Ordem do dia - 21ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/08/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 22/08/2022 | 207,7 KB | |
| PAUTA | .docx | 22/08/2022 | 199,5 KB |
Matérias
Pareceres
1/2022 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Altera a redação do artigo 9° e acrescenta o artigo 10° ao projeto de lei n° 040/2021.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Altera a redação do artigo 9° e acrescenta o artigo 10° ao projeto de lei n° 040/2021.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Altera a redação do artigo 9° e acrescenta o artigo 10° ao projeto de lei n° 040/2021.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 7º do Projeto de Lei nº 40/2021, de autoria do Executivo.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 7º do Projeto de Lei nº 40/2021, de autoria do Executivo.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 7º do Projeto de Lei nº 40/2021, de autoria do Executivo.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Institui o benefício Bolsa-auxílio na modalidade República no Município de Tatuí, estabelece critérios de participação e dá outras providências, conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Institui o benefício Bolsa-auxílio na modalidade República no Município de Tatuí, estabelece critérios de participação e dá outras providências, conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Institui o benefício Bolsa-auxílio na modalidade República no Município de Tatuí, estabelece critérios de participação e dá outras providências, conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - Dispõe sobre a instituição do Dia do Abutre´s Moto Clube do Brasil, no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - Dispõe sobre a instituição do Dia do Abutre´s Moto Clube do Brasil, no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - Dispõe sobre a instituição do Dia do Abutre´s Moto Clube do Brasil, no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - Institui o Programa ‘Tatuí nota 10’, que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União e da outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - Institui o Programa ‘Tatuí nota 10’, que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União e da outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - Institui o Programa ‘Tatuí nota 10’, que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União e da outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2021 - 2022
4/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - Institui o Programa ‘Tatuí nota 10’, que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União e da outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Altera a redação do caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Altera a redação do caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Altera a redação do caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Dispõe sobre o beneficio do pagamento de Meia Entrada para Doadores de Sangue e Medula Óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos no Município de Tatuí
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Dispõe sobre o beneficio do pagamento de Meia Entrada para Doadores de Sangue e Medula Óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos no Município de Tatuí
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Dispõe sobre o beneficio do pagamento de Meia Entrada para Doadores de Sangue e Medula Óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos no Município de Tatuí
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - Dispõe sobre a realização de campanha de Conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Tatuí, na forma que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - Dispõe sobre a realização de campanha de Conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Tatuí, na forma que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - Dispõe sobre a realização de campanha de Conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Tatuí, na forma que especifica.
Autoria: COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER - 2021/2022
4/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - Dispõe sobre a realização de campanha de Conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Tatuí, na forma que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2022 - Dispõe sobre a denominação de ‘André Aparecido da Rocha’ a Rua 07 do Residencial Parque das Flores II’.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Emendas
1/2022 - Altera a redação do artigo 9° e acrescenta o artigo 10° ao projeto de lei n° 040/2021.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, PAULINHO MOTOS
Projetos de Lei
40/2021 - Institui o benefício Bolsa-auxílio na modalidade República no Município de Tatuí, estabelece critérios de participação e dá outras providências, conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
40/2021 - Institui o benefício Bolsa-auxílio na modalidade República no Município de Tatuí, estabelece critérios de participação e dá outras providências, conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
2/2022 - Dispõe sobre a instituição do Dia do Abutre´s Moto Clube do Brasil, no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: RENAN CORTEZ
2/2022 - Dispõe sobre a instituição do Dia do Abutre´s Moto Clube do Brasil, no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: RENAN CORTEZ
19/2022 - Institui o Programa ‘Tatuí nota 10’, que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União e da outras providencias.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
19/2022 - Institui o Programa ‘Tatuí nota 10’, que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União e da outras providencias.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
31/2022 - Dispõe sobre o beneficio do pagamento de Meia Entrada para Doadores de Sangue e Medula Óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos no Município de Tatuí
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
31/2022 - Dispõe sobre o beneficio do pagamento de Meia Entrada para Doadores de Sangue e Medula Óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos no Município de Tatuí
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
39/2022 - Dispõe sobre a realização de campanha de Conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Tatuí, na forma que especifica.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE