jardim Rosa Garcia 1 e também na extensão da via.
Autoria: MAURICIO COUTO
407/2022 - Requer da prefeitura Providenciar a Capinação Roçado e Limpeza urgente na Rua Moreira da Silva na passagem sob a linha Férrea
Autoria: JOÃO JJ
408/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar manutenção e troca de lâmpadas queimadas da Rua Maria Emília Rocha Teles, 436 Jardim Rosa Garcia 1 e também na extensão da via.
Autoria: MAURICIO COUTO
409/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe se existe algum projeto para a revitalização do paisagismo e iluminação na Praça localizada na Rua Perci Porta, bairro Jardins Tatuí.
Autoria: MAURICIO COUTO
410/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a operação “TAPA-BURACO” e também a SINALIZAÇÃO DE SOLO no bairro da Enxovia.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
411/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, com a devida urgência, sobre a possibilidade de realizar a limpeza, capinação e a retirada dos entulhos depositados na calçada da Esquina da Rua Prof Celso de Camargo com a Dentista Hamilton Pontes de Abreu.
Autoria: MAURICIO COUTO
412/2022 - Requer da prefeitura fazer a poda das Árvores localizadas na Av Cônego João Clímaco em toda sua extensão
Autoria: JOÃO JJ
413/2022 - Requer da Prefeitura obra de tapa buraco e a reconstrução da calha pluvial localizada entre as Ruas Pref. Antonio Tricta Júnior e a Rua Maria Conceição Marcondes na Vila Dr. Laurindo
Autoria: JOÃO JJ
414/2022 - Requer da prefeitura obra de tapa buraco na Rua Marisa Carriel da Fonseca - loteamento Empresarial - Rua de acesso a Empresa Yazaki
Autoria: JOÃO JJ
415/2022 - Requer da prefeitura obra de tapa buraco na Rua Pref. Rafael Orsi em frente ao Nº 45 no Jardim Paulista
Autoria: JOÃO JJ
416/2022 - Requer da prefeitura providenciar a Capinação e Limpeza na Rua Aurélio Lencione Próximo ao Nº 177 no bairro Jardim América
Autoria: JOÃO JJ
417/2022 - Requer da prefeitura Providenciar a Limpeza Capinação Roçado Podas de arvores e Reparos na iluminação da Pracinha localizada no Jardim Paulista na Rua Lions Clube
Autoria: JOÃO JJ
418/2022 - Requer da prefeitura providenciar junto ao setor competente a Varrição das ruas do Jardim América
Autoria: JOÃO JJ
419/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme o Ofício Nº 161/2021/atenção básica, em resposta ao requerimento Nº 2551/2021, para que nos informe se já foi providenciado novos computadores para a “ESF- Estratégia Saúde da Família” Roseli de Oliveira Camargo, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
420/2022 - Requer da prefeitura Providenciar Manutenção Capinação e roçado urgente na Rua Caridade Terceira de frente ao Lago - no Jardim Bela Vista
Autoria: JOÃO JJ
421/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, através do Departamento de Mobilidade Urbana - DMU – para que nos informe se já foi realizado estudo técnico a fim de que possa ser alterada as mãos de direção das Ruas Osmil Martins e Benedito Nunes, no B. Jardim Santa Rita de Cássia, nesta Cidade. Conforme Ofício nº 231/DMU/2021 –vmm em resposta ao requerimento nº 2061/2021.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
422/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme Ofício nº 294/DMU/2021 – vmm em resposta ao requerimento nº 2347, foi informado que reuniões seriam realizadas com o objetivo de analisar quais seriam as opções a serem estabelecidas para o fluxo de caminhões. Referente ao acesso para o tráfego de veículos pesados (Caminhões de transporte de cerâmica e treminhões que transportam cana-de-açúcar) pela Avenida Teófilo de Andrade Gama, no trecho entre o Jardim Santa Rita de Cássia e Rosa Garcia 2, providências foram tomadas? Se sim, quais? Se não, por quê?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
423/2022 - Requer da prefeitura providenciar obra de tapa buraco e Limpeza do Bueiro na Rua Benedito Faustino da Rosa próximo ao Nº 803
Autoria: JOÃO JJ
424/2022 - Requer da prefeitura providenciar obra de tapa buraco na Avenida Dr. Sales Gomes próximo ao Totem do Rotary Clube
Autoria: JOÃO JJ
425/2022 - Requer da prefeitura providenciar toda a sinalização de solo pertinente na Avenida Dr. Sales Gomes próximo ao Totem do Rotary Clube
Autoria: JOÃO JJ
426/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a Prefeitura não está fornecendo máscaras de combate à covid-19 para os funcionários das creches municipais?
Autoria: EDUARDO SALLUM
427/2022 - Requer do Prefeito que informe quanto a Prefeitura gasta atualmente com aluguéis de prédios? Quanto tem sido economizado mensalmente em aluguéis após a instalação do novo Paço Municipal?
Autoria: EDUARDO SALLUM
428/2022 - Requer do Prefeito que informe se a Guarda Civil Municipal poderia realizar um número maior de rondas nas saídas das escolas de Ensino Médio?
Autoria: EDUARDO SALLUM
429/2022 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura tem realizado algum tipo de campanha online, nas redes sociais, por exemplo, com o intuito de conscientizar a população acerca do combate ao mosquito da dengue?
Autoria: EDUARDO SALLUM
430/2022 - Requer da prefeitura providenciar uma operação conjunta de Zeladoria - Manutenção - Preservação - Limpeza - Capinação - Roçado - Iluminação Publica - Recuperação Asfáltica no Bairro Jardim Paulista
Autoria: JOÃO JJ
431/2022 - Requer do Prefeito que informe se a atual administração tem o planejamento, à exemplo da Prefeitura de Iperó, de realizar oficinas de empoderamento feminino?
Autoria: EDUARDO SALLUM
432/2022 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura realiza algum tipo de fiscalização que busque prevenir possíveis quedas de árvores em lugares públicos?
Autoria: EDUARDO SALLUM
433/2022 - Requer do Prefeito que informe quais medidas a Prefeitura tem tomado para impedir a ocorrência de casos parecidos com o do “falso médico”, que atuou na Santa Casa em 2015?
Autoria: EDUARDO SALLUM
434/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica no cruzamento das ruas João Perez e Onze de Agosto?
Autoria: EDUARDO SALLUM
435/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica na Rua João Rodrigues Monteiro?
Autoria: EDUARDO SALLUM
436/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica na Rua Domingos Souza Rodrigues?
Autoria: EDUARDO SALLUM
437/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se instalar um número maior de lixeiras na Praça da Matriz?
Autoria: EDUARDO SALLUM
438/2022 - Requer da Guarda Municipal que informe sobre a possibilidade de ser realizado um número maior de rondas nas saídas das escolas de Ensino Médio?
Autoria: EDUARDO SALLUM
439/2022 - Requer do Prefeito que informe quantos estudantes, em nossa cidade, tiveram dificuldade de acesso a materiais didáticos durante o período de quarentena?
Autoria: EDUARDO SALLUM
440/2022 - Requer do Prefeito que informe quantos estudantes de Ensino Fundamental I, em Tatuí, se encontram fora do padrão de leitura requerido para suas idades?
Autoria: EDUARDO SALLUM
441/2022 - Requer do Prefeito que informe quantos estudantes não possuíam acesso à internet durante o período de quarentena?
Autoria: EDUARDO SALLUM
442/2022 - REQUEIRO À DOUTA MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Exmo. Dr. Marcelo Nalesso Salmaso, DD. Juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Tatuí”, Coordenador do Núcleo da Justiça Restaurativa de Tatuí, e toda equipe, pela parceria com a Guarda Civil Municipal, no desenvolvimento do Projeto PATRULHA DA PAZ.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
443/2022 - Requer da Nutriplus que informe por qual razão não está realizando o pagamento de salários e dos demais direitos trabalhistas aos funcionários e funcionárias responsáveis pela merenda escolar.
Autoria: EDUARDO SALLUM
444/2022 - Requer da Sustenidos Organização Social de Cultura que informe o que segue:
1. Por qual razão, mesmo após o reajuste do valor das bolsas oferecidas pelo Conservatório de Tatuí, não está havendo procura por parte de alunos e o número de desistência tem aumentado?
2. Quais as formas de divulgação estão sendo aplicadas?
3. Está havendo busca ativa por alunos através de professores?
Autoria: EDUARDO SALLUM
445/2022 - Requer da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo que informe o que segue:
1. Por qual razão, mesmo após o reajuste do valor das bolsas oferecidas pelo Conservatório de Tatuí, não está havendo procura por parte de alunos e o número de desistência tem aumentado?
2. Quais as formas de divulgação estão sendo aplicadas?
3. Está havendo busca ativa por alunos através de professores?
Autoria: EDUARDO SALLUM
446/2022 - Oficiar o Exmo. Sr. Comandante da Policia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da Policia Militar, intensificar a fiscalização de motos com escapamento adulterado neste município. Devido ao barulho excessivo, vem causando extrema indignação à população.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
447/2022 - Requer do Governador do Estado de São Paulo que informe por qual razão mantém o contrato com a Empresa Nutriplus, mesmo diante de inúmeras denúncias de insuficiência no fornecimento da merenda escolar e violações de direitos trabalhistas dos funcionários, que representam fundamento legal suficiente para promoção da rescisão unilateral em razão da verificação de ilegalidades, inadimplemento contratual e prevalência do interesse público.
Autoria: EDUARDO SALLUM
448/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a manutenção e a colocação de cascalho/pedrisco na estrada do Bairro Enxovia do Meio.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
449/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fornecer a esta casa legislativa por meio de Certidão, o contrato atualizado do prédio do antigo Alvorada, atualmente sede da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, já que o mesmo não foi encontrado no Portal da Transparência.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
450/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fiscalizar as agências bancárias, para que seja cumprido o Decreto Municipal Nº 4.954, de 13 de fevereiro de 2006, para que a população tenha um atendimento rápido e não tenha que aguardar horas para serem atendidos, conforme vem acontecendo nas agências bancárias deste Município.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
451/2022 - Requer do Prefeito que informe a relação de imóveis que a Prefeitura Municipal de Tatuí deixou de alugar e também os valores economizados com a inauguração do novo Paço Municipal Prefeita Maria José Gonzaga.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
452/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da Guarda Civil Municipal, intensificar a fiscalização de motos com escapamento adulterado neste município. Devido ao barulho excessivo, vem causando extrema indignação à população.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
453/2022 - Requer do Prefeito que informe se tem conhecimento de um comunicado extraoficial da direção da escola Chico Pereira aos pais dos alunos, de que não haveria aulas nos dias 24/02/2022 e 25/02/2022, por falta de alimentos necessários para fazer a merenda escolar, pois não foram enviados pela empresa Nutriplus.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
454/2022 - Requer do Prefeito que informe e forneça a esta Casa Legislativa:
1. O saldo atual da conta do FUNDEB de 2021,
2. O extrato da conta onde está aplicado esse dinheiro,
3. Qual a data prevista para pagamento aos funcionários da educação,
4. Qual o real motivo da demora no pagamento,
5. Se já existe o parecer do MEC informando que a lei não é retroativa, qual o motivo da falta de transparência.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
455/2022 - Requer do Prefeito que informe através do setor competente, sobre a possibilidade de realizar a limpeza e melhorar o aspecto do Cemitério São João Batista (Cemitério Novo).
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
456/2022 - Requer do Prefeito conforme solicitado através do Requerimento de n° 3461/2021, quando será realizada a manutenção da ponte de madeira no Bairro Enxovia. Devido à situação que se encontra, vem colocando em risco os munícipes.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
457/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar bebedouros de água para cavalos em pontos estratégicos da cidade, visando à saúde e bem estar dos animais e oferecer apoio aos tropeiros deste Município.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
458/2022 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura Municipal de Tatuí tem conhecimento sobre a empresa Nutriplus ter colocado no holerite virtual das funcionárias o valor dos vales alimentação, por todo o ano de 2021 e nos primeiros meses deste ano, sem, contudo, não ter pago os valores destes vales alimentação ás funcionárias, entretanto, segundo as mesmas o valor dos vales nos referidos meses já não se encontram mais registrados no holerite virtual.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
459/2022 - Requer do Prefeito para que informe, sobre a possibilidade de providenciar a manutenção das lâmpadas queimadas na Estrada Bambuzal, Bairro Bambuzal, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
460/2022 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade realizar recapeamento na Rua Roque Negrão, Bairro Vila Esperança.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
461/2022 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de realizar o calçamento no final da Rua Maneco Fonseca, Bairro Americana.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
462/2022 - REQUEREMOS À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se tem a ciência de que o cardápio da merenda escolar não está sendo seguido, principalmente em quantidade suficiente para os alunos presentes na escola em tempo integral e quais as medidas cabíveis estão sendo tomadas para a solução do problema.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
463/2022 - Requer da prefeitura solicitar a ELEKTRO a Substituição de lâmpada queimada na Rua Manoel Marques Rodrigues entre os Nºs 74 e 86 no Loteamento Donato Flores
Autoria: JOÃO JJ
464/2022 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de realizar instalação de iluminação pública na Estrada Municipal José Gregório, bairro Enxovia.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
465/2022 - Requer do Prefeito para que informe a possibilidade do órgão competente fiscalizar o terreno na rua Aparecido Antônio, ao lado do n° 173, localizado no Bairro Novo Horizonte, onde encontra-se um “Lixão a Céu Aberto”.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
466/2022 - REQUER do Prefeito para que informe quantos monitores atualmente não estão ocupando essa função, mencionando também quais cargos ocupam atualmente, a respectiva remuneração e qual a razão de estarem em desvio de função.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
467/2022 - Requer do Prefeito para que informe, sobre a possibilidade de através do setor responsável, realizar a instalação de uma BOCA-DE-LOBO (BUEIRO) na Rua Rui Barbosa, altura do nº1039, Jardim São Luiz, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
468/2022 - Requer do Prefeito que informe quais providências serão tomadas em relação a um poste em vias de queda, conforme aponta imagem em anexo, na Rua Natalino Turri, próximo a esquina com a Rua Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
469/2022 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito, que nos informe sobre a possibilidade de se construir uma Rotatória entre os cruzamentos das ruas José Ribeiro de Menezes, Mal. Floriano Peixoto e Laudelino Amaral Campos.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
470/2022 - REQUEREMOS do Prefeito para que informe já tomou as providências para fazer a inscrição para adesão do programa “Nova Frota SP Não Para”.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA, RENAN CORTEZ
471/2022 - Requer do Prefeito que realize vistoria ambiental, a fim de obter autorização e encaminhamento para poda as árvores localizadas na Praça Judith Galvão Fonseca, próximo a Rua Doutor Francisco Camargo Penteado, no Jardim Santa Emília.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
472/2022 - Requer do Prefeito que informe quando será recolocado os postes de iluminação na Praça Judith Galvão Fonseca, próximo a Rua Doutor Francisco Camargo Penteado, no Jardim Santa Emília.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
473/2022 - REQUER do Exmo. Sr. Comandante da Polícia Militar de Tatuí, para que informe a possibilidade de intensificar o patrulhamento noturno da Polícia Militar entre os bairros Santa Adelaide e Boa Vista.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
474/2022 - Requer do Prefeito que acione a concessionária do transporte público municipal, a fim de prestar esclarecimentos sobre as reclamações da população quanto ao tráfego em alta velocidade dos ônibus.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
475/2022 - REQUER do Exmo. Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal entre os bairros Santa Adelaide e Boa Vista.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
476/2022 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a solicitação prevista na indicação número 903/2021, quanto a recuperação asfáltica na Rua José Aguiar Rost, no Jardim Wanderley.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
477/2022 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de realizar a manutenção na ponte que interliga o bairro Enxovia e Pederneiras.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
478/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na rua Dentista Hamilton Pontes de Abreu, na Vila Santa Adelia.
Autoria: PEPINHO
479/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na rua Terezinha de Jesus Paes Camargo, no Nova Tatuí.
Autoria: PEPINHO
480/2022 - Requer do Prefeito que acione a Diretoria de Ensino de Itapetininga e nos informe se existe déficit de vagas ofertadas para alunos que desejam se matricular no ensino médio apenas em um turno, dispensando o ensino integral, nas escolas estaduais situadas em Tatuí, em virtude da necessidade de já exercerem algum tipo de atividade profissional. Em caso positivo, que nos informe quais medidas serão tomadas, de modo a atender este público.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
481/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODÂ DE ARVORE, na praça e área de lazer do jardim Rosa Garcia.
Autoria: PEPINHO
482/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” na esquina da rua do Cruzeiro com a rua Nhônhô da Botica.
Autoria: PEPINHO
483/2022 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” na rua Terezinha de Jesus Paes Camargo, no Nova Tatuí.
Autoria: PEPINHO
Moções
48/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Rev. Diácono PEDRO FERRAZ DE CAMARGO pela sua brilhante e marcante passagem em comemoração aos 8 anos de Ordenação Diaconal, completados neste mês.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
49/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Igreja Adoração e Avivamento nas pessoas de Pr. Valter de Paula Leite e membros por participarem do evento ‘Bíblia Manuscrita’ realizado pela Unigrejas no dia 01 de Fevereiro de 2022.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
50/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Pr. Paulo Aparecido Cresciulo, pela participação no Evento da ‘Bíblia Manuscrita’ realizada pela Unigrejas no dia 01 de Fevereiro de 2022.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
51/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta ARISTON BARBOSA DE FRANÇA, em razão da sua notável vitória que garantiu o cinturão, categoria 67kg na segunda edição do campeonato paulista da PMIF em piracicaba-SP.
Autoria: PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ
52/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “Ben’s Chicken”, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
53/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à CLÍNICA VETERINÁRIA MUNDO ANIMAL, na pessoa e médico veterinário responsável KELVIN TEIXEIRA CLETO, em razão do excelente e notável trabalho realizado no município.
Autoria: GABRIELA XAVIER
54/2022 - REQUEIRO À DOUTA MESA, desta Egrégia Casa Legislativa, após ouvido o Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES às dentistas, Dra. Sandra Mendes de Almeida, Dra. Maria Elisa Sato Peixoto de Almeida, Dra. Maria Lúcia Medeiros Valente Guimarães e a Dra. Maria Vieira de Camargo, em razão do notável trabalho voluntário realizado com as crianças assistidas no Recanto Betel Tatuí
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
55/2022 - REQUEIRO À DOUTA MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, à Pastora Ilza Marques da 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Tatuí, pelo lançamento dos devocionais para a Bíblia de Toda Mulher
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
56/2022 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Movimento Popular Maria Geruncia de Jesus, de Porto Feliz, pela inauguração da Central de Movimentos Populares Casa de Maria Geruncia.
Autoria: EDUARDO SALLUM
57/2022 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a Maíra Camargo Barros, pela publicação de seu livro “Fábrica São Martinho – do Protagonismo Familiar ao Patrimônio Cultural”.
Autoria: EDUARDO SALLUM
58/2022 -
REQUEIRO À DOUTA MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Projeto PATRULHA DA PAZ, tendo como integrantes, a senhora Renata Roberta Silva Lourenço (Núcleo da Justiça Restaurativa de Tatuí) e os Guardas Civis Municipais: Anderson Affonso, Fábio Adriano Kirscher de Camargo, Júlio Eduardo de Danieli, Rafael da Silva Paixão, Reinaldo Donizetti Ribeiro, Sérgio Rodrigo Campos, Ednéia Cristina Vieira da Rocha, Érica Renata Vieira da Rocha, Lívia Mariozi Rússia da Cool, Perla Cristina Gonçalves e Renata Rosa Rodrigues, pelo excelente trabalho desenvolvido.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
59/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à ONG PRÓ ANIMAL, na pessoa responsável SIULSAN SUZUKI, em razão do excelente e notável trabalho realizado no município.
Autoria: GABRIELA XAVIER
60/2022 - REQUEIRO À DOUTA MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao jovem tatuiano WESLEY GOMES pela brilhante atuação no quadro musical, DEZ OU MIL, do Programa do RATINHO, na Emissora Brasileira de Televisão SBT.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
61/2022 - REQUEIRO À DOUTA MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Exmo. Dr. Marcelo Nalesso Salmaso, DD. Juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Tatuí”, Coordenador do Núcleo da Justiça Restaurativa de Tatuí, e toda equipe, pela parceria com a Guarda Civil Municipal, no desenvolvimento do Projeto PATRULHA DA PAZ.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
62/2022 - Moção de aplausos e congratulações à psicóloga Nathalia Alves dos Santos, em virtude da realização da campanha "Ajude o Tiaguinho" que resultou na arrecadação de mais de 47 mil reais, a fim de saldar as dívidas da família e realizar os sonhos do Tiaguinho, portador da doença Hialinose sistêmica.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
63/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Partido Político UNIÃO BRASIL, na pessoa do Presidente Nacional Exmo. Sr. Luciano Bivar, Presidente Estadual Exmo. Sr. Wagner dos Santos e Presidente Municipal Exmo. Sr. Eric Proost, Secretário Geral Fernando Matheus, extensivo aos demais integrantes da Diretoria e seus filiados.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA