Projeto de Lei Nº 39/2022
Tipo: Legislativo
Data: 25/03/2022
Protocolo: 01379/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Assunto: Dispõe sobre a realização de campanha de Conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Tatuí, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/03/2022 | 309,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 29/03/2022 - Prazo: 05/04/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 08/04/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 12/04/2022 - Prazo: 09/05/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 10/05/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Envio: 10/05/2022 - Prazo: 31/05/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 24/05/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER - 2021/2022
Envio: 24/05/2022 - Prazo: 14/06/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 28/06/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 28/06/2022 - Prazo: 19/07/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 13/07/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 | 08/04/2022 |
Parecer jurídico
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 | 10/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - Dispõe sobre a realização de campanha de Conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Tatuí, na forma que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 | 24/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - Dispõe sobre a realização de campanha de Conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Tatuí, na forma que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 | 28/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - Dispõe sobre a realização de campanha de Conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Tatuí, na forma que especifica.
Autoria: COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 | 13/07/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - Dispõe sobre a realização de campanha de Conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Tatuí, na forma que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 103/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 | 23/08/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - Dispõe sobre a realização de campanha de Conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Tatuí, na forma que especifica.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL |
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| Lei Ordinária Nº 5713 | 12/09/2022 |
Dispõe sobre a realização de campanha de Conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Tatuí, na forma que especifica.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Extraordinária de 2022 | 22/08/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Extraordinária de 2022 | 22/08/2022 | 2ª Discussão |
Votações
21ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
21ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado