Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 03/10/2022
Matérias
Ata de Reunião Nº 32/2022 - 30/09/2022
Assunto: Ata da 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 26 de setembro de 2022.
Autoria:
Ata de Reunião Nº 24/2022 - 30/09/2022
Assunto: Ata da 24ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 26 de setembro de 2022.
Autoria:
Pauta
Indicações
443/2022 - Indica a necessidade de realizar manutenção no asfalto da Rua São Martinho.
Autoria: DEBORA CAMARGO
444/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito para que avalie a possibilidade de aumentar o efetivo das Guardas Civis Municipais nas entradas e saídas das escolas municipais e estaduais de nossa cidade para fazerem a segurança, mantendo uma viatura defronte as mesmas.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
445/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de oficiar a Empresa de ônibus Rosa Ltda, para providenciar o aumento de ônibus para atender os moradores dos Bairros Jardim Santa Rita de Cássia, Conjunto Habitacional Oswaldo de Del Fiol, Residencial Vida Nova Tatuí I, II e III, Jardim Novo Horizonte, Tanquinho e Jardim Gramado.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
446/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de proceder estudos visando o plantio de árvores nos espaços públicos desprovidos de arborização nos Bairros Tanquinho, CDHU Oswaldo Del Fiol, Jardim Santa Rita de Cássia, Jardim Novo Horizonte, Residencial Vida Nova I, II e II e Jardim Gramado.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
Requerimentos
2613/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de solicitar a SABESP a realização de Limpeza de uma fossa séptica no Bairro Americana, localizada à Rua Joaquim Lourenço, número 140.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2614/2022 - Requer do Prefeito para que informe sobre a possibilidade e previsão de uma operação “TAPA BURACO” na Rua Manoel da Silva (rua sem saída) do bairro Donato Flores e também para que se faça um estudo sobre a possibilidade de recapeamento.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2615/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a Limpeza e Capina nas Ruas do Bairro Jardim Wanderley.
Autoria: PEPINHO
2616/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, nas Rua Maria Marchesi Donati.
Autoria: PEPINHO
2617/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na Rua Vice -Prefeito Nelson Fiuza na extensão toda da rua.
Autoria: PEPINHO
2618/2022 - Requer do Prefeito para que encaminhe uma cópia do contrato (convênio) entre a Prefeitura e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2619/2022 - Requer do Prefeito informe sobre a possibilidade de informar se todos os ônibus estão aptos para confortar pessoas com acessibilidade.
Autoria: DEBORA CAMARGO
2620/2022 - Requer do Prefeito informe sobre a possibilidade de informar por qual motivo o Jardim Conrado apresenta falta de ônibus para os moradores do bairro.
Autoria: DEBORA CAMARGO
2621/2022 - Requer do Prefeito informe sobre a programação para campanha do Outubro Rosa.
Autoria: DEBORA CAMARGO
2622/2022 - Requer do Prefeito informe sobre a possibilidade de informar qual a programação para a campanha do Outubro Rosa ?
Autoria: DEBORA CAMARGO
2623/2022 - Requer do Prefeito informe sobre a possibilidade de reparo no ponto de ônibus no bairro Congonhal.
Autoria: DEBORA CAMARGO
2624/2022 - Requer do Prefeito informe sobre por qual motivo não foi respondido os requerimentos Nº2221/22 e 2348/22.
Autoria: DEBORA CAMARGO
2625/2022 - Requer do Prefeito informe sobre a possibilidade de manutenção do asfalto na Travessa Athur Molitor, Centro e a realização de coleta de lixo e limpeza da travessa no mesmo local.
Autoria: DEBORA CAMARGO
2626/2022 - Requer do prefeito informe sobre a possibilidade de informar se o transporte público atende a toda demanda do município.
Autoria: DEBORA CAMARGO
2627/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual motivo o requerimento de n°1762/2022 não foi atendido, onde pedimos informações sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto na Rua Nhônhô da Botica, altura do n°1289, centro, para que assim traga maior segurança ao tráfego de veículos no local.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2628/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a viabilidade de instalar uma cobertura na praça de alimentação de Tatuí e realizar melhorias nos assentos, para que o espaço ofereça melhores condições à população tatuiana e aos visitantes de nossa cidade.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2629/2022 - Requer do Conselho Municipal de Saúde de Tatuí, para que informe qual foi a última data de fiscalização do Conselho Municipal de Saúde de Tatuí nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia Saúde da Família, enviar o último relatório de fiscalização.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2630/2022 - Requer do Prefeito que informe quem eram os membros do CONDEPHAT no ano de 2005, solicito o decreto de nomeação dos mesmos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2631/2022 - Requer do Prefeito que encaminhe os processos administrativos:
1) Que originou o Decreto Municipal nº 4819/05, que se refere ao tombamento do imóvel BANGALÔ da Família Campos Azevedo (popularmente chamado), localizado à Rua Santa Cruz nº360, esquina com a Rua 13 de maio.
2) Que culminou no Decreto nº 22.935/22, que revogou o 4819/05.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2632/2022 - Requer do Prefeito que informe:
a) Se a Secretaria Municipal de Saúde de Tatuí irá manter a Estratégia Saúde da Família (ESF) no Bairro Jd. Gonzaga. Caso a resposta seja negativa, qual o motivo?
b) Por que os atendimentos de odontologia e de farmácia não estão sendo feitos na ESF Jd. Gonzaga?
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2633/2022 - Requer do Prefeito conforme resposta ao requerimento nº 2233/22 (ofício nº 209/2022/ENGENHARIA/SOI/PMT), para que informe se já foi realizada a vistoria no muro de arrimo onde está o mural mosaico “Capital da Música”, visto que recebemos relatos de rachaduras no mesmo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2634/2022 - Requer do Prefeito que informe quais os locais em Tatuí que tem pronto atendimento médico e quais os bairros.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2635/2022 - Requer do Prefeito que informe se nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia Saúde da Família possuem os seguintes instrumentos: diapasão, tensiômetro, martelo de Aquiles e oftalmoscópio.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2636/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de colocar no Plano Municipal de Turismo, o cicloturismo, rota do doce e mototurismo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2637/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente verifique a possibilidade de com a máxima urgência, realizar o conserto da tampa e limpeza do Bueiro (boca de lobo), localizado na Rua Emilio Hadad defronte ao nº 01, bairro Vila Brasil.
Autoria: MAURICIO COUTO
2638/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe através do setor competente, com a devida urgência, sobre a possibilidade de notificar o responsável pelo terreno da Alameda Noel Rosa próximo ao nº430, no bairro Nova Tatuí, para que venha a realizar limpeza, capinação, calçamento e muro.
Autoria: MAURICIO COUTO
2639/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe se existe a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Flávia Oliveira, no Bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: MAURICIO COUTO
2640/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir:
1- Qual a data prevista para ser inaugurado o Ecoponto do Bairro Vida Nova - Pacaembu?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2641/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe se existe a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Lúcia Rodrigues Bertim, em toda sua extensão, no Bairro Vila Angélica.
Autoria: MAURICIO COUTO
2642/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir:
Qual a data prevista para ser finalizado e homologado o processo licitatório da construção da nova Escola do Ensino Médio no Bairro Vida Nova Tatuí – Pacaembu?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2643/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as indagações a seguir:
1- Existem estudos pelo setor competente para a reabertura do Parque Ecológico Municipal Maria Tuca?
2- Se, sim, qual a data prevista para a liberação das piscinas e prainha?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2644/2022 - Requer do Prefeito municipal para que informe se existe a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Congonhas, no Bairro Jd. Aeroporto.
Autoria: RENAN CORTEZ
2645/2022 - Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” na rua Angêlo Poles na altura do Nº230 na Vila Bandeirantes.
Autoria: RENAN CORTEZ
2646/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se realizar a instalação de uma caçamba para coleta de entulhos na rua Antônio Orlando Salmasi, no Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2647/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Ayrton Senna no Jardim Aeroporto, bem na esquina do posto de gasolina.
Autoria: PEPINHO
2648/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar ação de zeladoria urbana no Jardim Rosa Garcia I.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2649/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se instalar lombadas na rua Antônio Orlando Salmasi, no Jardim Rosa García II.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2650/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar manutenção asfáltica na Rua Sete de Abril.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2651/2022 - Requer do Prefeito que informe quantas horas extraordinárias têm sido realizadas pelos servidores da frota da Secretaria Municipal da Educação nos últimos três meses? Envie-nos documento que apresente os dias e os horários em que tais horas extras foram realizadas.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2652/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que coloque no cronograma a realização da troca de lâmpadas na travessa 3 bairro do Congonhal.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2653/2022 - Requer que a prefeitura providencie o Nivelamento do Pavimento Asfáltico que está afundando na Av. Cientista José de Barros Magaldi em frente aos Nºs 338-344-350
Autoria: JOÃO JJ
2654/2022 - Requer que a prefeitura providencie uma Placa de PROIBIDO JOGAR LIXO para ser colocada na Rua Antonio Orlando Samasi esquina com Rua Deolindo Antonio de Souza localizada no Jd. Rosa Garcia II
Autoria: JOÃO JJ
2655/2022 - Requer do Prefeito se existe a possibilidade de realizar a manutenção da Rua 2 do bairro do Congonhal.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2656/2022 - Requer que a prefeitura providencie a Capinação Roçado limpeza e Obra de contenção no entorno do Córrego localizada na Av. Dr. Otávio Ribeiro de Souza ao lado da APAE
Autoria: JOÃO JJ
2657/2022 - Requer da Prefeitura providencias quanto aos buracos na calha de aguas pluvial localizada na Rua Mamede Marques de Oliveira, localizada no Jardim Wanderley
Autoria: JOÃO JJ
Moções
390/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para às empreendedoras Camila, Daiane e Thais, proprietárias da marca e da loja TRÍPLICE SHOES, localizada na cidade de Tatuí.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
391/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações para Mercearia Nossa Senhora de Fátima na pessoa de seus proprietários Francisco Lucas e Maria de Fátima
Autoria: JOÃO JJ
392/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Diego Prando Paulino, DIRETOR DO PLANEJAMENTO URBANO, em razão da sua nomeação à frente do departamento, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS, LEVI PINTO SOARES, MAURICIO COUTO, DEBORA CAMARGO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA